DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 17 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 16 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 73.600,00 (SETENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na coleta, transporte e tratamento através de destruição térmica (incineração), e dar o destino final às cinzas dos resíduos de saúde de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação ambiental vigente (Resolução CONAMA nº 358 abril de 2005 e RDC nº 306/04 ANVISA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na coleta, transporte e tratamento através de destruição térmica (incineração), e dar o destino final às cinzas dos resíduos de saúde de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação ambiental vigente (Resolução CONAMA nº 358 abril de 2005 e RDC nº 306/04 ANVISA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0043/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0044/2024 - OBJETO: Contratações de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública do artista Marlus Viana e banda como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. CONTRATO N° 0050/2024 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0044/2024 - OBEJTO: Contratações de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública do artista Marlus Viana e banda como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0049/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0043/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0270/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0270/2022 cujo objeto é: Contratação em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras na construção de 115 unidades habitacionais no bairro lote Campo Formoso, na sede do município de Itambé – BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0346/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0346/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0358/20230 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0358/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 496.08.05/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS 0 KM QUE SERVIRÁ DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU 2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS 0 KM QUE SERVIRÁ DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU 2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS 0 KM QUE SERVIRÁ DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 15 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 334.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0013/2024, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIADO DA CHAMADA PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0013/2024, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0020/2023. OBJETO: a rescisão unilateral do Contrato n° 0020/2023, que tem por objeto a locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0010/2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 14 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 14 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.290,00 (SESSENTA MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 057 DE 14 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo visando o fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0017-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo visando o fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE JULGAMENTO A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2024 - OBJETO: Contratação de empresa autorizada pelo fabricante para realizar a 1º revisão obrigatória dentro do período de garantia do veículo Ford Ranger LTDCD3D4A, placa SJQ9J81 modelo 2024 utilizado pelo Gabinete do Prefeito. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0042/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS EM PRAÇA PÚBLICA DAS BANDAS FRANK AGUIAR E LAURO BONDE COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DA FESTIVIDADE CULTURAL JUNINA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0046/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2024. OBJETO: Contratação de empresa autorizada pelo fabricante para realizar a 1º revisão obrigatória dentro do período de garantia do veículo Ford Ranger LTDCD3D4A, placa SJQ9J81 modelo 2024 utilizado pelo Gabinete do Prefeito. CONTRATO Nº 0047/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0042/2024. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS EM PRAÇA PÚBLICA DAS BANDAS FRANK AGUIAR E LAURO BONDE COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DA FESTIVIDADE CULTURAL JUNINA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0166/2023 - Prorrogação de prazo e supressão no quantitativo do Contrato nº 0166/2023 cujo objeto é: Aquisição de materiais de construção civil, para atender necessidades do setor de obras (Secretaria de Administração) Prefeitura Municipal de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0338-2023 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0342-2023 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0398-2022 - Locação de Imóvel para sediar em caráter provisório as instalações da Delegacia Territorial do município de Itambé - BA, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0334/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0334/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0341/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0341/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0345/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0345/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0347/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0347/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba.

DECRETO N°. 049 DE 07 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SRA JOANNA ANGELIS CHAVES GUSMÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR OSVALDINO GUSMÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 13 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 10 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 09 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0026-2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0038-2024 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento compactador de solo tipo sapo a gasolina, para atendimento do Setor de Obras da prefeitura de Itambé-BA. RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0038-2024 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento compactador de solo tipo sapo a gasolina, para atendimento do Setor de Obras da prefeitura de Itambé-BA.

LEI N° 064 DE 06 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES, RESIDENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS DE CASSILÂNDIA E SÃO JOSÉ DO COLÔNIA, VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°.053 DE 07 DE MAIO DE 2024. EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSE LUIZ FERREIRA SILVA SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 06 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 07 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 08 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°.051 DE 07 DE MAIO DE 2024. EXONERAÇÃO DO SENHOR EDMILSON SILVA DAS ALMAS SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA DECRETO N°.052 DE 07 DE MAIO DE 2024. EXONERAÇÃO DO SENHOR EDVALDO RODRIGUES SANTOS SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA DECRETO N°.054 DE 08 DE MAIO DE 2024.. EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR ROBERTO BOTELHO E SILVA SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. DECRETO N°.055 DE 07 DE MAIO DE 2024. EXONERAÇÃO DO SENHOR ALBENONE MENDES DOS SANTOS SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA DECRETO N°.056 DE 10 DE MAIO DE 2024. EXONERAÇÃO DOS SENHORES CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024. DECRETO Nº 050 DE 08 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0038/2024 - OBJETO: Contratação de empresa concessionária autorizada NISSAN para prestação de serviços da 4º revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-Ba. TERMO DE DISPENSA Nº 0040-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de motocicletas 0 km que servirá de brindes para os contribuintes adimplentes do IPTU 2023. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0039/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública do artista Berg Rabelo como parte das atrações da festividade cultural junina do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0044/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2024 - OBJETO: Contratação de empresa concessionária autorizada NISSAN para prestação de serviços da 4º revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo modelo FRONTIER MTX4, ANO 2022/2023, placa RPM-4I69, pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0045/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0039/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública do artista Berg Rabelo como parte das atrações da festividade cultural junina do Município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MÃES ATÍPICAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TRANSFORMADOS PARA TRANSFORMAR, CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO, ELEIÇÃO DA DIRETORIA ESTATUTÁRIA E POSSE.

PORTARIA N°. 09 DE 09 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a ato de designação de representante da Administração para acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0266/2024. OBJETO: Aditivo de prazo e readequação de itens do contrato 0266/2022 da empresa JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2024 - Registro de Preços para Contratação deempresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba.

LEI Nº 061 DE 02 DE MAIO DE 2024. ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 008, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIA O DIA DO EVANGÉLICO DE ITAMBÉ. LEI Nº 062 DE 02 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAMBÉ – BA. LEI Nº 063 DE 02 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PADRE ANTÔNIO MARIA POLITO.”