RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 27 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 474.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N°. 006 DE 28 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a Concessão de Férias para os Servidores Públicos Municipais correspondente aos períodos aquisitivos de 2022/2023 e 2023/2024. CONTRATO Nº 0032/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0025/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB RELATÓRIO E PARECER Nº 0012024 - APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, EXERCÍCIO DE 2023.

LEI Nº 059 DE 27 DE MARÇO DE 2024. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE CRISTO REI. DECRETO N°. 031 DE 26 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA A SENHORA LUZ MARINA HABIB SANTOS ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA DA FEIRA LIVRE DA PRAÇA SAN FILLI ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0019/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de TUBOS rígidos de esgoto para construção da rede de esgotamento sanitário nos bairros: (Bela Vista, Jardim Vitória, Agenor Novais e Durvalina) atendendo a exigência para manutenção. RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – APROVA AS CONTAS DOS 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA SEMIPRESENCIAL DA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA - COOPAMESB.

DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 07 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 11 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 12 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 14 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 15 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 19 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 20 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 411.000,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 21 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 21 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 47.400,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 22 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 22 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 22 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 22 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA 1ª SESSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111.25.01/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0008/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATA DA 2ª SESSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111.25.01/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0008/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N°0028/2024 OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba.

DECRETO N°.027 DE 22 MARÇO DE 2024. REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 101 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0429/2022. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0429/2022, que tem por objeto a locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0298/2022.

DECRETO Nº 029 DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0093/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0093/2023 cujo objeto é: Contratação de 10 (dez) revisões para atender ao período de garantia pelo fabricante de veículo Toyota Yaris AS XL15 placa RPA0B40, utilizado pelo gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-Ba.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0164/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0164/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de link dedicado de acesso à internet, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 158/2021 da empresa JR SANTOS DE ITABUNA, sendo o objeto, a Locação de impressoras multifuncionais, para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé – BA.

DECRETO N°. 28 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - APOSENTADORIA do Senhor JOSÉ VIEIRA LIMA servidor efetivo do quadro municipal de servidores do município de Itambé-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - objeto Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - objeto Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0333/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0333/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI)/CRECHES, DA SEDE E DOS DISTRITOS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI)/CRECHES, DA SEDE E DOS DISTRITOS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI)/CRECHES, DA SEDE E DOS DISTRITOS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI)/CRECHES, DA SEDE E DOS DISTRITOS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

PORTARIA PMI Nº 004/2024. DISPÕE SOBRE REABERTURA DE EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0031/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0024/2024, OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0316/2023. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0316/2023, que tem por objeto a locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0171/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA CONTRARRAZÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA DA FEIRA LIVRE DA PRAÇA SAN FILLI. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0009/2024 - Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Artista Larissa Pires e Banda, representados pela empresa 36.511.797 CARLOS ANDRÉ CARVALHO DAMASCENO, como parte das atrações da festividade em comemoração ao dia do Evangélico na cidade de Itambé-BA, em conformidade com a Lei Municipal de nº 008 de 19 de setembro de 2003. RESOLUÇÃO Nº. 002/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – APROVA AS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023