RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO 0001/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA. CONTRATO N°0015/2024 resultado da Dispensa de Licitação nº 0005/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus para manutenção dos veículos pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Itambé BA. CONTRATO N°0016/2024 resultado da Dispensa de Licitação nº 0005/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus para manutenção dos veículos pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Itambé BA. CONTRATO N°0017/2024 resultado da Dispensa de Licitação nº 0005/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus para manutenção dos veículos pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Itambé BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0070/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0070/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0074/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0074/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba. PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 0060/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0060/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0062/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0062/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0246/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0246/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0279/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0279/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0280/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0280/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0285/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0285/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0297/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0297/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0334/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0334/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192-2021 - Adição de prazo ao Contrato n° 0192/2021 – Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 0111/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0111/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Gercino Coelho, nº 350, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0028/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0039/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0039/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0067/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0067/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

CONTRARAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051-2023 - Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. CONTRARAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051-2023 - Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0003-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: BENJAMIM CONSTANT; LAURO DE FREITAS; JOÃO MANGABEIRA; ROGÉRIO GUSMÃO E CASTRO ALVES, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0003-2023 - Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas: Benjamim Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. CONTRATO Nº 0018-2024 - Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas: Benjamim Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0020/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0020/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0022/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0022/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA., TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0028/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0070/2022 - CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DO TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0087/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0087/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0110/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0110/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Gercino Coelho, nº 473, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0105/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0105/2022, referente a Locação de imóvel para funcionamento do centro de referência socia (CRAS) HILDETE BRITO, visando atender as demandas da política de assistência social do município de ITAMBÉ-BA

RECURSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. HOMOLOGAÇÃO referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0010/2024 OBJETO: Locação de área rural onde fica instalado o reservatório de água para distribuição no distrito de Catolezinho. CONTRATO N°0014/2024 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0010/2024 OBJETO: Locação de área rural onde fica instalado o reservatório de água para distribuição no distrito de Catolezinho.

DECRETO N°. 018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA O SENHOR DIVANILDO DIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGENCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE. DECRETO N°. 017 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA O SENHOR GILBERTO DA SILVA LEITE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGENCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE. RAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA E MÁQUINAS, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOR OU CHIP OU OUTRO SISTEMA ELETRÔNICO QUE ATENDA TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. RAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA E MÁQUINAS, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOR OU CHIP OU OUTRO SISTEMA ELETRÔNICO QUE ATENDA TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - OBJETO: Contratação de serviço especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para diagnóstico de Segurança, Medicina e Saúde do trabalho, visando cumprir o Decreto Federal nº 8.373 para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Artista Larissa Pires e Banda, representados pela empresa 36.511.797 CARLOS ANDRÉ CARVALHO DAMASCENO, como parte das atrações da festividade em comemoração ao dia do Evangélico na cidade de Itambé-BA, em conformidade com a Lei Municipal de nº 008 de 19 de setembro de 2003. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - OBJETO: Inscrição no XIII ENCONTRO BAIANO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA, realizado pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia – COEGEMAS - BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0125/2022, referente a contratação de empresa do ramo para licenciamento ambiental, emissão de Pareceres Técnicos, elaboração do Plano de tratamento dos resíduos sólidos ordinários e extraordinários e implantação da TMRS - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Itambé - BA. CALENDÁRIO 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de sonorização e equipamento musical para unidades escolares de ensino básico.

DECRETO N. 019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) N. 02/2023 – “BAIRRO JARDIM VITÓRIA – ETAPA 02”, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA". DECRETO N°. 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia o Senhor JOÃO VITOR BRITO DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE CORIOLANO JOSÉ FAGUNDES. PORTARIA N. 003 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (REURB) N. 02/2023, RELATIVO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “BAIRRO JARDIM VITÓRIA – ETAPA 02”. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024 - Registro de Preços para aquisição de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024 - Registro de Preços para aquisição de brinquedos educativos pedagógicos para atender as demandas dos centros municipais de educação infantil do município de Itambé-BA. CARTA CIRCULAR E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA JUSSARA

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0002-2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das escolas do campo, creches e cantinas da merenda escolar da sede e dos distritos vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Itambé-BA.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 0006/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 0006/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAMBÉ-BA.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0268-2023 - Prorrogação do Contrato nº 0268/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0165-2023 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0415-2022 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO N°. 013 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGEM NO ÂMBITO MUNICIPAL. ATA DA 3ª REUNIÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: BENJAMIM CONSTANT; LAURO DE FREITAS; JOÃO MANGABEIRA; ROGÉRIO GUSMÃO E CASTRO ALVES, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BAHIA ATA DA 3ª SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026.30.08/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - OBJETO: CREDENCIAR EMPRESAS DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M², ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE TEM POR FINALIDADE O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA NECESSIDADE DE MORADIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli.