DECRETO FINANCEIRO Nº 252 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.148.112,74 (Um milhão e cento e quarenta e oito mil e cento e doze reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 253 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.367,41 (Dez mil e trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 254 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO N° 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0002-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de bicicleta para o projeto PROERD, as quais serão utilizadas na premiação com os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental das Escolas do Município. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0002-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de bicicleta para o projeto PROERD, as quais serão utilizadas na premiação com os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental das Escolas do Município. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001-2024 - Contratação de empresa do ramo para apresentação de show musical em praça pública, com ANA CLARA ROCHA e ITALO POETA, representados pela empresa ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração ao dia do Padroeiro da cidade de Itambé-BA, em conformidade com a Lei Municipal de nº 104 de janeiro de 1968. CONTRATO Nº 0001-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001-2024 - Contratação de empresa do ramo para apresentação de show musical em praça pública, com ANA CLARA ROCHA e ITALO POETA, representados pela empresa ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração ao dia do Padroeiro da cidade de Itambé-BA, em conformidade com a Lei Municipal de nº 104 de janeiro de 1968. RESOLUÇÃO Nº 01.2024 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2023 - Prorrogação do contrato nº 0004/2023, Prestação de serviços de consultoria em eSocial, assumindo inteira responsabilidade na sua preparação, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2023 - Prorrogação do contrato nº 0005/2023, Contratação de empresa do ramo para serviços de integração ao Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações públicas nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008-2023 - Prorrogação do contrato nº 0008-2023 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007-2022 - Adição de Prazo ao contrato nº 0007/2022, prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município de Itambé /BA nos autos dos processos n. 0002599-21.2017.4.01.3307, 001412-27.2007.4.01.3307 e 0026182-47.2003.4.01.3300, os dois primeiros em trâmite na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista e o último na Seção Judiciária do Estado da Bahia, até trânsito em julgado. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0106-2023 - Prorrogação do contrato nº 0106/2023, referente a aquisição de medicamentos farmácia básica, medicamentos não básicos e saúde mental não básico, para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0163-2022 - Prorrogação do contrato nº 0163/2022, Contratação de empresa especializada em serviços contábeis (fechamento de caixa escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto às escolas do Município de Itambé-BA.

DECRETO NO 008 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação que no Pregão Será designado Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outas providências. DECRETO N°. 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia o Senhor DANILO LOPES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS. DECRETO N°. 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de Itambé-Ba. DECRETO N°. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera o Senhor DANIEL CARDOSO VILARINHO do cargo em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS. DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Recebimento Provisório e Definitivo de Obras Conveniada com Órgãos Estaduais e Federais. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE 01 TV, 02 CELULARES, 01 MOTOCICLETA E 01 MICRO-ONDAS COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA ENTRE OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DE 2023. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE 01 TV, 02 CELULARES, 01 MOTOCICLETA E 01 MICRO-ONDAS COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA ENTRE OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DE 2023. CONTRATO DE RATERIO Nº 0017.2024 ATA DA 1ª SESSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026.30.08/2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0097/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0066/2023 E CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL FUNERÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA Ofício nº 13.2024 - Recisão do Contrato nº 0308.2023 da empresa FRK Engenharia LTDA

AVISO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0005/2022 – Objeto Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal, podendo, inclusive, adotar as medidas judiciais necessárias ao afastamento de restrições impostas à percepção de receitas pela RFB/PGFN/União.

AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051-2023 - Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2023 - Prorrogação do contrato nº 0003/2023, contratação de empresa do ramo para prestação de serviços especializados para licenciamento de uso de software com serviço de suporte e manutenção para gestão escolar, nas dimensões administrativa, pedagógica e financeira para alunos, professores, gestores e técnicos da Secretaria de Educação.

JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0003-2023 - Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas: Benjamim Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. RESOLUÇÃO Nº. 01/2024 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2023 para o ano de 2024, de contas oriundas do Fundo Nacional e do Fundo Estadual de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itambé – BA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0001/2023, sendo objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza jurídica na assessoria e consultoria ao Gabinete do Prefeito visando a verificação da legalidade e conformidade dos atos e processos administrativos e demais matérias correlatas, compreendendo emissão de pareceres complexos, total apoio técnico, com presença de profissional na sede da Administração Pública do Município de Itambé, Bahia

RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA SANTOS FONSECA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 0003-2023 - Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas: Benjamim Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia.

AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – BA. AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRTAO Nº 0232/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0232/2023 – Contratação de empresa do ramo pra fornecimento de botijão de gás de 13 Kg e de 45 Kg, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021 – Locação de Imóvel rural, localizado à Fazenda Arrasta Ramos, Rodovia BA 415, Zona Rural do Município de Itambé-BA, para funcionamento do Aterro Sanitário do Município de Itambé - BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0429/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Sociedade Cristo Rei