ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0192/2021, sendo Objeto: A contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 0192/2021, sendo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA -Ba. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2021, cuja o objeto é a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, entendendo ser de extrema necessidade, tendo em vista grande demanda de processos trabalhistas no município por possuir o regime celetista, necessário se faz o presente suporte para que não haja prejuízo e danos ao erário.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021, cuja OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 016/2021 firmado com a empresa L CARNEIRO DOS SANTOS CONSULTORIA – ME AZ TRIBUTOS, modalidade Inexigibilidade, sendo o objeto, Prestação de serviços Técnicos especializados na ASSESSORIA e CONSULTORIA TRIBUTÁRIA visando o atendimento dos interesses do Município de Itambé – BA

DECRETO FINANCEIRO Nº 248 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 526.300,00 (Quinhentos e vinte e seis mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 899.800,00 (Oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 250 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 197.271,25 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 251 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais ). PORTARIA Nº 03 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli ERRATA DO EDITAL N 02.2023 - PREMIO EVA FIGUEIREDO APOIO A RESTAUROS, A MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA; APOIO A EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS. ERRATA DO EDITAL N 01.2023 - LUCIO RIBEIRO NASCIMENTO FOMENTO AO AUDIOVISUAL. ERRATA DO EDITAL N 03.2023 - JOAO MORAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO APOIO A REALIZACAO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUCOES AUDIOVISUAIS. ERRATA DO EDITAL N 04.2023 - PREMIO JOSE DE JESUS (ZE DA MUDA) DE PRODUCAO CULTURAL.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2023 - ITEM DESERTO - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2023 - Registro de Preços paracontratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2023 - Registro de Preços paracontratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada naintermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartõesmagnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução deserviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários paraa frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentoscredenciados. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2023 - Registro de Preços paracontratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé.

DECRETO FINANCEIRO Nº 241 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 137.290,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 242 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 346.950,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.164.144,69 (DOIS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 246 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 503.100,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 247 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS ). DECRETO Nº 102, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 102, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 103/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 103/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS EPJAI, PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA 2ª SESSÃO DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196.20.10/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº0105/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 REPUBLICAÇÃO - Contratação de empresa especializada do ramode obras e serviços de engenharia para realizar obras de reforma do prédio da Coordenadoria Municipal de Educação de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0374/2023- OBJEITO: 1.1. Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de seguro do veículo, FORD RANGER, Chassi 8AFBR01L9RJ363985, MODELO 2023/2024 0KM pertencentes ao Gabinete do prefeito da Prefeitura Município de Itambé -BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0114/2022 cuja contratada empresa UNIÃO PEDREIRA LTDA, aquisição de Pedras Paralelepípedo em Rocha Calcária, para atender necessidades do Setor de Obras – Secretaria de Administração da Prefeitura de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0075/2021 OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 075/2021 - Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0147/2021 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 147/2021 – Contratação de empresa do ramo para fornecimento de óleos lubrificantes para atender as demandas da frota de veículos alocados nas diversas secretarias do Município de Itambé, Estado da Bahia. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205/2021. OBJETO: Prorrogação contratual do Contrato nº 205/2021, Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit lanche, para atender as necessidades da Secretaria de Administração (Setor de Obras e setor de limpeza Pública), da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192/2021. OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 0192/2021, sendo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA -Ba.

RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.241.30.10/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0111/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023 - Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas: Benjamim Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0411/2022 - OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0411/2022 daempresa CONSULTAR – CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA inscrita no CNPJ: 22.813.465/0001-02 sendo o objeto,Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para implantação doSistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC RESOLUÇÃO Nº. 06/2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS FUNDO A FUNDO NO EXERCÍCIO DE 2022 – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – ANO 2024. EDITAL Nº 01/2023 – LÚCIO RIBEIRO NASCIMENTO: FOMENTO AO AUDIOVISUAL. EDITAL Nº 02/2023 – PRÊMIO EVA FIGUEIREDO: APOIO A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA; APOIO A EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS. EDITAL Nº 03/2023 – JOÃO MORAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. EDITAL Nº 04/2023: PRÊMIO JOSÉ DE JESUS (ZÉ DA MUDA) DE PRODUÇÃO CULTURAL. ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO II - PLANO DE DESENVOLVIMENTO AUDIOVISUAL ANEXO III - DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE ANEXO IV - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ANEXO IX - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ANEXO V - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO VI - PLANO DE TRABALHO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO VII - AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIROS ANEXO VIII - PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL ANEXO X - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0078/2023 - OBJETO: Contratação de empresa concessionária autorizada NISSAN para prestação de serviços da 3ª revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0381/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0078/2023 - OBJETO: Contratação de empresa concessionária autorizada NISSAN para prestação de serviços da 3ª revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0418/2022 - OBJETO - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0424/2022 - OBJETO - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0435/2022 - OBJETO - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0078/2021 OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 078/2021 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades da coleta de resíduos na sede e distritos de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021 - Prorrogação do Contrato nº 057/2021 cuja contratada é a empresa ANTÔNIO CARLOS LOPES BATISTA, contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeição tipo marmitex ne almoço comercial, para atender assim as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé – BA.

AVISO DE RETORNO DA SESSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196.20.10/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0105/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. PEDIDO DE IMPOGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1358.29.11/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação deempresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender asdemandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. Resposta sobre o pedido de esclarecimento - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048-2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA AVISO JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196.20.10/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0105/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1358.29.11/2023 EDITAL DE LICITAÇÃONº 0116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação daPrefeitura Municipal de Itambé-BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196.20.10/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0105/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0422/2022 - OBJETO: Prorrogação do contrato Nº 0422/2022 da empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias - tabela SUS para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N° 0045/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo visando aaquisição de equipamentos de academia ao ar livre, para atender mais Bairros do Município de Itambé e os distritos de São José do Colônia e Cassilândia ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045-2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo visando a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, para atender mais Bairros do Município de Itambé e os distritos de São José do Colônia e Cassilândia. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N° 0215/2023. OBJETO: Aquisição de brinquedos para distribuição aos usuários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0379/2023- OBJEITO: Aquisição de brinquedos para distribuição aos usuários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0077/2021 OBJETO: Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA.