TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0064/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0514.13.05/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0065/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0514.13.05/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0066/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0514.13.05/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0067/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0514.13.05/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0068/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0514.13.05/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0083/2024 - OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de sondagem geotécnica de simples, reconhecimento do solo complementado pelo emprego de método geofísico, incluindo a modelagem de solo e integração de dados de ensaios geotécnicos com ensaios geofísicos.

DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 22 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 33.700,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS TAMANHO ADULTO E INFANTIL VISANDO ATENDER AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ BA QUE NECESSITAM DE USO CONTÍNUO DE FRALDAS EM VIRTUDE DE SUAS PATOLOGIAS. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS TAMANHO ADULTO E INFANTIL VISANDO ATENDER AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ BA QUE NECESSITAM DE USO CONTÍNUO DE FRALDAS EM VIRTUDE DE SUAS PATOLOGIAS. ATA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS.

LEI Nº 72, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 16 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 17 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 18 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 18 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 19 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 110.500,00 (CENTO E DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 19 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS ). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY PARTE 1 DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY PARTE 2 DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY PARTE 3 DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA, DE REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E COM ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0279/2022 do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0579.17.05/2024, SENDO O OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0279/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na área de planejamento de contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisa de Preços, Termos de Referência e Projetos Básicos) da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002-2023 - Termo aditivo de prazo ao contrato nº 0002-2023 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de serralheria, para fabricação e montagem de peças e pinturas, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, ART. 35) DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0082/2024 - OBJETO: Contratação da senhora Ana Luiza Santos Céo Simões, pessoa física e profissional do ramo para prestação de serviços de consultoria e assessoramento na implementação das leis de incentivo à cultura, a Lei Complementar nº 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo e Lei 14.399/2022, Lei Aldir Blanc, a eventual contratação de assessoria é motivada pela necessidade de melhor desenvolver e qualificar as políticas do setor cultural através da execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc no âmbito municipal. CONTRATO Nº 0096/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0082/2024 - OBJETO: Contratação da senhora Ana Luiza Santos Céo Simões, pessoa física e profissional do ramo para prestação de serviços de consultoria e assessoramento na implementação das leis de incentivo à cultura, a Lei Complementar nº 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo e Lei 14.399/2022, Lei Aldir Blanc, a eventual contratação de assessoria é motivada pela necessidade de melhor desenvolver e qualificar as políticas do setor cultural através da execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc no âmbito municipal. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2024. OBJETO: Adição de 24% ao Contrato nº 0010/2024 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de mangueiras de irrigação em caráter emergencial para atender necessidades causadas pela seca (escassez de chuvas) no Distrito de Catolezinho e no Povoado do Barro Vermelho, Município de Itambé-Ba. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0229/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0229/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0227/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0227/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2024 - Registro de preço para aquisição de jogos, brinquedos terapêuticos, educativos e materiais pedagógicos, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Itambé-BA. RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024-2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo em fornecimento de Plantas Ornamentais para revitalização do paisagismo da praça Sebastião Roxo e áreas verdes do Município e Distrito. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0047/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0048/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0049/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0050/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0051/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0052/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0228/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0228/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palco, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagem e desmontagens), para festividades no município de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 09 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 427.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 10 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 218.300,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 11 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 153.600,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 12 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 103.600,00 (CENTO E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 12 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APUBLICAÇÃO DA ATA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EQUIPES EMULTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 048/2024

Errata AMA - Associação de Apoio a Mães Atípicas de Itambé

ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0481.06.05/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL, DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0513.13.05/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS INCLUSÃO ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2024 - OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em Atenção Primária em caráter complementar ao sistema único de saúde. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0076/2024 - OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico especialista em Ginecologia/Obstetrícia em caráter complementar ao sistema único de saúde. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0078/2024 - OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em Atenção Primária em caráter complementar ao sistema único de saúde. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS INCLUSÃO ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0074/2024 - OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico especialista em saúde mental em Unidade Básica de Saúde em caráter complementar ao sistema único de saúde. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0077/2024 - OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em Atenção Primária em caráter complementar ao sistema único de saúde. CONTRATO N°0089/2024 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0074/2024 OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico especialista em saúde mental em Unidade Básica de Saúde em caráter complementar ao sistema único de saúde. CONTRATO N°0090/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0075/2024 OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em Atenção Primária em caráter complementar ao sistema único de saúde. CONTRATO N°0091/2024 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0076/2024 OBEJTO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico especialista em Ginecologia/Obstetrícia em caráter complementar ao sistema único de saúde. CONTRATO N°0092/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0077/2024 OBEJTO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em Atenção Primária em caráter complementar ao sistema único de saúde. CONTRATO N°0093/2024 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0078/2024 OBEJTO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em Atenção Primária em caráter complementar ao sistema único de saúde. CONTRATO Nº 0084/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS INCLUSÃO ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0207/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0207/2023 da empresa RAIMUNDO REINALDO DE SANTANA & CIA LTDA sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de saúde (Serviços Médicos, Procedimentos Especializados, Consultas Médicas Especializadas e Diagnose em Laboratório Clínico – Tabela Sus) para atender às necessidades do Município De Itambé/Ba, em caráter complementar ao Sistema Único De Saúde. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2021 - Prorrogação do Contrato n° 139/2021, sendo objeto, a Contratação de empresa de locação de licença de software e comodato de tabletes para otimização dos processos de coleta e gestão de informação das ações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. RESOLUÇÃO Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre o Termo de Aceite ao Alimenta SUAS Bahia, para o provimento de Benefício Eventual, e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DO BARRO VERMELHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - CMEI PE. ANTÔNIO MARIA POLITO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0008/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0298/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0298/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE 110M X 60M, DEVIDAMENTE CERCADA, ONDE FUNCIONARÁ PROVISORIAMENTE O CAMPO DE FUTEBOL ATÉ QUE AS OBRAS DO CAMPO DO DISTRITO DE CATOLEZINHO SE CONCLUAM, NO DISTRITO DE CATOLEZINHO, ITAMBÉ-BA.