DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0030/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0031/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços no preenchimento dos demonstrativos financeiros dos recursos recebidos pelo Fundo Nacional da Assistência Social – FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para prestação de contas anual junto aos referidos entes, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0037/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0038/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0031/2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços no preenchimento dos demonstrativos financeiros dos recursos recebidos pelo Fundo Nacional da Assistência Social – FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para prestação de contas anual junto aos referidos entes, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Itambé-Ba.

DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 18 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE TERMO DE DISPENSA Nº 0029/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÃO PARA 134 FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DA QUADRILHA JUNINA BALANCÊ DA CIDADE DE ITAMBÉ BAHIA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO PELOS FESTIVAIS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS DE FEBAQ (FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHA), NO GRUPO ESPECIAL DA REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS TRADIÇÕES E CULTURA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO ARTÍSTICO E DE DIREITOS DA CRIAÇÃO, ADOLESCENTE E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES E/OU ASSOCIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DA SOCIEDADE CIVIL, COM NOTÓRIA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC-GESTÃO 2024/2026.

DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 09 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 10 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 10 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 10 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 11 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 12 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.500,00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 16 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 041 DE 16 DE ABRIL DE 2024. “NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA.

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0027/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em confecção de placas de identificação para serem utilizadas em inauguração de obras, endereço de ruas, avenidas e de homenagem de honra ao mérito, para o atendimento das necessidades da secretaria de Administração. RESULTADO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 0027/2024 – OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em confecção de placas de identificação para serem utilizadas em inauguração de obras, endereço de ruas, avenidas e de homenagem de honra ao mérito, para o atendimento das necessidades da secretaria de Administração.

DECRETO N. 040 DE 11 DE ABRIL DE 2024. “NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N°.039 DE 11 DE ABRIL DE 2024. REVOGA O DECRETO Nº 029-A DE 29 DE MARÇO DE 2023 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DO EDITAL Nº 001/2003 LÚCIO RIBEIRO NASCIMENTO: DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL. LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DA LEI PAULO GUSTAVO LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DO EDITAL Nº 002/2023 PRÊMIO EVA FIGUEIREDO: APOIO A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA; APOIO A EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS. LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DA LEI PAULO GUSTAVO LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DO EDITAL Nº 003/2023 – JOÃO MORAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DA LEI PAULO GUSTAVO LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DO EDITAL Nº 004/2003 PRÊMIO JOSÉ DE JESUS (ZÉ DA MUDA) DE PRODUÇÃO CULTURAL. LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DA LEI PAULO GUSTAVO

DECLARAÇÃO DE CREDENCIADOS REFERENTE A 1º ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024, OBJETO: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos, para o exercício de 2024. DECLARAÇÃO DE CREDENCIADOS REFERENTE A 2º ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024, OBJETO: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos, para o exercício de 2024. CONTRATO Nº 0030-2024 - Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessados ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé – Ba. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0122/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0122/2023 cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados, de consultoria jurídico-urbanista, visando assessorar os processos Administrativos de regularização fundiária urbana (REURB) do Município de Itambé-Ba.

PORTARIA 001/2024 – INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPEUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS (CFT), PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME). ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0035/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2024, OBJETO: Contratação de serviço de locação de Escavadeira Hidráulica, marca XCMG, modelo XE215BR, por meio do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG), em conformidade com o contrato de rateio nº 0017/2024, firmado com a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. Prorrogação do Contrato nº 0101/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2023, OBJETO - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0293/2023. OBJETO: Adição de 21,71% do Contrato nº 0293/2023 da empresa JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES EIRELI, sendo o objeto a contratação de empresa do ramo em locação de veículos e máquinas pesadas para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé – BA. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0279/2023 - OBJETO: locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0139/2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 08 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº. 003/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 04 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA REURB N. 005 DE 28 DE MARÇO DE 2024. DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0027/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em confecção de placas de identificação para serem utilizadas em inauguração de obras, endereço de ruas, avenidas e de homenagem de honra ao mérito, para o atendimento das necessidades da secretaria de Administração. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0027/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em confecção de placas de identificação para serem utilizadas em inauguração de obras, endereço de ruas, avenidas e de homenagem de honra ao mérito, para o atendimento das necessidades da secretaria de Administração. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 01/2024 MAPA GEORREFERENCIADO – BAIRRO MARIA SILVA