DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 02 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 03 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 134.900,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°. 47 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Exonera a Sra JOANNA ANGELIS CHAVES GUSMÃO do Cargo em Comissão de VICE-DIRETORA da Unidade Escolar BATISTA EL-SHALON. DECRETO N°. 48 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Nomeia o Sr. CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de VICE-DIRETOR da Unidade Escolar BATISTA EL-SHALON. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0038/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO A GASOLINA, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA DE ITAMBÉ-BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0038/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO A GASOLINA, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA DE ITAMBÉ-BA. RESOLUÇÃO Nº. 02/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS FUNDO A FUNDO NO EXERCÍCIO DE 2023 – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – ANO 2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE CASSILÂNDIA - ITAMBÉ - BAHIA, CONVOCAÇÃO DOS CREDENCIADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DOS EDITAIS 001/2023, 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO – ITAMBÉ BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 30 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 30 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.030.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 045 DE 03 DE MAIO DE 2024. RESCINDE A PEDIDO, O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA, A SRA. PAULA LIZ SOARES NOTZ MAIA. PORTARIA NO. 08 DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DAR O DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358 ABRIL DE 2005 E RDC Nº 306/04 ANVISA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DAR O DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358 ABRIL DE 2005 E RDC Nº 306/04 ANVISA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0153/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0153/2023 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 0006/2022, SENDO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0006/2022 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CATOLEZINHO, MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0277/2022, SENDO O OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 0277/2022 DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL PARA RUAS NA SEDE, NO BAIRRO FELIPE ACHY (RUA ANTÔNIO SENA; RUA MANOEL MENEZES, RUA JOSÉ CASALES; RUA CAPITÃO VELOSO; RUA AMAZONAS; RUA PERIQUITO; RUA SÃO PAULO; RUA CEARÁ; TRAVESSA CEARÁ; RUA DOMÍCIO TEIXEIRA; RUA PANORAMA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO N°. 044 DE 02 DE MAIO DE 2024. EXONERA A SENHORA MIRIAM SANTOS PACHECO DE LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – FELIPE ACHY. DECRETO Nº 043 DE 02 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SENHORA JACIRLANE LOPES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DO COLEGIO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0253.27.02/2024, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0013/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AVISO DE COMPLEMENTO DO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0013/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO - TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0253.27.02/2024, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0036/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0041/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0042/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0042/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0036/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0043/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0013/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0298.15.03/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0298.15.03/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0027/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SEREM UTILIZADAS EM INAUGURAÇÃO DE OBRAS, ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E DE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. AVISO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0298.15.03/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba para atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 23 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 24 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.200,00 (OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 25 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0380/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0380/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0147/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0147/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para lavagem de veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé - BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0148/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0148/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para lavagem de veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé - BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0278/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0278/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0143/2023. OBJETO - Prorrogação do Contrato nº 0143/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0025-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0028-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0029-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345.04.04/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, DE CONFECÇÃO PARA 134 FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DA QUADRILHA JUNINA BALANCÊ DA CIDADE DE ITAMBÉ BAHIA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO PELOS FESTIVAIS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS DE FEBAQ (FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHA), NO GRUPO ESPECIAL DA REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS TRADIÇÕES E CULTURA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO ARTÍSTICO E DE DIREITOS DA CRIAÇÃO, ADOLESCENTE E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. AVISO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345.04.04/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, DE CONFECÇÃO PARA 134 FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DA QUADRILHA JUNINA BALANCÊ DA CIDADE DE ITAMBÉ BAHIA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO PELOS FESTIVAIS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS DE FEBAQ (FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHA), NO GRUPO ESPECIAL DA REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS TRADIÇÕES E CULTURA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO ARTÍSTICO E DE DIREITOS DA CRIAÇÃO, ADOLESCENTE E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345.04.04/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, DE CONFECÇÃO PARA 134 FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DA QUADRILHA JUNINA BALANCÊ DA CIDADE DE ITAMBÉ BAHIA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO PELOS FESTIVAIS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS DE FEBAQ (FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHA), NO GRUPO ESPECIAL DA REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS TRADIÇÕES E CULTURA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO ARTÍSTICO E DE DIREITOS DA CRIAÇÃO, ADOLESCENTE E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

CONTRATO Nº 0034A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353.17.03/2023. Nº 0034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353.17.03/2023. RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ-BA

DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 22 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°. 042 DE 22 DE ABRIL DE 2024. EXONERA O SENHOR JOÃO VITOR BRITO DA SILVA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE CORIOLANO JOSÉ FAGUNDES. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0032/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em fornecimento do equipamento cortador de grama elétrico com recolhedor, para atender parte das necessidades dos serviços de jardinagem do município de Itambé-Ba. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0032/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em fornecimento do equipamento cortador de grama elétrico com recolhedor, para atender parte das necessidades dos serviços de jardinagem do município de Itambé-Ba. TERMO DE DISPENSA Nº 0033/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para confecção de uniformes, para atender as demandas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) da sede e dos Distritos, do município de Itambé-BA.