LEI N° 57 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itambé para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 236 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 237 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.501.105,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E UM MIL E CENTO E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 238 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.900,00 (VINTE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 239 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 52.350,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 240 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.215,00 (VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046/2023 - Registro de preços para contratação de empresa do ramo de serviços de recarga de cilindro de oxigênio e ar comprimido medicinal, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do SAMU 192 e ambulância da Secretária Municipal de Saúde de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0212/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA AJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DO CONTRATO Nº 0372/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados licença SOFTWARE MÉTRICA TOPO e DIMENSOR, Software para atendimento das necessidades da REURB, conforme solicitação do município de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0372/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados licença SOFTWARE MÉTRICA TOPO e DIMENSOR, Software para atendimento das necessidades da REURB, conforme solicitação do município de Itambé-BA. CONTRATO N°0377/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0212/2023° OBEJTO: 1.1. Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0421/2023 -OBEJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO -OBEJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0423/2022 -OBEJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0427/2022 -OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0426/2022, OBEJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

LEI N° 057, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 0102/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. “Regulamenta o Art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e o Art. 61 do Decreto Municipal nº 025/2023, que dispõe sobre o procedimento auxiliar de credenciamento, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itambé- Bahia.” EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2023 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 0045/2023. OBJETO:Registro de Preços paracontratação de empresa do ramo visando a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, para atender mais Bairros do Município de Itambé e osdistritos de São José do Colônia e Cassilândia . RESULTADO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2023 - Registro de Preços paracontratação de empresa do ramo visando a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, para atender mais Bairros do Município de Itambé e osdistritos de São José do Colônia e Cassilândia . TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 0045/2023. OBJETO: Registro de Preços paracontratação de empresa do ramo visando a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, para atender mais Bairros do Município de Itambé e os distritos de São José do Colônia e Cassilândia . TERMO DE ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0199/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO N°. 100, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. NOMEIA O SENHOR CLIMAX SANTOS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0213/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042-2023 - Registro de preço para a contratação de empresa do ramo, fornecimento de ferros que serão utilizadas nas construções civis atendendo as necessidades da coordenadoria de obras, urbanismo e serviços de engenharia, suprindo as demandas de obras do município de Itambé-Ba. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0211/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0282/2022 -OBEJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na RUA ROBERTO SANTOS, nº 343, bairro José Gusmão de Brito, Cidade de Itambé-BA. CONTRATO N°0376/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0211/2023° OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO N°0378/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0213/2023° OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA

DECRETO Nº 101 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA 1ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.241.30.10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0111/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: BENJAMIM CONSTANT; LAURO DE FREITAS; JOÃO MANGABEIRA; ROGÉRIO GUSMÃO E CASTRO ALVES, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043-2023 - Contratação de empresa do ramo, para aquisição de um Veículo zero (0) km, para uso do Gabinete do Prefeito no cumprimento da agenda Municipal da Prefeitura de Itambé-BA em viagens de longas distância do Município. PEDIDO DE IMPOGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1358.29.11/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1358.29.11/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209/2023. OBJETO: ontratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de seguro do veículo, FORD RANGER, Chassi 8AFBR01L9RJ363985, MODELO 2023/2024 0KM pertencentes ao Gabinete do prefeito da Prefeitura Município de Itambé -BA. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0411/2022 - OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0411/2022 da empresa CONSULTAR – CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA inscrita no CNPJ: 22.813.465/0001-02 sendo o objeto, Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC Único. CONTRATO N°0374/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0209/2023° OBEJTO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de seguro do veículo, FORD RANGER, Chassi 8AFBR01L9RJ363985, MODELO 2023/2024 0KM pertencentes ao Gabinete do prefeito da Prefeitura Município de Itambé -BA. EDITAL DE CONVOCÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

