DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 23 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 24 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.200,00 (OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 25 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0380/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0380/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0147/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0147/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para lavagem de veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé - BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0148/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0148/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para lavagem de veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé - BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0278/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0278/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0143/2023. OBJETO - Prorrogação do Contrato nº 0143/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0025-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0028-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0029-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345.04.04/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, DE CONFECÇÃO PARA 134 FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DA QUADRILHA JUNINA BALANCÊ DA CIDADE DE ITAMBÉ BAHIA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO PELOS FESTIVAIS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS DE FEBAQ (FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHA), NO GRUPO ESPECIAL DA REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS TRADIÇÕES E CULTURA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO ARTÍSTICO E DE DIREITOS DA CRIAÇÃO, ADOLESCENTE E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. AVISO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345.04.04/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, DE CONFECÇÃO PARA 134 FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DA QUADRILHA JUNINA BALANCÊ DA CIDADE DE ITAMBÉ BAHIA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO PELOS FESTIVAIS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS DE FEBAQ (FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHA), NO GRUPO ESPECIAL DA REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS TRADIÇÕES E CULTURA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO ARTÍSTICO E DE DIREITOS DA CRIAÇÃO, ADOLESCENTE E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345.04.04/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, DE CONFECÇÃO PARA 134 FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DA QUADRILHA JUNINA BALANCÊ DA CIDADE DE ITAMBÉ BAHIA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO PELOS FESTIVAIS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS DE FEBAQ (FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHA), NO GRUPO ESPECIAL DA REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS TRADIÇÕES E CULTURA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO ARTÍSTICO E DE DIREITOS DA CRIAÇÃO, ADOLESCENTE E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

CONTRATO Nº 0034A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353.17.03/2023. Nº 0034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353.17.03/2023. RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ-BA

DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 22 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°. 042 DE 22 DE ABRIL DE 2024. EXONERA O SENHOR JOÃO VITOR BRITO DA SILVA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE CORIOLANO JOSÉ FAGUNDES. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0032/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em fornecimento do equipamento cortador de grama elétrico com recolhedor, para atender parte das necessidades dos serviços de jardinagem do município de Itambé-Ba. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0032/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em fornecimento do equipamento cortador de grama elétrico com recolhedor, para atender parte das necessidades dos serviços de jardinagem do município de Itambé-Ba. TERMO DE DISPENSA Nº 0033/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para confecção de uniformes, para atender as demandas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) da sede e dos Distritos, do município de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0030/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0031/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços no preenchimento dos demonstrativos financeiros dos recursos recebidos pelo Fundo Nacional da Assistência Social – FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para prestação de contas anual junto aos referidos entes, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0037/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0038/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0031/2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços no preenchimento dos demonstrativos financeiros dos recursos recebidos pelo Fundo Nacional da Assistência Social – FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para prestação de contas anual junto aos referidos entes, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Itambé-Ba.

DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 18 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE TERMO DE DISPENSA Nº 0029/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÃO PARA 134 FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DA QUADRILHA JUNINA BALANCÊ DA CIDADE DE ITAMBÉ BAHIA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO PELOS FESTIVAIS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS DE FEBAQ (FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHA), NO GRUPO ESPECIAL DA REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS TRADIÇÕES E CULTURA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO ARTÍSTICO E DE DIREITOS DA CRIAÇÃO, ADOLESCENTE E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES E/OU ASSOCIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DA SOCIEDADE CIVIL, COM NOTÓRIA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC-GESTÃO 2024/2026.

DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 09 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 10 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 10 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 10 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 11 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 12 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.500,00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 16 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 041 DE 16 DE ABRIL DE 2024. “NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA.

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0027/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em confecção de placas de identificação para serem utilizadas em inauguração de obras, endereço de ruas, avenidas e de homenagem de honra ao mérito, para o atendimento das necessidades da secretaria de Administração. RESULTADO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 0027/2024 – OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em confecção de placas de identificação para serem utilizadas em inauguração de obras, endereço de ruas, avenidas e de homenagem de honra ao mérito, para o atendimento das necessidades da secretaria de Administração.

DECRETO N. 040 DE 11 DE ABRIL DE 2024. “NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N°.039 DE 11 DE ABRIL DE 2024. REVOGA O DECRETO Nº 029-A DE 29 DE MARÇO DE 2023 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DO EDITAL Nº 001/2003 LÚCIO RIBEIRO NASCIMENTO: DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL. LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DA LEI PAULO GUSTAVO LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DO EDITAL Nº 002/2023 PRÊMIO EVA FIGUEIREDO: APOIO A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA; APOIO A EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS. LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DA LEI PAULO GUSTAVO LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DO EDITAL Nº 003/2023 – JOÃO MORAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DA LEI PAULO GUSTAVO LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DO EDITAL Nº 004/2003 PRÊMIO JOSÉ DE JESUS (ZÉ DA MUDA) DE PRODUÇÃO CULTURAL. LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DA LEI PAULO GUSTAVO