DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 207.500,00 (DUZENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0056/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública do artista Sinho Ferrary como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0063-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na coleta, transporte e tratamento através de destruição térmica (incineração), e dar o destino final às cinzas dos resíduos de saúde de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação ambiental vigente (Resolução CONAMA nº 358 abril de 2005 e RDC nº 306/04 ANVISA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0064/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0056/2024. OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública do artista Sinho Ferrary como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0279/2022 do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0579.17.05/2024, SENDO O OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0279/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na área de planejamento de contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisa de Preços, Termos de Referência e Projetos Básicos) da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia.

DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 06 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 332.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2024 - Registro de Preços para fornecimento de material de artesanato, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Itambé – BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2024 - Registro de Preços para fornecimento de material de artesanato, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Itambé – BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 625.29.05/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO DA PRAÇA SEBASTIÃO ROXO E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO E DISTRITO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na coleta, transporte e tratamento através de destruição térmica (incineração), e dar o destino final às cinzas dos resíduos de saúde de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação ambiental vigente (Resolução CONAMA nº 358 abril de 2005 e RDC nº 306/04 ANVISA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na coleta, transporte e tratamento através de destruição térmica (incineração), e dar o destino final às cinzas dos resíduos de saúde de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação ambiental vigente (Resolução CONAMA nº 358 abril de 2005 e RDC nº 306/04 ANVISA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO RESULTADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0625.29.05/2024, OBJETO: Contratação de empresa do ramo em fornecimento de Plantas Ornamentais para revitalização do paisagismo da praça Sebastião Roxo e áreas verdes do Município e Distrito. CONTRATO Nº 0062/2024, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo em fornecimento de Plantas Ornamentais para revitalização do paisagismo da praça Sebastião Roxo e áreas verdes do Município e Distrito.

DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 03 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.300,00 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 04 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 47.900,00 (QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 589.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0518.14.05/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO JUNINA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA ATENDER AO FESTEJO CULTURAL DO SÃO JOÃO 2024. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO RESULTADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0518.14.05/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO JUNINA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA ATENDER AO FESTEJO CULTURAL DO SÃO JOÃO 2024. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0053/2024 - OBJETO: Contratação de 02 shows artísticos para apresentação em praça pública da Banda Forró do Galerão como parte das atrações das festividades culturais do Município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública da Banda Latitude 10 como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2024 - OBJETO: Contratações de profissional artístico para apresentação de shows musicais em praça pública das bandas Pipoco do Trovão, Fogo Latino e Tome Xote, como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0058/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0053/2024 - OBJETO: Contratação de 02 shows artísticos para apresentação em praça pública da Banda Forró do Galerão como parte das atrações das festividades culturais do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0059/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública da Banda Latitude 10 como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0060/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2024. OBJETO: Contratações de profissionais artísticos para apresentação de shows musicais em praça pública das bandas Pipoco do Trovão, Fogo Latino e Tome Xote, como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0061/2024, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de decoração junina e prestação de serviço de decoração para atender ao festejo cultural do São João 2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0128/2021 referente a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de digitalização de documentos, inclusive para o e-TCM, com software integrado e consulta online de documentos para gestão documental dos arquivos públicos do município, através de digitalização, anexação, armazenamento, indexação, assinatura digital e busca via web e mídia digital, para atender as demandas da Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária da Prefeitura Municipal de Itambé – BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E VENDEDORES DE SUÍNOS DE CATOLEZINHO – ACVSC

LEI Nº 066 DE 29 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADO PROVISÓRIO E SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL LEI Nº. 180/18 E PROVIDÊNCIAS.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0033-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0035-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0036-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO N°0057/2024 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0052/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0276/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0276/2022 da empresa J CARVALHO SERVIÇOS EIRELI sendo o objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em ruas distribuídas nos diversos bairros da sede do município de Itambé – Bahia, nas ruas Alfredo Pires, Dois de Julho, Bela Vista, Roberto Santos, Rogério Gusmão e Rua 7, no Bairro Jardim Vitória; Ruas Castro Alves, Edvaldo Flores e Gaspar Dutra, no Bairro Centro; Ruas Domício Teixeira, Manoel Menezes e Ceará, no Bairro Felipe Achy.

DECRETO Nº 60, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Exonera a pedido, o Senhor MARCOS ANTONIO CAMPOS DA SILVA do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO Nº 61, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Exonera a pedido, o Senhor VALDECI OLIVEIRA PORTO do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 62, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Senhora VERONICA OLIVEIRA COELHO para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 63, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Senhora ANA LUIZA ROCHA LEAL para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0274.08.03/2024 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS E JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BAHIA. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0274.08.03/2024 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS E JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2024 - Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0289/2021. OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 0289/2022 da empresa GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA, sendo o objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso do aplicativo Novo GovFácil – Licença Básica, para acompanhamento de certidões e obrigações estaduais e federais, receitas, demonstrativos dos [índices constitucionais, Educação, Fundeb, Saúde e folha de pagamento, acompanhamento dos programas e convênios federais, análise de prévia fiscal, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento das publicações referente aos processos jurídicos dos principais Tribunais e indicadores gerenciais, a fim de proporcionar melhor controle da Gestão Pública, atendendo as necessidades da Prefeitura do Município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA IGREJA BATISTA NACIONAL SINAI

DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 29 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 146.400,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 29 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 31 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 223.900,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0514.13.05/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0514.13.05/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0032-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0051/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo em fornecimento de Plantas Ornamentais para revitalização do paisagismo da praça Sebastião Roxo e áreas verdes do Município e Distrito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024, que tem como objeto: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas visando distribuição gratuita aos beneficiários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em Lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024 - Objeto: Registro de Preços parafornecimento de cestas básicas visando distribuição gratuita aos beneficiários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em Lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024, que tem como objeto: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0049/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública da Banda Madeirada do Arrocha como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0054/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0049/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública da Banda Madeirada do Arrocha como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0055/2024- OBJEITO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TABELA 01, ITEM 10 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024, DERIVADO DO EDITAL Nº 0013/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0279/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0279/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na área de planejamento de contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisa de Preços, Termos de Referência e Projetos Básicos) da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0411/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0411/2022 referente a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC Único.

DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 27 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 28 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 414.254,00 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo visando o fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo visando o fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0046/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública da Banda Raneychas como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0047/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0052/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0046/2024. OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública da Banda Raneychas como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA.

DECRETO N°. 059 DE 27 DE MAIO DE 2024 NOMEIA A SENHORA GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – FELIPE ACHY. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E KIT SAÚDE BUCAL, PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E KIT SAÚDE BUCAL, PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0048/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de decoração junina e prestação de serviço de decoração para atender ao festejo cultural do São João 2024. CONTRATO Nº 0053/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0363/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0363/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0366/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0366/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0369/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0369/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 24 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 058 DE 23 DE MAIO DE 2024. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0045/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0051/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0045/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.