LEI N° 064 DE 06 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES, RESIDENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS DE CASSILÂNDIA E SÃO JOSÉ DO COLÔNIA, VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°.053 DE 07 DE MAIO DE 2024. EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSE LUIZ FERREIRA SILVA SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 06 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 07 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 08 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°.051 DE 07 DE MAIO DE 2024. EXONERAÇÃO DO SENHOR EDMILSON SILVA DAS ALMAS SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA DECRETO N°.052 DE 07 DE MAIO DE 2024. EXONERAÇÃO DO SENHOR EDVALDO RODRIGUES SANTOS SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA DECRETO N°.054 DE 08 DE MAIO DE 2024.. EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR ROBERTO BOTELHO E SILVA SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. DECRETO N°.055 DE 07 DE MAIO DE 2024. EXONERAÇÃO DO SENHOR ALBENONE MENDES DOS SANTOS SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA DECRETO N°.056 DE 10 DE MAIO DE 2024. EXONERAÇÃO DOS SENHORES CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024. DECRETO Nº 050 DE 08 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0038/2024 - OBJETO: Contratação de empresa concessionária autorizada NISSAN para prestação de serviços da 4º revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-Ba. TERMO DE DISPENSA Nº 0040-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de motocicletas 0 km que servirá de brindes para os contribuintes adimplentes do IPTU 2023. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0039/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública do artista Berg Rabelo como parte das atrações da festividade cultural junina do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0044/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2024 - OBJETO: Contratação de empresa concessionária autorizada NISSAN para prestação de serviços da 4º revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo modelo FRONTIER MTX4, ANO 2022/2023, placa RPM-4I69, pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0045/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0039/2024 - OBJETO: Contratação de profissional artístico para apresentação de show musical em praça pública do artista Berg Rabelo como parte das atrações da festividade cultural junina do Município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MÃES ATÍPICAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TRANSFORMADOS PARA TRANSFORMAR, CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO, ELEIÇÃO DA DIRETORIA ESTATUTÁRIA E POSSE.

PORTARIA N°. 09 DE 09 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a ato de designação de representante da Administração para acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0266/2024. OBJETO: Aditivo de prazo e readequação de itens do contrato 0266/2022 da empresa JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2024 - Registro de Preços para Contratação deempresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba.

LEI Nº 061 DE 02 DE MAIO DE 2024. ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 008, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIA O DIA DO EVANGÉLICO DE ITAMBÉ. LEI Nº 062 DE 02 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAMBÉ – BA. LEI Nº 063 DE 02 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PADRE ANTÔNIO MARIA POLITO.”

DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 02 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 03 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 134.900,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°. 47 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Exonera a Sra JOANNA ANGELIS CHAVES GUSMÃO do Cargo em Comissão de VICE-DIRETORA da Unidade Escolar BATISTA EL-SHALON. DECRETO N°. 48 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Nomeia o Sr. CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de VICE-DIRETOR da Unidade Escolar BATISTA EL-SHALON. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0038/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO A GASOLINA, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA DE ITAMBÉ-BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0038/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO A GASOLINA, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA DE ITAMBÉ-BA. RESOLUÇÃO Nº. 02/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS FUNDO A FUNDO NO EXERCÍCIO DE 2023 – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – ANO 2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE CASSILÂNDIA - ITAMBÉ - BAHIA, CONVOCAÇÃO DOS CREDENCIADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DOS EDITAIS 001/2023, 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO – ITAMBÉ BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 30 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 30 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.030.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 045 DE 03 DE MAIO DE 2024. RESCINDE A PEDIDO, O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA, A SRA. PAULA LIZ SOARES NOTZ MAIA. PORTARIA NO. 08 DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DAR O DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358 ABRIL DE 2005 E RDC Nº 306/04 ANVISA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DAR O DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358 ABRIL DE 2005 E RDC Nº 306/04 ANVISA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0153/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0153/2023 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 0006/2022, SENDO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0006/2022 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CATOLEZINHO, MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0277/2022, SENDO O OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 0277/2022 DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL PARA RUAS NA SEDE, NO BAIRRO FELIPE ACHY (RUA ANTÔNIO SENA; RUA MANOEL MENEZES, RUA JOSÉ CASALES; RUA CAPITÃO VELOSO; RUA AMAZONAS; RUA PERIQUITO; RUA SÃO PAULO; RUA CEARÁ; TRAVESSA CEARÁ; RUA DOMÍCIO TEIXEIRA; RUA PANORAMA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO N°. 044 DE 02 DE MAIO DE 2024. EXONERA A SENHORA MIRIAM SANTOS PACHECO DE LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – FELIPE ACHY. DECRETO Nº 043 DE 02 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SENHORA JACIRLANE LOPES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DO COLEGIO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0253.27.02/2024, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0013/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AVISO DE COMPLEMENTO DO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0013/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO - TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0253.27.02/2024, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0036/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0041/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0042/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0042/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0036/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0043/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338.03.04/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0013/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DIAGNOSE EM LABORATÓRIO CLÍNICO – TABELA SUS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0298.15.03/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0298.15.03/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0027/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SEREM UTILIZADAS EM INAUGURAÇÃO DE OBRAS, ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E DE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. AVISO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0298.15.03/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba para atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA.