EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002-2024 - Registro de Preços para aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos distritos vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para aquisição de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004-2024 - Registro de Preços para aquisição de material permanente (mobiliário de escritório em geral, refrigerações, eletrodomésticos e utensílios domésticos) para atender as demandas das escolas do campo, dos centros municipais de educação infantil e da secretaria municipal de educação. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. 1º termo aditivo ao contrato nº 0246/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0246/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - FUNDAÇÃO JURACY MARDEN

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002-2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos distritos vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - objeto Registro de Preços para aquisição de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004-2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DE CAMPO, DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0030/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, SITUADA NA SITUADA NA AV. ESPÍRITO SANTO, Nº 474, BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, CIDADE DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0133/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0133/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, SITUADA NA SITUADA NA AV. ESPÍRITO SANTO, Nº 474, BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, CIDADE DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0137/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, SITUADA NA SITUADA NA AV. ESPÍRITO SANTO, Nº 474, BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, CIDADE DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0139/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, SITUADA NA SITUADA NA AV. ESPÍRITO SANTO, Nº 474, BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, CIDADE DE ITAMBÉ-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0009-2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0250-2022 - Prorrogação do contrato nº 0250-2022 - Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria na área da Administração Pública, na Defesa do Ente Municipal no âmbito administrativo, nas demandas do Setor de Vigilância Sanitária, instruindo os processos administrativos. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0269-2022 - Prorrogação do contrato nº 0269-2022 - Prestação de serviços de CONSULTORIA NA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.745.920,00 (Dois milhões e setecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 128.100,00 (Cento e vinte e oito mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - objeto o CREDENCIAR empresas do segmento da construção civil, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de aproximadamente 100 unidades habitacionais, residenciais horizontais, em empreendimento composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, com área construída mínima de 45 (quarenta e cinco) m², atendendo as especificações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, em imóvel de propriedade do Município, conforme disposto na Lei Federal nº. 14.620, de 13 de julho de 2023, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste edital. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIFICAMENTE A 2ª REVISÃO DE 40.000 KM DOS VEÍCULOS VAN MODELO TBVBDB2-I/FORD TRANSIT 410V, COR BRANCA OXFORD, ANO 2022, UM DE PLACA: RPM3C90 E OUTRO DE PLACA: RPO0D04, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA ESTES VEÍCULOS PERTENCEM A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 0006/2024 - SALDO DA ATA Nº 0001-2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2023 - Contratação de empresa do ramo, para aquisição parcelada de forro de PVC e Acessórios, para atender ao Setor de Obras nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0007/2024 - SALDO DA ATA Nº 0001-2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062-2022 - Contratação de empresa do ramo, fornecimento de Pó de Brita e Brita 0, para uso em fabricação de bloquetes, meio fio, reformas prediais e pavimentação asfáltica, para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0008/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIFICAMENTE A 2ª REVISÃO DE 40.000 KM DOS VEÍCULOS VAN MODELO TBVBDB2-I/FORD TRANSIT 410V, COR BRANCA OXFORD, ANO 2022, UM DE PLACA: RPM3C90 E OUTRO DE PLACA: RPO0D04, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA ESTES VEÍCULOS PERTENCEM A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0113/2021 - Prorrogação do contrato nº 0113/2021, Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica especializada. Entendendo ser de extrema necessidade, tendo em vista grande demanda de processos perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Justiça Federal 1ª Região envolvendo o Município e processos administrativos relacionados a servidores municipais, necessário se faz o presente suporte para que não haja prejuízo e danos ao erário. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA IGREJA PENTECOSTAL MANANCIAL EM ITAMBÉ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PM ITAMBÉ - 3° QUADRIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PM ITAMBÉ - 6° BIMESTRE DECRETO N°. 011 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera a Senhora JAQUELINE ALVES NUNES do cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE SAUDE DO BAIRRO FELIPE ACHY. DECRETO N°. 012 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia a Senhora JAQUELINE ALVES NUNES para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE SAUDE DO BAIRRO FELIPE ACHY. EDITAL REPUBLICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA E MÁQUINAS, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOR OU CHIP OU OUTRO SISTEMA ELETRÔNICO QUE ATENDA TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA E MÁQUINAS, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOR OU CHIP OU OUTRO SISTEMA ELETRÔNICO QUE ATENDA TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. INPUGNAÇÕES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1435.20.12/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0123/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023 - Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados RESPOSTA À INPUGNAÇÕES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1435.20.12/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0123/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023 - Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024 - OBJETO - Contratação dos serviços de análise e processamento mensal das informações para envio eletrônico dos eventos periódico e não periódicos para a plataforma do eSocial com acompanhamento dos respectivos processos da DCTFweb. AVISO DE CONTRATO Nº 0005/2024, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024 - OBJETO - Contratação dos serviços de análise e processamento mensal das informações para envio eletrônico dos eventos periódico e não periódicos para a plataforma do eSocial com acompanhamento dos respectivos processos da DCTFweb.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS ELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS ELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA. IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2024 - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. DECISÃO~SOBRE O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2024 - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. AVISO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0014/2023 - Prorrogação ao Contrato nº 0014/2023 - Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social, (CRAS) Hildete Brito, do Município de Itambé-BA. AVISO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0011/2022 -Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis para abastecimento das frotas veiculares pertencentes à secretaria de Saúde, secretaria de Educação, secretaria de Ação Social, Gabinete do Prefeito e secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. AVISO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0082/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0082/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível (GASOLINA) para abastecimento das frotas veiculares pertencentes à secretaria de Saúde, secretaria de Educação, secretaria de Ação Social, Gabinete do Prefeito e secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2021 - Prorrogação do Contrato nº 132/2021 – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

PORTARIA Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de inscrição para os EDITAIS no 001/2023, 002/2023, 003/2023 e 004/2023 da LEI PAULO GUSTAVO no MUNICÍPIO e dá outras providências. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA NISSAN PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA 3ª REVISÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 20.000 KM DO ÔNIBUS MODELO 8.160 OD, PLACA BYJ7D35, COR BRANCA, ANO 2022/2023, MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CONTRATO Nº 0002/2024 RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA NISSAN PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA 3ª REVISÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CONTRATO Nº 0004/2024 RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 20.000 KM DO ÔNIBUS MODELO 8.160 OD, PLACA BYJ7D35, COR BRANCA, ANO 2022/2023, MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0309-2022 - Prorrogação do contrato nº 0309-2022 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social.

DECRETO N°. 09, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia o Senhor JOSOLINO DE SOUZA LIMA para exercer o cargo interino do CONTROLE INTERNO. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - objeto o CREDENCIAR empresas do segmento da construção civil, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de aproximadamente 100 unidades habitacionais, residenciais horizontais, em empreendimento composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, com área construída mínima de 45 (quarenta e cinco) m², atendendo as especificações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, em imóvel de propriedade do Município, conforme disposto na Lei Federal nº. 14.620, de 13 de julho de 2023, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste edital. ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BICICLETA PARA O PROJETO PROERD, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO COM OS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. VENCEDOR DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BICICLETA PARA O PROJETO PROERD, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO COM OS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BICICLETA PARA O PROJETO PROERD, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO COM OS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BICICLETA PARA O PROJETO PROERD, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO COM OS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BICICLETA PARA O PROJETO PROERD, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO COM OS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0009/2023 - Prorrogação do Contratual - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2023 - Prorrogação ao Contrato nº 0011/2023 - Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria municipal de assistência social (Semas) visando atender às demandas da política de assistência social do município de itambé -Ba. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152-2022 - Prorrogação do contrato nº 0152/2022, Contratação e empresa especializada para prestação de serviços na reestruturação/reinstalação de banco de dados do Sistema E-SUS com treinamento e suporte técnico para os profissionais da atenção básica e acompanhamento na produção desses profissionais para o alcance dos indicadores de pagamento por desempenho do previne Brasil

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - CREDENCIAR EMPRESAS DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M², ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE TEM POR FINALIDADE O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA NECESSIDADE DE MORADIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - CREDENCIAR EMPRESAS DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M², ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE TEM POR FINALIDADE O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA NECESSIDADE DE MORADIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. ERRATA DE PUBLICAÇÃO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021 - Prorrogação do Contrato nº 057/2021 cuja contratada é a empresa ANTÔNIO CARLOS LOPES BATISTA, contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeição tipo marmitex ne almoço comercial, para atender assim as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé – BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 - Prorrogação do Contrato nº 075/2021 - Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA

DECRETO N° 04 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Atualiza valores de diárias para cobrir despesas de viagem no âmbito municipal. DECRETO Nº 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Decreta data comemorativa, no distrito de Cassilândia no Município de Itambé e dá outras providências. ATA DA 2ª SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.241.30.10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0111/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: BENJAMIM CONSTANT; LAURO DE FREITAS; JOÃO MANGABEIRA; ROGÉRIO GUSMÃO E CASTRO ALVES, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BAHIA ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE 01 TV, 02 CELULARES, 01 MOTOCICLETA E 01 MICRO-ONDAS COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA ENTRE OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DE 2023. RESULTA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE 01 TV, 02 CELULARES, 01 MOTOCICLETA E 01 MICRO-ONDAS COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA ENTRE OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DE 2023. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE 01 TV, 02 CELULARES, 01 MOTOCICLETA E 01 MICRO-ONDAS COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA ENTRE OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DE 2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE 01 TV, 02 CELULARES, 01 MOTOCICLETA E 01 MICRO-ONDAS COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA ENTRE OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DE 2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE 01 TV, 02 CELULARES, 01 MOTOCICLETA E 01 MICRO-ONDAS COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA ENTRE OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DE 2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0180-2023 - FONSECA E ROCHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0217-2023 - FONSECA E ROCHA

PUBLICAÇÃO DA ATA DA 1ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.374.04.12/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0126/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA DA FEIRA LIVRE DA PRAÇA SAN FILLI.