DECRETO N° 023 DE 05 DE MARÇO DE 2024. EXONERAR A PEDIDO, A SR.ª ROSEMARY BITTENCOURT ARAÚJO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. DECRETO N° 024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. EXONERAR, A SR.ª MARCELA OLIVEIRA RODRIGUES DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. DECRETO N° 025 DE 05 DE MARÇO DE 2024. NOMEAR A SR.ª MARCELA OLIVEIRA RODRIGUES, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. DECRETO N°. 026 DE 05 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX, PLACA RPN6J56, DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA ESTES VEÍCULOS PERTENCEM A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX, PLACA RPN6J56, DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA ESTES VEÍCULOS PERTENCEM A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 0020-2024 PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX, PLACA RPN6J56, DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA ESTES VEÍCULOS PERTENCEM A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0190/2022 firmado com a SOCIEDADE AUXILIADORA DOS INSTITUTOS MORAIS, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Gilberto Viana, s/n, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel está sendo utilizado para o funcionamento da Escola UEMC Gilberto Viana. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0191/2022 firmado com a SOCIEDADE CRISTO REI, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Firmino Gusmão, Nº 15, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel está sendo utilizado para o funcionamento da Escola Educandário Cristo Rei.

julgamento de recurso TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002-2024 - Registro de Preços para aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos distritos vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002-2024 - Registro de Preços para aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos distritos vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006-2024 - registro de preços para o fornecimento de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos distritos vinculados a secretaria municipal de educação do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007-2024 - registro de preços para o fornecimento de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos distritos vinculados a secretaria municipal de educação do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008-2024 - registro de preços para o fornecimento de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos distritos vinculados a secretaria municipal de educação do município de Itambé-BA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para aquisição de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para aquisição de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. CONTRATO Nº 0012/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024. OBJETO: Contratação de serviço especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para diagnóstico de Segurança, Medicina e Saúde do trabalho, visando cumprir o Decreto Federal nº 8.373 para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0021/2023 - OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0021/2023, referente a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – para a prestação de serviços de telefonia móvel com franquia de internet, ligações e sms ilimitados para qualquer operadora do Brasil (vc1, vc2 e vc3) e fornecimento de aparelho em comodato, para atender por 12 (doze) meses as demandas das Secretarias de Saúde e Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

DECRETO N° 021 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA A PEDIDO, O SR. FÁBIO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS DECRETO N° 022 DE 01 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA O SR. GABRIEL BINDACO MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS ATA DA 2ª SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.374.04.12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0126/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2024. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2024. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2024. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2024. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2024. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0192/2021 - Adição de prazo ao Contrato n° 0192/2021 – Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0109/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0109/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Joaquim Correia, nº 119, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 334.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AVISO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO RESULTADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0251.27.02/2024, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE TUBOS RÍGIDOS DE ESGOTO PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS: (BELA VISTA, JARDIM VITÓRIA, AGENOR NOVAIS E DURVALINA) ATENDENDO A EXIGÊNCIA PARA MANUTENÇÃO. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de TUBOS rígidos de esgoto para construção da rede de esgotamento sanitário nos bairros: (Bela Vista, Jardim Vitória, Agenor Novais e Durvalina) atendendo a exigência para manutenção. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0011/2024 - O objeto do presente instrumento é a Inscrição no XIII ENCONTRO BAIANO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA, realizado pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia – COEGEMAS - BA. CONTRATO nº 0019/2024, RESULTADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0251.27.02/2024, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE TUBOS RÍGIDOS DE ESGOTO PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS: (BELA VISTA, JARDIM VITÓRIA, AGENOR NOVAIS E DURVALINA) ATENDENDO A EXIGÊNCIA PARA MANUTENÇÃO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO 0001/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA. CONTRATO N°0015/2024 resultado da Dispensa de Licitação nº 0005/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus para manutenção dos veículos pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Itambé BA. CONTRATO N°0016/2024 resultado da Dispensa de Licitação nº 0005/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus para manutenção dos veículos pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Itambé BA. CONTRATO N°0017/2024 resultado da Dispensa de Licitação nº 0005/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus para manutenção dos veículos pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Itambé BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0070/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0070/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0074/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0074/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba. PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 0060/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0060/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0062/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0062/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0246/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0246/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0279/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0279/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0280/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0280/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0285/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0285/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0297/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0297/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0334/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0334/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192-2021 - Adição de prazo ao Contrato n° 0192/2021 – Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 0111/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0111/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Gercino Coelho, nº 350, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0028/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0039/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0039/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0067/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0067/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

CONTRARAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051-2023 - Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. CONTRARAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051-2023 - Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0003-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: BENJAMIM CONSTANT; LAURO DE FREITAS; JOÃO MANGABEIRA; ROGÉRIO GUSMÃO E CASTRO ALVES, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0003-2023 - Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas: Benjamim Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. CONTRATO Nº 0018-2024 - Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas: Benjamim Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0020/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0020/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0022/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0022/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA., TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0028/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0070/2022 - CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DO TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0087/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0087/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0110/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0110/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Gercino Coelho, nº 473, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0105/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0105/2022, referente a Locação de imóvel para funcionamento do centro de referência socia (CRAS) HILDETE BRITO, visando atender as demandas da política de assistência social do município de ITAMBÉ-BA

RECURSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. HOMOLOGAÇÃO referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0010/2024 OBJETO: Locação de área rural onde fica instalado o reservatório de água para distribuição no distrito de Catolezinho. CONTRATO N°0014/2024 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0010/2024 OBJETO: Locação de área rural onde fica instalado o reservatório de água para distribuição no distrito de Catolezinho.

DECRETO N°. 018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA O SENHOR DIVANILDO DIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGENCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE. DECRETO N°. 017 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA O SENHOR GILBERTO DA SILVA LEITE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGENCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE. RAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA E MÁQUINAS, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOR OU CHIP OU OUTRO SISTEMA ELETRÔNICO QUE ATENDA TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. RAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA E MÁQUINAS, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOR OU CHIP OU OUTRO SISTEMA ELETRÔNICO QUE ATENDA TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - OBJETO: Contratação de serviço especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para diagnóstico de Segurança, Medicina e Saúde do trabalho, visando cumprir o Decreto Federal nº 8.373 para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Artista Larissa Pires e Banda, representados pela empresa 36.511.797 CARLOS ANDRÉ CARVALHO DAMASCENO, como parte das atrações da festividade em comemoração ao dia do Evangélico na cidade de Itambé-BA, em conformidade com a Lei Municipal de nº 008 de 19 de setembro de 2003. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - OBJETO: Inscrição no XIII ENCONTRO BAIANO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA, realizado pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia – COEGEMAS - BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0125/2022, referente a contratação de empresa do ramo para licenciamento ambiental, emissão de Pareceres Técnicos, elaboração do Plano de tratamento dos resíduos sólidos ordinários e extraordinários e implantação da TMRS - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Itambé - BA. CALENDÁRIO 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico.