AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0164/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0164/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de link dedicado de acesso à internet, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 158/2021 da empresa JR SANTOS DE ITABUNA, sendo o objeto, a Locação de impressoras multifuncionais, para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé – BA.

DECRETO N°. 28 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - APOSENTADORIA do Senhor JOSÉ VIEIRA LIMA servidor efetivo do quadro municipal de servidores do município de Itambé-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - objeto Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - objeto Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0333/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0333/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI)/CRECHES, DA SEDE E DOS DISTRITOS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI)/CRECHES, DA SEDE E DOS DISTRITOS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI)/CRECHES, DA SEDE E DOS DISTRITOS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI)/CRECHES, DA SEDE E DOS DISTRITOS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

PORTARIA PMI Nº 004/2024. DISPÕE SOBRE REABERTURA DE EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0031/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0024/2024, OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0316/2023. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0316/2023, que tem por objeto a locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0171/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA CONTRARRAZÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA DA FEIRA LIVRE DA PRAÇA SAN FILLI. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0009/2024 - Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Artista Larissa Pires e Banda, representados pela empresa 36.511.797 CARLOS ANDRÉ CARVALHO DAMASCENO, como parte das atrações da festividade em comemoração ao dia do Evangélico na cidade de Itambé-BA, em conformidade com a Lei Municipal de nº 008 de 19 de setembro de 2003. RESOLUÇÃO Nº. 002/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – APROVA AS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA E MÁQUINAS, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOR OU CHIP OU OUTRO SISTEMA ELETRÔNICO QUE ATENDA TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA E MÁQUINAS, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOR OU CHIP OU OUTRO SISTEMA ELETRÔNICO QUE ATENDA TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. AVISO DE REABERTURA DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA E MÁQUINAS, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOR OU CHIP OU OUTRO SISTEMA ELETRÔNICO QUE ATENDA TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2024 - OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área trabalhista e suporte ao setor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0029/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2024 - Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área trabalhista e suporte ao setor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051-2023. OBJETO: Constitui o objeto principal da abertura deste processo licitatório para contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051-2023. OBJETO: 1.1. Constitui o objeto principal da abertura deste processo licitatório para contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125/2022 - O objeto do contrato passa a ser: Prorrogação do Contrato nº 0125/2022, referente a contratação de empresa do ramo para licenciamento ambiental, emissão de Pareceres Técnicos, elaboração do Plano de tratamento dos resíduos sólidos ordinários e extraordinários e implantação da TMRS - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Itambé - BA.

RECURSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0020-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0022-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0022/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de informática para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Itambé-BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0022/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de informática para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Itambé-BA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0017-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0018-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0021/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de máquinas de lavar roupas, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI)/Creches, da Sede e dos Distritos, do município de Itambé-Ba. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0021/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de máquinas de lavar roupas, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI)/Creches, da Sede e dos Distritos, do município de Itambé-Ba.

DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 04 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 05 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 06 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0020/2024 - OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. AVISO DE REABERTURA DO CERTAME - Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0021/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0022/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0023/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0024/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0025/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0026/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0027/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0028/2024 - O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.