AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051-2023 - Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2023 - Prorrogação do contrato nº 0003/2023, contratação de empresa do ramo para prestação de serviços especializados para licenciamento de uso de software com serviço de suporte e manutenção para gestão escolar, nas dimensões administrativa, pedagógica e financeira para alunos, professores, gestores e técnicos da Secretaria de Educação.

JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0003-2023 - Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas: Benjamim Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. RESOLUÇÃO Nº. 01/2024 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2023 para o ano de 2024, de contas oriundas do Fundo Nacional e do Fundo Estadual de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itambé – BA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0001/2023, sendo objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza jurídica na assessoria e consultoria ao Gabinete do Prefeito visando a verificação da legalidade e conformidade dos atos e processos administrativos e demais matérias correlatas, compreendendo emissão de pareceres complexos, total apoio técnico, com presença de profissional na sede da Administração Pública do Município de Itambé, Bahia

RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA SANTOS FONSECA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 0003-2023 - Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas: Benjamim Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia.

AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – BA. AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRTAO Nº 0232/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0232/2023 – Contratação de empresa do ramo pra fornecimento de botijão de gás de 13 Kg e de 45 Kg, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021 – Locação de Imóvel rural, localizado à Fazenda Arrasta Ramos, Rodovia BA 415, Zona Rural do Município de Itambé-BA, para funcionamento do Aterro Sanitário do Município de Itambé - BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0429/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Sociedade Cristo Rei

ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0192/2021, sendo Objeto: A contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 0192/2021, sendo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA -Ba. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2021, cuja o objeto é a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, entendendo ser de extrema necessidade, tendo em vista grande demanda de processos trabalhistas no município por possuir o regime celetista, necessário se faz o presente suporte para que não haja prejuízo e danos ao erário.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021, cuja OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 016/2021 firmado com a empresa L CARNEIRO DOS SANTOS CONSULTORIA – ME AZ TRIBUTOS, modalidade Inexigibilidade, sendo o objeto, Prestação de serviços Técnicos especializados na ASSESSORIA e CONSULTORIA TRIBUTÁRIA visando o atendimento dos interesses do Município de Itambé – BA

DECRETO FINANCEIRO Nº 248 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 526.300,00 (Quinhentos e vinte e seis mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 899.800,00 (Oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 250 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 197.271,25 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 251 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais ). PORTARIA Nº 03 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004-2023 - Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli ERRATA DO EDITAL N 02.2023 - PREMIO EVA FIGUEIREDO APOIO A RESTAUROS, A MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA; APOIO A EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS. ERRATA DO EDITAL N 01.2023 - LUCIO RIBEIRO NASCIMENTO FOMENTO AO AUDIOVISUAL. ERRATA DO EDITAL N 03.2023 - JOAO MORAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO APOIO A REALIZACAO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUCOES AUDIOVISUAIS. ERRATA DO EDITAL N 04.2023 - PREMIO JOSE DE JESUS (ZE DA MUDA) DE PRODUCAO CULTURAL.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2023 - ITEM DESERTO - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2023 - Registro de Preços paracontratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2023 - Registro de Preços paracontratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada naintermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartõesmagnéticos, microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução deserviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários paraa frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentoscredenciados. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2023 - Registro de Preços paracontratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé.