DECRETO N° 032 DE 01 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA O SRº ANDRÉ EVANGELISTA MEIRA DE BRITO PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. DECRETO Nº 35 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Nomeação do Senhor BRENO XAVIER SANTOS do cargo de GERENTE DA CENTRAL DE MARCAÇÃO. DECRETO Nº 36 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Exonera o Senhor PAULO ROBÉRIO SILVA CARVALHO do cargo de DIRETOR DE GESTÃO MUNICIPAL DE CONVÊNIOS. DECRETO Nº 37 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Exoneração a pedido, o Senhor EDMILSON NERY SILVA do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 38 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Nomeação do Senhor PAULO ROBÉRIO SILVA CARVALHO do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0024/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0025/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0006/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0006/2022 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando à implantação de uma praça poliesportiva no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-Ba.

DECRETO Nº 46 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Exoneração do Senhor MÁRCIO MOREIRA SANTOS do cargo de GERENTE DA CENTRAL DE MARCAÇÃO. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0020/2024 - OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba. CONTRATO Nº 0036/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0026/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0107/2023, sendo o objeto a contratação de veículos de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos da zona rural para as escolas da sede, dos distritos de São José do Colônia e Catolezinho, da zona rural para as escolas próximas do município de Itambé-Bahia.

DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 02 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resposta sobre o pedido de esclarecimento - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. VENCEDORES DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011.05.01/2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de informática para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011.05.01/2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de informática para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011.05.01/2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de informática para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0104/2023, sendo objeto a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de saúde (serviços médicos, procedimentos especializados, consultas médicas especializadas e diagnose em laboratório clínico – tabela sus), para atender às necessidades do município de Itambé-Ba, em caráter complemen tar ao sistema único de saúde. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0108/2023, sendo objeto a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de saúde (serviços médicos, procedimentos especializados, consultas médicas especializadas e diagnose em laboratório clínico – tabela sus), para atender às necessidades do município de Itambé-Ba, em caráter complemen tar ao sistema único de saúde. ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011.05.01/2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de informática para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços Nº 0004/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 1.374.04.12/2023, cujo objeto: Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. CONTRATO Nº 0033-2024 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli.

EDITAL NO 001/2003 LÚCIO RIBEIRO NASCIMENTO: DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL EDITAL NO 002/2023 PRÊMIO EVA FIGUEIREDO: APOIO A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA; APOIO A EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EDITAL NO 003/2023 – JOÃO MORAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. EDITAL NO 004/2003 PRÊMIO JOSÉ DE JESUS (ZÉ DA MUDA) DE PRODUÇÃO CULTURAL

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 27 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 474.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N°. 006 DE 28 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a Concessão de Férias para os Servidores Públicos Municipais correspondente aos períodos aquisitivos de 2022/2023 e 2023/2024. CONTRATO Nº 0032/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0025/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB RELATÓRIO E PARECER Nº 0012024 - APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, EXERCÍCIO DE 2023.

LEI Nº 059 DE 27 DE MARÇO DE 2024. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE CRISTO REI. DECRETO N°. 031 DE 26 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA A SENHORA LUZ MARINA HABIB SANTOS ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA DA FEIRA LIVRE DA PRAÇA SAN FILLI ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0019/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de TUBOS rígidos de esgoto para construção da rede de esgotamento sanitário nos bairros: (Bela Vista, Jardim Vitória, Agenor Novais e Durvalina) atendendo a exigência para manutenção. RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – APROVA AS CONTAS DOS 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA SEMIPRESENCIAL DA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA - COOPAMESB.

DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 07 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 11 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 12 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 14 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 15 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 19 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 20 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 411.000,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 21 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 21 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 47.400,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 22 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 22 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 22 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 22 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA 1ª SESSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111.25.01/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0008/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATA DA 2ª SESSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111.25.01/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0008/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N°0028/2024 OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba.

DECRETO N°.027 DE 22 MARÇO DE 2024. REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 101 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0429/2022. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0429/2022, que tem por objeto a locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0298/2022.

DECRETO Nº 029 DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0093/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0093/2023 cujo objeto é: Contratação de 10 (dez) revisões para atender ao período de garantia pelo fabricante de veículo Toyota Yaris AS XL15 placa RPA0B40, utilizado pelo gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-Ba.