LEI Nº 058 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 804.105,39 (OITOCENTOS E QUATRO MIL E CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.850.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 231 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 305.400,00 (TREZENTOS E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 204.670,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 59.700,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.790,08 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196.20.10/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0105/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023, REPUBLICAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0077/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados licença SOFTWARE MÉTRICA TOPO e DIMENSOR, Software para atendimento das necessidades da REURB, conforme solicitação do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0372/2023 referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0077/2023. OBEJTO: Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados licença SOFTWARE MÉTRICA TOPO e DIMENSOR, Software para atendimento das necessidades da REURB, conforme solicitação do município de Itambé-BA.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0185/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0197/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO N°0338/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0185/2023° OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO N°0358/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0197/2023. OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA

DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.720.378,00 (Um milhão e setecentos e vinte mil e trezentos e setenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 804.105,39 (OITOCENTOS E QUATRO MIL E CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2023 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para eventual aquisição de fraldas descartáveis tamanho adulto e infantil, visando atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA que necessitam de uso continuo de fraldas em virtudes de patologias. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N° 0203/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N° 0204/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0206/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0207/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2023. OBJETO: Contratação de empresa concessionária autorizada MOVEL para prestação de serviços de revisão da 1ª revisão de 20.000 KM e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. CONTRATO N° 0370/2023 referente a Inexigibilidade Licitação nº 0075/2023. OBEJTO: Contratação de empresa concessionária autorizada TOYOTA para prestação de serviços e aquisição de peças, acessórios e lubrificantes, destinados a 5ª revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículos pertencentes a frota oficial de Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0368/2023- OBJEITO: Contratação de empresa concessionária autorizada NISSAN para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0369/2023- OBJEITO: Contratação de empresa concessionária autorizada NISSAN para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0365/2023. - OBJEITO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0366/2023. - OBJEITO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0407/2022 -OBEJETO: Contratação de Empresa para construção de 31 (trinta e uma) residências unifamiliares, com o fornecimento de material e mão de obra, sendo 30 (trinta) construções térreas simples e 01 (uma) construção térrea com acessibilidade, no loteamento Campo Formoso neste Município.

DECRETO N°.098 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. APOSENTADORIA POR IDADE DA SENHORA MARIA DA GLORIA DE JESUS SILVA DA SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA DECRETO Nº 099 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AVALIAÇÃO DA CONSISTÊNCIA E CANCELAMENTO DE SALDOS DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°.096 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR FLÁVIO LOPES BASTOS SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA IGREJA BATISTA NACIONAL SINAI ERRATA Nº001/2023 - ESCOLA TIO TÉ

DECRETO FINANCEIRO Nº 224 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 94.180,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E CENTO E OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N°. 045 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEXSANDRO CAMPOS DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE CONTRATOS Nº 0348/2023 - Aquisição de 03 (três) veículos automotor, zero (0) km, tipo Van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Municipal de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0363/2023- OBJEITO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. AVISO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0276/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0276/2022 DA EMPRESA J CARVALHO SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 01.806.683/0001-31 SENDO O OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM RUAS DISTRIBUÍDAS NOS DIVERSOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BAHIA, NAS RUAS ALFREDO PIRES, DOIS DE JULHO, BELA VISTA, ROBERTO SANTOS, ROGÉRIO GUSMÃO E RUA 7, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA; RUAS CASTRO ALVES, EDVALDO FLORES E GASPAR DUTRA, NO BAIRRO CENTRO; RUAS DOMÍCIO TEIXEIRA, MANOEL MENEZES E CEARÁ, NO BAIRRO FELIPE ACHY.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045-2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo visando a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, para atender mais Bairros do Município de Itambé e os distritos de São José do Colônia e Cassilândia. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046-2023 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo de serviços de recarga de cilindro de oxigênio e ar comprimido medicinal, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do SAMU 192 e ambulância da Secretária Municipal de Saúde de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045-2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo visando a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, para atender mais Bairros do Município de Itambé e os distritos de São José do Colônia e Cassilândia. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046-2023 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo de serviços de recarga de cilindro de oxigênio e ar comprimido medicinal, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do SAMU 192 e ambulância da Secretária Municipal de Saúde de Itambé-BA. EXTRATO DA SOCIEDADE CRISTO REI