PORTARIA Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de inscrição para os EDITAIS no 001/2023, 002/2023, 003/2023 e 004/2023 da LEI PAULO GUSTAVO no MUNICÍPIO e dá outras providências. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA NISSAN PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA 3ª REVISÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 20.000 KM DO ÔNIBUS MODELO 8.160 OD, PLACA BYJ7D35, COR BRANCA, ANO 2022/2023, MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CONTRATO Nº 0002/2024 RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA NISSAN PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA 3ª REVISÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CONTRATO Nº 0004/2024 RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 20.000 KM DO ÔNIBUS MODELO 8.160 OD, PLACA BYJ7D35, COR BRANCA, ANO 2022/2023, MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0309-2022 - Prorrogação do contrato nº 0309-2022 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social.

DECRETO N°. 09, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia o Senhor JOSOLINO DE SOUZA LIMA para exercer o cargo interino do CONTROLE INTERNO. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - objeto o CREDENCIAR empresas do segmento da construção civil, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de aproximadamente 100 unidades habitacionais, residenciais horizontais, em empreendimento composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, com área construída mínima de 45 (quarenta e cinco) m², atendendo as especificações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, em imóvel de propriedade do Município, conforme disposto na Lei Federal nº. 14.620, de 13 de julho de 2023, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste edital. ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BICICLETA PARA O PROJETO PROERD, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO COM OS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. VENCEDOR DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BICICLETA PARA O PROJETO PROERD, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO COM OS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BICICLETA PARA O PROJETO PROERD, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO COM OS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BICICLETA PARA O PROJETO PROERD, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO COM OS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BICICLETA PARA O PROJETO PROERD, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO COM OS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0009/2023 - Prorrogação do Contratual - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2023 - Prorrogação ao Contrato nº 0011/2023 - Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria municipal de assistência social (Semas) visando atender às demandas da política de assistência social do município de itambé -Ba. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152-2022 - Prorrogação do contrato nº 0152/2022, Contratação e empresa especializada para prestação de serviços na reestruturação/reinstalação de banco de dados do Sistema E-SUS com treinamento e suporte técnico para os profissionais da atenção básica e acompanhamento na produção desses profissionais para o alcance dos indicadores de pagamento por desempenho do previne Brasil

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - CREDENCIAR EMPRESAS DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M², ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE TEM POR FINALIDADE O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA NECESSIDADE DE MORADIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - CREDENCIAR EMPRESAS DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M², ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE TEM POR FINALIDADE O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA NECESSIDADE DE MORADIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. ERRATA DE PUBLICAÇÃO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021 - Prorrogação do Contrato nº 057/2021 cuja contratada é a empresa ANTÔNIO CARLOS LOPES BATISTA, contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeição tipo marmitex ne almoço comercial, para atender assim as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé – BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 - Prorrogação do Contrato nº 075/2021 - Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA

DECRETO N° 04 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Atualiza valores de diárias para cobrir despesas de viagem no âmbito municipal. DECRETO Nº 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Decreta data comemorativa, no distrito de Cassilândia no Município de Itambé e dá outras providências. ATA DA 2ª SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.241.30.10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0111/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: BENJAMIM CONSTANT; LAURO DE FREITAS; JOÃO MANGABEIRA; ROGÉRIO GUSMÃO E CASTRO ALVES, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BAHIA ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE 01 TV, 02 CELULARES, 01 MOTOCICLETA E 01 MICRO-ONDAS COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA ENTRE OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DE 2023. RESULTA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE 01 TV, 02 CELULARES, 01 MOTOCICLETA E 01 MICRO-ONDAS COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA ENTRE OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DE 2023. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE 01 TV, 02 CELULARES, 01 MOTOCICLETA E 01 MICRO-ONDAS COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA ENTRE OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DE 2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE 01 TV, 02 CELULARES, 01 MOTOCICLETA E 01 MICRO-ONDAS COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA ENTRE OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DE 2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE 01 TV, 02 CELULARES, 01 MOTOCICLETA E 01 MICRO-ONDAS COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA ENTRE OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DE 2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0180-2023 - FONSECA E ROCHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0217-2023 - FONSECA E ROCHA

PUBLICAÇÃO DA ATA DA 1ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.374.04.12/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0126/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA DA FEIRA LIVRE DA PRAÇA SAN FILLI.

DECRETO FINANCEIRO Nº 252 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.148.112,74 (Um milhão e cento e quarenta e oito mil e cento e doze reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 253 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.367,41 (Dez mil e trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 254 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO N° 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0002-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de bicicleta para o projeto PROERD, as quais serão utilizadas na premiação com os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental das Escolas do Município. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0002-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de bicicleta para o projeto PROERD, as quais serão utilizadas na premiação com os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental das Escolas do Município. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001-2024 - Contratação de empresa do ramo para apresentação de show musical em praça pública, com ANA CLARA ROCHA e ITALO POETA, representados pela empresa ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração ao dia do Padroeiro da cidade de Itambé-BA, em conformidade com a Lei Municipal de nº 104 de janeiro de 1968. CONTRATO Nº 0001-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001-2024 - Contratação de empresa do ramo para apresentação de show musical em praça pública, com ANA CLARA ROCHA e ITALO POETA, representados pela empresa ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração ao dia do Padroeiro da cidade de Itambé-BA, em conformidade com a Lei Municipal de nº 104 de janeiro de 1968. RESOLUÇÃO Nº 01.2024 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2023 - Prorrogação do contrato nº 0004/2023, Prestação de serviços de consultoria em eSocial, assumindo inteira responsabilidade na sua preparação, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2023 - Prorrogação do contrato nº 0005/2023, Contratação de empresa do ramo para serviços de integração ao Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações públicas nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008-2023 - Prorrogação do contrato nº 0008-2023 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007-2022 - Adição de Prazo ao contrato nº 0007/2022, prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município de Itambé /BA nos autos dos processos n. 0002599-21.2017.4.01.3307, 001412-27.2007.4.01.3307 e 0026182-47.2003.4.01.3300, os dois primeiros em trâmite na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista e o último na Seção Judiciária do Estado da Bahia, até trânsito em julgado. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0106-2023 - Prorrogação do contrato nº 0106/2023, referente a aquisição de medicamentos farmácia básica, medicamentos não básicos e saúde mental não básico, para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0163-2022 - Prorrogação do contrato nº 0163/2022, Contratação de empresa especializada em serviços contábeis (fechamento de caixa escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto às escolas do Município de Itambé-BA.

DECRETO NO 008 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação que no Pregão Será designado Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outas providências. DECRETO N°. 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia o Senhor DANILO LOPES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS. DECRETO N°. 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de Itambé-Ba. DECRETO N°. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Exonera o Senhor DANIEL CARDOSO VILARINHO do cargo em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS. DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Recebimento Provisório e Definitivo de Obras Conveniada com Órgãos Estaduais e Federais. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE 01 TV, 02 CELULARES, 01 MOTOCICLETA E 01 MICRO-ONDAS COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA ENTRE OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DE 2023. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE 01 TV, 02 CELULARES, 01 MOTOCICLETA E 01 MICRO-ONDAS COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA ENTRE OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DE 2023. CONTRATO DE RATERIO Nº 0017.2024 ATA DA 1ª SESSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026.30.08/2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0097/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0066/2023 E CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL FUNERÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA Ofício nº 13.2024 - Recisão do Contrato nº 0308.2023 da empresa FRK Engenharia LTDA

AVISO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0005/2022 – Objeto Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal, podendo, inclusive, adotar as medidas judiciais necessárias ao afastamento de restrições impostas à percepção de receitas pela RFB/PGFN/União.