DECRETO FINANCEIRO Nº 241 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 137.290,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 242 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 346.950,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.164.144,69 (DOIS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 246 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 503.100,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 247 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS ). DECRETO Nº 102, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 102, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 103/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 103/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS EPJAI, PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA 2ª SESSÃO DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196.20.10/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº0105/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 REPUBLICAÇÃO - Contratação de empresa especializada do ramode obras e serviços de engenharia para realizar obras de reforma do prédio da Coordenadoria Municipal de Educação de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0374/2023- OBJEITO: 1.1. Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de seguro do veículo, FORD RANGER, Chassi 8AFBR01L9RJ363985, MODELO 2023/2024 0KM pertencentes ao Gabinete do prefeito da Prefeitura Município de Itambé -BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0114/2022 cuja contratada empresa UNIÃO PEDREIRA LTDA, aquisição de Pedras Paralelepípedo em Rocha Calcária, para atender necessidades do Setor de Obras – Secretaria de Administração da Prefeitura de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0075/2021 OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 075/2021 - Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0147/2021 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 147/2021 – Contratação de empresa do ramo para fornecimento de óleos lubrificantes para atender as demandas da frota de veículos alocados nas diversas secretarias do Município de Itambé, Estado da Bahia. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205/2021. OBJETO: Prorrogação contratual do Contrato nº 205/2021, Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit lanche, para atender as necessidades da Secretaria de Administração (Setor de Obras e setor de limpeza Pública), da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192/2021. OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 0192/2021, sendo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA -Ba.

RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.241.30.10/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0111/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023 - Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas: Benjamim Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0411/2022 - OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0411/2022 daempresa CONSULTAR – CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA inscrita no CNPJ: 22.813.465/0001-02 sendo o objeto,Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para implantação doSistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC RESOLUÇÃO Nº. 06/2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS FUNDO A FUNDO NO EXERCÍCIO DE 2022 – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – ANO 2024. EDITAL Nº 01/2023 – LÚCIO RIBEIRO NASCIMENTO: FOMENTO AO AUDIOVISUAL. EDITAL Nº 02/2023 – PRÊMIO EVA FIGUEIREDO: APOIO A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA; APOIO A EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS. EDITAL Nº 03/2023 – JOÃO MORAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. EDITAL Nº 04/2023: PRÊMIO JOSÉ DE JESUS (ZÉ DA MUDA) DE PRODUÇÃO CULTURAL. ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO II - PLANO DE DESENVOLVIMENTO AUDIOVISUAL ANEXO III - DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE ANEXO IV - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ANEXO IX - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ANEXO V - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO VI - PLANO DE TRABALHO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO VII - AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIROS ANEXO VIII - PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL ANEXO X - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0078/2023 - OBJETO: Contratação de empresa concessionária autorizada NISSAN para prestação de serviços da 3ª revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0381/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0078/2023 - OBJETO: Contratação de empresa concessionária autorizada NISSAN para prestação de serviços da 3ª revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0418/2022 - OBJETO - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0424/2022 - OBJETO - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0435/2022 - OBJETO - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0078/2021 OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 078/2021 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades da coleta de resíduos na sede e distritos de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021 - Prorrogação do Contrato nº 057/2021 cuja contratada é a empresa ANTÔNIO CARLOS LOPES BATISTA, contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeição tipo marmitex ne almoço comercial, para atender assim as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé – BA.

AVISO DE RETORNO DA SESSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196.20.10/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0105/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. PEDIDO DE IMPOGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1358.29.11/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação deempresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender asdemandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. Resposta sobre o pedido de esclarecimento - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048-2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA AVISO JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196.20.10/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0105/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1358.29.11/2023 EDITAL DE LICITAÇÃONº 0116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação daPrefeitura Municipal de Itambé-BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196.20.10/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0105/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0422/2022 - OBJETO: Prorrogação do contrato Nº 0422/2022 da empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias - tabela SUS para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N° 0045/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo visando aaquisição de equipamentos de academia ao ar livre, para atender mais Bairros do Município de Itambé e os distritos de São José do Colônia e Cassilândia ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045-2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo visando a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, para atender mais Bairros do Município de Itambé e os distritos de São José do Colônia e Cassilândia. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N° 0215/2023. OBJETO: Aquisição de brinquedos para distribuição aos usuários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0379/2023- OBJEITO: Aquisição de brinquedos para distribuição aos usuários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0077/2021 OBJETO: Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA.

LEI N° 57 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itambé para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 236 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 237 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.501.105,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E UM MIL E CENTO E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 238 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.900,00 (VINTE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 239 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 52.350,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 240 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.215,00 (VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046/2023 - Registro de preços para contratação de empresa do ramo de serviços de recarga de cilindro de oxigênio e ar comprimido medicinal, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do SAMU 192 e ambulância da Secretária Municipal de Saúde de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0212/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA AJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DO CONTRATO Nº 0372/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados licença SOFTWARE MÉTRICA TOPO e DIMENSOR, Software para atendimento das necessidades da REURB, conforme solicitação do município de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0372/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados licença SOFTWARE MÉTRICA TOPO e DIMENSOR, Software para atendimento das necessidades da REURB, conforme solicitação do município de Itambé-BA. CONTRATO N°0377/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0212/2023° OBEJTO: 1.1. Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0421/2023 -OBEJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO -OBEJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0423/2022 -OBEJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0427/2022 -OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0426/2022, OBEJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

LEI N° 057, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 0102/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. “Regulamenta o Art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e o Art. 61 do Decreto Municipal nº 025/2023, que dispõe sobre o procedimento auxiliar de credenciamento, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itambé- Bahia.” EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2023 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 0045/2023. OBJETO:Registro de Preços paracontratação de empresa do ramo visando a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, para atender mais Bairros do Município de Itambé e osdistritos de São José do Colônia e Cassilândia . RESULTADO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2023 - Registro de Preços paracontratação de empresa do ramo visando a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, para atender mais Bairros do Município de Itambé e osdistritos de São José do Colônia e Cassilândia . TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 0045/2023. OBJETO: Registro de Preços paracontratação de empresa do ramo visando a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, para atender mais Bairros do Município de Itambé e os distritos de São José do Colônia e Cassilândia . TERMO DE ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0199/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO N°. 100, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. NOMEIA O SENHOR CLIMAX SANTOS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049-2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0213/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042-2023 - Registro de preço para a contratação de empresa do ramo, fornecimento de ferros que serão utilizadas nas construções civis atendendo as necessidades da coordenadoria de obras, urbanismo e serviços de engenharia, suprindo as demandas de obras do município de Itambé-Ba. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0211/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0282/2022 -OBEJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na RUA ROBERTO SANTOS, nº 343, bairro José Gusmão de Brito, Cidade de Itambé-BA. CONTRATO N°0376/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0211/2023° OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO N°0378/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0213/2023° OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA

DECRETO Nº 101 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA 1ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.241.30.10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0111/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: BENJAMIM CONSTANT; LAURO DE FREITAS; JOÃO MANGABEIRA; ROGÉRIO GUSMÃO E CASTRO ALVES, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043-2023 - Contratação de empresa do ramo, para aquisição de um Veículo zero (0) km, para uso do Gabinete do Prefeito no cumprimento da agenda Municipal da Prefeitura de Itambé-BA em viagens de longas distância do Município. PEDIDO DE IMPOGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1358.29.11/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1358.29.11/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209/2023. OBJETO: ontratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de seguro do veículo, FORD RANGER, Chassi 8AFBR01L9RJ363985, MODELO 2023/2024 0KM pertencentes ao Gabinete do prefeito da Prefeitura Município de Itambé -BA. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0411/2022 - OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0411/2022 da empresa CONSULTAR – CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA inscrita no CNPJ: 22.813.465/0001-02 sendo o objeto, Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC Único. CONTRATO N°0374/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0209/2023° OBEJTO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de seguro do veículo, FORD RANGER, Chassi 8AFBR01L9RJ363985, MODELO 2023/2024 0KM pertencentes ao Gabinete do prefeito da Prefeitura Município de Itambé -BA. EDITAL DE CONVOCÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

LEI Nº 058 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 804.105,39 (OITOCENTOS E QUATRO MIL E CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.850.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 231 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 305.400,00 (TREZENTOS E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 204.670,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 59.700,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.790,08 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196.20.10/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0105/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023, REPUBLICAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0077/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados licença SOFTWARE MÉTRICA TOPO e DIMENSOR, Software para atendimento das necessidades da REURB, conforme solicitação do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0372/2023 referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0077/2023. OBEJTO: Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados licença SOFTWARE MÉTRICA TOPO e DIMENSOR, Software para atendimento das necessidades da REURB, conforme solicitação do município de Itambé-BA.