ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024 - Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas visando distribuição gratuita aos beneficiários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em Lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2024 - Registro de Preços para fornecimento de material de artesanato, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Itambé – BA. RESULTADO DA DESCLASSIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2024 - Registro de Preços para fornecimento de material de artesanato, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Itambé – BA. RESULTADO DO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024 - Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas visando distribuição gratuita aos beneficiários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em Lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de segurança para eventos, durante as festividades do São João e Aniversário da Cidade 2024 do Município de Itambé-Ba.

CONTRATO Nº 0075/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de segurança para eventos, durante as festividades do São João e Aniversário da Cidade 2024 do Município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0076/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0216/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0426/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0426/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

LEI Nº 067 DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 068 DE 20 DE JULHO DE 2024. RETIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 064, APROVADA EM 06 DE MAIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0038-2024 - Contratação de empresa do ramo paraaquisição de equipamento compactador de solo tipo sapo a gasolina, para atendimento do Setor de Obras da prefeitura de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0211/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0211/2023, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de café da manhã, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0212/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0212/2023, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de café da manhã, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

DECRETO Nº 064 DE 07 DE JUNHO DE 2024. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 067 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2024 – segunda-feira. DECRETO Nº 68, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo de Escolha de Diretor(a) Escolar das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal – Edital 01/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0270/2022, sendo o Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0270/2022 cujo objeto é: Contratação em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras na construção de 115 unidades habitacionais no bairro lote Campo Formoso, na sede do município de Itambé – BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DE ITAMBÉ

2º ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0013/2024, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 11 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 12 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 13 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 14 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 65.700,00 (SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 0018-2024 OBJETO: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0018-2024 OBJETO: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0421/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0421/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0423/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0423/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRTAO Nº 0065/2023 - OBJETO: Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 0065/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de tapetes de grama para atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0435/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0435/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0058/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema de orçamento, planejamento e acompanhamento de obras e serviços de engenharia em plataforma on-line. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0059/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0065/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0058/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema de orçamento, planejamento e acompanhamento de obras e serviços de engenharia em plataforma on-line. CONTRATO Nº 0067/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0059/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0201/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0376/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0376/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0427/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0427/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0282/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0282/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO N°. 065 DE 12 DE JUNHO DE 2024. EXONERA A SENHORA ANA LUCIA BITTENCOURT DA SILVA FERREIRA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CONVENIADA GILBERTO VIANA. DECRETO N°. 066, DE 12 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA A SENHORA ANA LUCIA BITTENCOURT DA SILVA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL BATISTA EL-SHALON. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRO O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0189.06.02/2024 - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRO O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0189.06.02/2024 - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0057/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2024 - Registro de Preços que objetiva a aquisição de materiais, equipamentos e Kit Saúde Bucal, para ressuprimento de estoque e abastecimento da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-Ba PUBLICAÇÃO DA ATA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2024 - Registro de preço que objetiva a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas Gerais e Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2024 - Registro de preço que objetiva a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas Gerais e Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2024 - Registro de Preços que objetiva a aquisição de materiais, equipamentos e Kit Saúde Bucal, para ressuprimento de estoque e abastecimento da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-Ba

DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 10 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 33.900,00 (TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo visando o fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo visando o fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0038-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0039-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo visando o fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0056/2024, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 0050/2023. OBJETO: locação do imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, nº 01, Z, Centro, Distrito de Cassilândia, Município de Itambé-Bahia – CEP 45140-000, para funcionamento provisório do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Osório, uma vez que a sede do referido Centro encontra-se em reforma com previsão de entrega para 01 de dezembro de 2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 0050/2024. OBJETO: locação do imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, nº 01, Z, Centro, Distrito de Cassilândia, Município de Itambé-Bahia – CEP 45140-000, para funcionamento provisório do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Osório, uma vez que a sede do referido Centro encontra-se em reforma com previsão de entrega para 01 de dezembro de 2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA TRANSFORMADOS PARA TRANSFORMAR