CONTRATO Nº 0068/2024 - SALDO DA ATA Nº 0002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 0019/2023 - OBJETO: contratação de empresa do ramo, para aquisição de peças de eucalipto para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e Serviço de Engenharia no atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0069/2024 - SALDO DA ATA Nº 0002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 0017/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de cerâmica, argamassa e rejunte, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 08 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 107.500,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024 - Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas visando distribuição gratuita aos beneficiários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em Lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024 - Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas visando distribuição gratuita aos beneficiários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em Lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0060-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS BENEFICIÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUINDO OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS EM LEI MUNICIPAL Nº 580/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0065/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Software para Central de Regulação Municipal para atender demandas da Secretaria de Saúde de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0070/2024 - SALDO DA ATA Nº 0002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 0013/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de acessórios de ferragens utilizadas na construção civil, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0071/2024 - SALDO DA ATA Nº 0001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 0013/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de acessórios de ferragens utilizadas na construção civil, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0072/2024 - SALDO DA ATA Nº 0001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 0016/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de telhas e tijolos, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0086/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0570.16.05/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 01 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 03 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 111.500,00 (CENTO E ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 03 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 04 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 48.783,76 (QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 05 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIADO DA CHAMADA PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0013/2024, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

LEI Nº 69, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências. LEI Nº 70, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural e dá outras providências. LEI Nº 71, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Itambé, Estado da Bahia, para o decênio 2024-2034 e dá outras providências. DECRETO N°. 100-A, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Exonera a pedido, o Senhor CARLOS FERNANDES DE ANDRADE SANTOS do cargo de COORDENADOR PARA ASSUNTOS DISTRITAIS DECRETO Nº. 101, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Exonera a pedido, o Senhor ELENILTON BRANDÃO SILVA do cargo em comissão de COORDENADOR DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS E RODAGENS DO MUNICIPIO DECRETO Nº. 102, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Exonera a pedido a Sra. JOANNA ANGELIS CHAVES GUSMÃO, do Cargo em Comissão de VICE-DIRETORA da Unidade Escolar OSVALDINO GUSMÃO. DECRETO Nº. 103, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Exonera a pedido, o Senhor JOSÉ CARLOS MOREIRA do cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA DECRETO Nº. 104, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Nomeia, o Senhor GENILSON SANTOS DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA DECRETO Nº. 105, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Nomeia o Senhor JOSÉ CARLOS DUARTE FELIX para exercer o cargo de COORDENADOR PARA ASSUNTOS DISTRITAIS DECRETO Nº. 106, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Nomeia a Sra. ANNA KAROLINA CHAVES FERRAZ para exercer o Cargo em Comissão de VICE-DIRETORA da Unidade Escolar OSVALDINO GUSMÃO DECRETO Nº. 107, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Exonera a Sra. SORAIA VIRGÍNIA EVANGELISTA DA SILVA do cargo em comissão de COORDENADORA EDIUCACIONAL DA SMEC PORTARIA Nº. 11, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada ao funcionário público municipal, Sr. SIVALDO DE ABREU SANTOS, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 12, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada ao funcionário público municipal, Sr. JOSÉ SOUZA VIANA, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 13, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Conceder licença remunerada ao funcionário público municipal, Sr. SIUL LIMA RODRIGUES, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 14, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada ao funcionário público municipal, Sr. ELISEU SOUZA OLIVEIRA, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 15, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada ao funcionário público municipal, Sr. SAMARONE ALVES DOS SANTOS, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 16, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada a funcionária pública municipal, Sr.ª SUELEIDE DE ANDRADE SOUZA, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 17, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada a funcionária pública municipal, Sr.ª MARUZANA GONÇALVES GUSMÃO, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 18, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada a funcionária pública municipal, Sr.ª MARIA DE LOURDES LIMA SILVA, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 19, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Conceder licença remunerada a funcionária pública municipal, Sr.ª SORAIA VIRGÍNIA EVANGELISTA DA SILVA, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 20, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada a funcionária pública municipal, Sr.ª SANDRA LIMA LEITE, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 21, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada ao funcionário público municipal, o Sr. CLAUDIO SOARES DE JESUS, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 22, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada ao funcionário público municipal, Sr. RODRIGO ALVES DE ARAÚJO, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 23, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada a funcionária pública municipal, a Sr.ª LUCIENE FERNANDES DO CARMO, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 24, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença remunerada ao funcionário público municipal, Sr. ELIAS DA SILVA TRINDADE, para concorrer às Eleições Municipais de 2024 PORTARIA Nº. 25, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença sem remuneração ao funcionário público municipal, Sr. MARCOS ANTONIO CAMPOS DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO (PLANO DE TRABALHO ANEXO) CONFORME CONVÊNIO Nº 151/2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, PLACAS ORIENTADORA E CESTAS DE LIXO EM TUBOS DE AÇO CARBONO REDONDO, PARA INSTALAÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DISTRITOS. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045/2024: FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E KIT SAÚDE BUCAL, PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0046/2024: FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E KIT SAÚDE BUCAL, PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 625.29.05/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BAHIA HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0070/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0071/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0082/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0071/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO Nº 0081/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0070/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDUCANDÁRIO CRISTO REI EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO RECANTO DAS PALMEIRAS

DECRETO N°. 100, DE 01 DE JULHO DE 2024 - Nomeia a Senhora MARIA LUIZA COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DECRETO N°. 99, DE 01 DE JULHO DE 2024 - Exonera o Senhor FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, do cargo em comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. Extratos dos Termos de Execução Cultural

DECRETO Nº 96, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIADO DA CHAMADA PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0013/2024, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0069/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0080/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0069/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. OFÍCIO Nº 57.2024 - Autorização para movimentação de conta do Bradesco

DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 27 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 27 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 28 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 107.500,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA 3ª SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0013/2024, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

PUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE EXONERAÇÃO E DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024-2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2024 - Registro de preço para aquisição de jogos, brinquedos terapêuticos, educativos e materiais pedagógicos, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2024 - Registro de preço para aquisição de jogos, brinquedos terapêuticos, educativos e materiais pedagógicos, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232/2023. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 0232/2023 da empresa ULTRA DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO EIRELI sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de botijão de gás de 13kg e de 45kg, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 65.800,00 (Sessenta e cinco mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 18 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 19 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 666.000,00 (Seiscentos e sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 20 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 677.000,00 (Seiscentos e setenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 21 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.700,00 (Trinta e dois mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 26 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 17 DE JUNHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EQUIPES EMULTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EQUIPES EMULTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024 - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E KIT SAÚDE BUCAL, PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024 - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024 - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E KIT SAÚDE BUCAL, PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024 - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0040/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS E JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0041/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS E JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0042/2024: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS E JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BAHIA. TERMO DE DISPENSA Nº 0060/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Kits Inclusão Especial, para atender as necessidades das escolas da rede Municipal do Ensino Básico. TERMO DE DISPENSA Nº 0065/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Software para Central de Regulação Municipal para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS E JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BAHIA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0424/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0424/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0076/2024, sendo Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA.