AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA E MÁQUINAS, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOR OU CHIP OU OUTRO SISTEMA ELETRÔNICO QUE ATENDA TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA E MÁQUINAS, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOR OU CHIP OU OUTRO SISTEMA ELETRÔNICO QUE ATENDA TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. AVISO DE REABERTURA DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA E MÁQUINAS, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOR OU CHIP OU OUTRO SISTEMA ELETRÔNICO QUE ATENDA TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2024 - OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área trabalhista e suporte ao setor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0029/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2024 - Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área trabalhista e suporte ao setor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051-2023. OBJETO: Constitui o objeto principal da abertura deste processo licitatório para contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051-2023. OBJETO: 1.1. Constitui o objeto principal da abertura deste processo licitatório para contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125/2022 - O objeto do contrato passa a ser: Prorrogação do Contrato nº 0125/2022, referente a contratação de empresa do ramo para licenciamento ambiental, emissão de Pareceres Técnicos, elaboração do Plano de tratamento dos resíduos sólidos ordinários e extraordinários e implantação da TMRS - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Itambé - BA.

RECURSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0020-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0022-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0022/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de informática para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Itambé-BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0022/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de informática para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Itambé-BA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0017-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0018-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para o fornecimento de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0021/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de máquinas de lavar roupas, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI)/Creches, da Sede e dos Distritos, do município de Itambé-Ba. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0021/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de máquinas de lavar roupas, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI)/Creches, da Sede e dos Distritos, do município de Itambé-Ba.

DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 04 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 05 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 06 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0020/2024 - OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. AVISO DE REABERTURA DO CERTAME - Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0021/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0022/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0023/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0024/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0025/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0026/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0027/2024 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0028/2024 - O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO N° 023 DE 05 DE MARÇO DE 2024. EXONERAR A PEDIDO, A SR.ª ROSEMARY BITTENCOURT ARAÚJO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. DECRETO N° 024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. EXONERAR, A SR.ª MARCELA OLIVEIRA RODRIGUES DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. DECRETO N° 025 DE 05 DE MARÇO DE 2024. NOMEAR A SR.ª MARCELA OLIVEIRA RODRIGUES, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. DECRETO N°. 026 DE 05 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX, PLACA RPN6J56, DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA ESTES VEÍCULOS PERTENCEM A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX, PLACA RPN6J56, DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA ESTES VEÍCULOS PERTENCEM A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 0020-2024 PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX, PLACA RPN6J56, DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA ESTES VEÍCULOS PERTENCEM A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0190/2022 firmado com a SOCIEDADE AUXILIADORA DOS INSTITUTOS MORAIS, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Gilberto Viana, s/n, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel está sendo utilizado para o funcionamento da Escola UEMC Gilberto Viana. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0191/2022 firmado com a SOCIEDADE CRISTO REI, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Firmino Gusmão, Nº 15, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel está sendo utilizado para o funcionamento da Escola Educandário Cristo Rei.

julgamento de recurso TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002-2024 - Registro de Preços para aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos distritos vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002-2024 - Registro de Preços para aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos distritos vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006-2024 - registro de preços para o fornecimento de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos distritos vinculados a secretaria municipal de educação do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007-2024 - registro de preços para o fornecimento de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos distritos vinculados a secretaria municipal de educação do município de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008-2024 - registro de preços para o fornecimento de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos distritos vinculados a secretaria municipal de educação do município de Itambé-BA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para aquisição de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003-2024 - Registro de Preços para aquisição de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. CONTRATO Nº 0012/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024. OBJETO: Contratação de serviço especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para diagnóstico de Segurança, Medicina e Saúde do trabalho, visando cumprir o Decreto Federal nº 8.373 para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0021/2023 - OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0021/2023, referente a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – para a prestação de serviços de telefonia móvel com franquia de internet, ligações e sms ilimitados para qualquer operadora do Brasil (vc1, vc2 e vc3) e fornecimento de aparelho em comodato, para atender por 12 (doze) meses as demandas das Secretarias de Saúde e Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

DECRETO N° 021 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA A PEDIDO, O SR. FÁBIO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS DECRETO N° 022 DE 01 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA O SR. GABRIEL BINDACO MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS ATA DA 2ª SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.374.04.12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0126/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2024. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2024. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2024. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2024. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005-2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2024. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0192/2021 - Adição de prazo ao Contrato n° 0192/2021 – Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0109/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0109/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Joaquim Correia, nº 119, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 334.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AVISO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO RESULTADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0251.27.02/2024, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE TUBOS RÍGIDOS DE ESGOTO PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS: (BELA VISTA, JARDIM VITÓRIA, AGENOR NOVAIS E DURVALINA) ATENDENDO A EXIGÊNCIA PARA MANUTENÇÃO. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de TUBOS rígidos de esgoto para construção da rede de esgotamento sanitário nos bairros: (Bela Vista, Jardim Vitória, Agenor Novais e Durvalina) atendendo a exigência para manutenção. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0011/2024 - O objeto do presente instrumento é a Inscrição no XIII ENCONTRO BAIANO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA, realizado pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia – COEGEMAS - BA. CONTRATO nº 0019/2024, RESULTADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0251.27.02/2024, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE TUBOS RÍGIDOS DE ESGOTO PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS: (BELA VISTA, JARDIM VITÓRIA, AGENOR NOVAIS E DURVALINA) ATENDENDO A EXIGÊNCIA PARA MANUTENÇÃO.