LEI Nº 058 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 804.105,39 (OITOCENTOS E QUATRO MIL E CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.850.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 231 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 305.400,00 (TREZENTOS E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 204.670,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 59.700,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.790,08 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196.20.10/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0105/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023, REPUBLICAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0077/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados licença SOFTWARE MÉTRICA TOPO e DIMENSOR, Software para atendimento das necessidades da REURB, conforme solicitação do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0372/2023 referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0077/2023. OBEJTO: Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados licença SOFTWARE MÉTRICA TOPO e DIMENSOR, Software para atendimento das necessidades da REURB, conforme solicitação do município de Itambé-BA.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0185/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0197/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO N°0338/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0185/2023° OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO N°0358/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0197/2023. OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA

DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.720.378,00 (Um milhão e setecentos e vinte mil e trezentos e setenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 804.105,39 (OITOCENTOS E QUATRO MIL E CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2023 - Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para eventual aquisição de fraldas descartáveis tamanho adulto e infantil, visando atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA que necessitam de uso continuo de fraldas em virtudes de patologias. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N° 0203/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N° 0204/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0206/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0207/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2023. OBJETO: Contratação de empresa concessionária autorizada MOVEL para prestação de serviços de revisão da 1ª revisão de 20.000 KM e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. CONTRATO N° 0370/2023 referente a Inexigibilidade Licitação nº 0075/2023. OBEJTO: Contratação de empresa concessionária autorizada TOYOTA para prestação de serviços e aquisição de peças, acessórios e lubrificantes, destinados a 5ª revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículos pertencentes a frota oficial de Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0368/2023- OBJEITO: Contratação de empresa concessionária autorizada NISSAN para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0369/2023- OBJEITO: Contratação de empresa concessionária autorizada NISSAN para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0365/2023. - OBJEITO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0366/2023. - OBJEITO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0407/2022 -OBEJETO: Contratação de Empresa para construção de 31 (trinta e uma) residências unifamiliares, com o fornecimento de material e mão de obra, sendo 30 (trinta) construções térreas simples e 01 (uma) construção térrea com acessibilidade, no loteamento Campo Formoso neste Município.

DECRETO N°.098 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. APOSENTADORIA POR IDADE DA SENHORA MARIA DA GLORIA DE JESUS SILVA DA SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA DECRETO Nº 099 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AVALIAÇÃO DA CONSISTÊNCIA E CANCELAMENTO DE SALDOS DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°.096 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR FLÁVIO LOPES BASTOS SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO MUNICIPAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0KM, tipo Van, Pick-up cabine simples e Ônibus, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA IGREJA BATISTA NACIONAL SINAI ERRATA Nº001/2023 - ESCOLA TIO TÉ

DECRETO FINANCEIRO Nº 224 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 94.180,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E CENTO E OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N°. 045 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEXSANDRO CAMPOS DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE CONTRATOS Nº 0348/2023 - Aquisição de 03 (três) veículos automotor, zero (0) km, tipo Van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Municipal de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0363/2023- OBJEITO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. AVISO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0276/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0276/2022 DA EMPRESA J CARVALHO SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 01.806.683/0001-31 SENDO O OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM RUAS DISTRIBUÍDAS NOS DIVERSOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BAHIA, NAS RUAS ALFREDO PIRES, DOIS DE JULHO, BELA VISTA, ROBERTO SANTOS, ROGÉRIO GUSMÃO E RUA 7, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA; RUAS CASTRO ALVES, EDVALDO FLORES E GASPAR DUTRA, NO BAIRRO CENTRO; RUAS DOMÍCIO TEIXEIRA, MANOEL MENEZES E CEARÁ, NO BAIRRO FELIPE ACHY.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045-2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo visando a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, para atender mais Bairros do Município de Itambé e os distritos de São José do Colônia e Cassilândia. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046-2023 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo de serviços de recarga de cilindro de oxigênio e ar comprimido medicinal, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do SAMU 192 e ambulância da Secretária Municipal de Saúde de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045-2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo visando a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, para atender mais Bairros do Município de Itambé e os distritos de São José do Colônia e Cassilândia. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046-2023 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo de serviços de recarga de cilindro de oxigênio e ar comprimido medicinal, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do SAMU 192 e ambulância da Secretária Municipal de Saúde de Itambé-BA. EXTRATO DA SOCIEDADE CRISTO REI

DECRETO FINANCEIRO Nº 222 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 447.100,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 223 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 103.420,00 (CENTO E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 095 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 44, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO. PORTARIA Nº 38, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO. PORTARIA Nº 39, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. PORTARIA Nº 40, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2023. PORTARIA Nº 41, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2023. PORTARIA Nº 42, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSTITUI A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS. PORTARIA Nº 43, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS. DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0002-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0074/2023 - OBJETO: contrato é a prestação de serviços de capacitação aos conselheiros tutelares, suplentes, gestores e coordenadores da Secretaria Municipal de Assistência Social Itambé-BA. CONTRATO N°0362/2023 DA INEXIGIBILIDADE N° 0074/2023 OBJETO: contrato é a prestação de serviços de capacitação aos conselheiros tutelares, suplentes, gestores e coordenadores da Secretaria Municipal de Assistência Social Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 217 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 218 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 219 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 220 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 221 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 577.400,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA 1ª SESSÃO DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196.20.10/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0105/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 REPUBLICAÇÃO - Contratação de empresa especializada do ramo de obras e serviços de engenharia para realizar obras de reforma do prédio da Coordenadoria Municipal de Educação de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Itambé-BA.

DECRETO Nº 093 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS ORIUNDAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 092 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕEM SOBRE A NOMEIA DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ BA. DECRETO Nº 094 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE ITAMBÉ-BA. 2ª ERRATA DO EDITAL Nº 1.193 DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - ESCOLA EDWARD CARVALHO DE SOUZA ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - ESCOLA SARA CESÁRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO). 5º BIMESTRE DE 2023 EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003-2023 - Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas: Benjamim Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0071/2023. OBEJTO: Contratação de empresa concessionária autorizada TOYOTA para prestação de serviços e aquisição de peças, acessórios e lubrificantes, destinados a 5ª revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículos pertencentes a frota oficial de Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. CONTRATO N°0395/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0071/2023° OBEJTO: Contratação de empresa concessionária autorizada TOYOTA para prestação de serviços e aquisição de peças, acessórios e lubrificantes, destinados a 5ª revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículos pertencentes a frota oficial de Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA.