DECRETO Nº 60, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Exonera a pedido, o Senhor MARCOS ANTONIO CAMPOS DA SILVA do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO Nº 61, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Exonera a pedido, o Senhor VALDECI OLIVEIRA PORTO do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 62, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Senhora VERONICA OLIVEIRA COELHO para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 63, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Senhora ANA LUIZA ROCHA LEAL para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0274.08.03/2024 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS E JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BAHIA. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0274.08.03/2024 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS E JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0289/2021. OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 0289/2022 da empresa GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA, sendo o objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso do aplicativo Novo GovFácil – Licença Básica, para acompanhamento de certidões e obrigações estaduais e federais, receitas, demonstrativos dos [índices constitucionais, Educação, Fundeb, Saúde e folha de pagamento, acompanhamento dos programas e convênios federais, análise de prévia fiscal, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento das publicações referente aos processos jurídicos dos principais Tribunais e indicadores gerenciais, a fim de proporcionar melhor controle da Gestão Pública, atendendo as necessidades da Prefeitura do Município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA IGREJA BATISTA NACIONAL SINAI

DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 29 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 146.400,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 29 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 31 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 223.900,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0514.13.05/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0514.13.05/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0032-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0051/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo em fornecimento de Plantas Ornamentais para revitalização do paisagismo da praça Sebastião Roxo e áreas verdes do Município e Distrito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024, que tem como objeto: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas visando distribuição gratuita aos beneficiários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em Lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024 - Objeto: Registro de Preços parafornecimento de cestas básicas visando distribuição gratuita aos beneficiários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em Lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024, que tem como objeto: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0049/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública da Banda Madeirada do Arrocha como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0054/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0049/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública da Banda Madeirada do Arrocha como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0055/2024- OBJEITO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TABELA 01, ITEM 10 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024, DERIVADO DO EDITAL Nº 0013/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0279/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0279/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na área de planejamento de contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisa de Preços, Termos de Referência e Projetos Básicos) da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0411/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0411/2022 referente a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC Único.

DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 27 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 28 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 414.254,00 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo visando o fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo visando o fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0046/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública da Banda Raneychas como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0047/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0052/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0046/2024. OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública da Banda Raneychas como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA.

DECRETO N°. 059 DE 27 DE MAIO DE 2024 NOMEIA A SENHORA GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – FELIPE ACHY. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E KIT SAÚDE BUCAL, PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E KIT SAÚDE BUCAL, PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0048/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de decoração junina e prestação de serviço de decoração para atender ao festejo cultural do São João 2024. CONTRATO Nº 0053/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0363/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0363/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0366/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0366/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0369/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0369/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 24 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 058 DE 23 DE MAIO DE 2024. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0045/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0051/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0045/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL MAI 2023 A ABR 2024 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA. ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2024 ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2024 ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL DE 2024 ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2024. ANEXO 1 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2024. RREO. ANEXO 2 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE2023 ATÉ ABRIL DE2024 ESPECIFICAÇÃO RREO - ANEXO 3 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2024 RREO - ANEXO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2024 RREO - ANEXO 6 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2024. ANEXO 7 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2024 RREO - ANEXO 8 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2024 RREO – ANEXO 12 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2024 RREO – ANEXO 12 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2024 RREO – ANEXO 13 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2024 RECEITAS RREO - ANEXO 14 DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 22 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 22 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 814.200,00 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 23 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0137/2022. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato n° 0137/2022, que tem por objeto a locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0108/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS E JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS E JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BAHIA. RESOLUÇÃO CMS Nº. 03/2024 – DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ-BA

DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 21 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 174.700,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba.

DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 20 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0032/2024 - Contratação de Empresa do ramo em fornecimento do equipamento cortador de grama elétrico com recolhedor, para atender parte das necessidades dos serviços de jardinagem do município de Itambé-Ba. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0028-2024, OBJETO - Contratação de serviço de locação de Escavadeira Hidráulica, marca XCMG, modelo XE215BR, por meio do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG), em conformidade com o contrato de rateio nº 0017/2024, firmado com a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0032/2024 - Contratação de Empresa do ramo em fornecimento do equipamento cortador de grama elétrico com recolhedor, para atender parte das necessidades dos serviços de jardinagem do município de Itambé-Ba.