DECRETO N. 019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) N. 02/2023 – “BAIRRO JARDIM VITÓRIA – ETAPA 02”, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA". DECRETO N°. 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia o Senhor JOÃO VITOR BRITO DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE CORIOLANO JOSÉ FAGUNDES. PORTARIA N. 003 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (REURB) N. 02/2023, RELATIVO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “BAIRRO JARDIM VITÓRIA – ETAPA 02”. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024 - Registro de Preços para aquisição de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024 - Registro de Preços para aquisição de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA. CARTA CIRCULAR E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA JUSSARA

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0002-2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos distritos vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Itambé-BA.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 0006/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 0006/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAMBÉ-BA.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0268-2023 - Prorrogação do Contrato nº 0268/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0165-2023 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0415-2022 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO N°. 013 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGEM NO ÂMBITO MUNICIPAL. ATA DA 3ª REUNIÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: BENJAMIM CONSTANT; LAURO DE FREITAS; JOÃO MANGABEIRA; ROGÉRIO GUSMÃO E CASTRO ALVES, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BAHIA ATA DA 3ª SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026.30.08/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - OBJETO: CREDENCIAR EMPRESAS DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M², ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE TEM POR FINALIDADE O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA NECESSIDADE DE MORADIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.745.920,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1435.20.12/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0123/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023 REPUBLICAÇÃO, OBJETO: Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1435.20.12/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0123/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023 REPUBLICAÇÃO, OBJETO: Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados ERRATA DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N° 0014/2023 ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA IGREJA PENTECOSTAL MANANCIAL EM ITAMBÉ

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0006-2024 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de aparelhos celulares para atender as necessidades da ASCOM – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO da Prefeitura de Itambé-BA. TERMO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0006-2024 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de aparelhos celulares para atender as necessidades da ASCOM – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO da Prefeitura de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS DE IRRIGAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADES CAUSADAS PELA SECA (ESCASSEZ DE CHUVAS) NO DISTRITO DE CATOLEZINHO E NO POVOADO DO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0010/2024, PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS DE IRRIGAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADES CAUSADAS PELA SECA (ESCASSEZ DE CHUVAS) NO DISTRITO DE CATOLEZINHO E NO POVOADO DO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO Nº 016, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0005/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus para manutenção dos veículos pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Itambé BA. TERMO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0005/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus para manutenção dos veículos pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Itambé BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0050/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0088-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0088/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0093-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0093/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.

DECRETO Nº 010 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PPARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 015 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N°. 002 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 22/23 E 23/24. CONTRATO Nº 0009/2024, PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE QUE SERÃO DESTINADOS AOS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, COM O TEMA: “DESAFIOS E EXPECTATIVAS DA EDUCAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE", DURANTE OS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO NO AUDITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CONVENIADA GILBERTO VIANA, COMO TAMBÉM PARA O DIA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NOS DIAS 20, 21 E 22/02/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0004/2021 firmado com a GE CONSULTORIA PÚBLICA LTDA-MA, NA FORMA ABAIXO: modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , sendo o objeto, Contratação de empresa especializada em Consultoria, Assessoria e Desenvolvimento de Software para Gestão Pública para realizar treinamento com fornecimento de Software próprio e integrado para Gestão de Planejamento, Gestão das Licitações e Contratos, Gestão de Compras, Gestão Financeira e Gestão de Almoxarifado, além da implantação (treinamento e capacitação), destinados ao atendimento das necessidades das demandas da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático e expediente que serão destinados aos participantes da jornada pedagógica 2024, com o tema: “desafios e expectativas da educação na contemporaneidade", durante os dias 06, 07 e 08 de fevereiro no auditório da unidade escolar municipal conveniada Gilberto Viana, como também para o dia da busca ativa escolar nos dias 20, 21 e 22/02/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 - PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0055/2021 COM O SENHOR GILVAN SOARES CORREIA – LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DERVAL GRAMACHO, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO DISTRITO DE CATOLEZINHO, MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.