DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 216 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0003-2023 - Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas: Benjamim Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0355/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de MATERIAIS DE PAPELARIA, para atender as necessidades das diversas Secretárias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ERRATA Nº 01/2023 – RETIFICA O EDITAL 1.251/2023 DA ESCOLA MUNICIPAL EDUCANDÁRIO CRISTO REI.

DECRETO Nº 091 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - A Criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044-2023 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para eventual aquisição de fraldas descartáveis tamanho adulto e infantil, visando atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA que necessitam de uso continuo de fraldas em virtudes de patologias. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044-2023 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para eventual aquisição de fraldas descartáveis tamanho adulto e infantil, visando atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA que necessitam de uso continuo de fraldas em virtudes de patologias. ASSOSICAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ITAMBÉ-BA TERRA À VISTA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

PORTARIA N°. 036 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a ato de designação de representante da Administração para acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato. PORTARIA N°. 037 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a ato de designação de representante da Administração para acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N°0001/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0066-2022. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de MATERIAIS DE PAPELARIA, para atender as necessidades das diversas Secretárias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N°0002/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0054-2022. OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de marcenaria (Móveis planejados) atendendo assim, as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N°0002/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0066-2022. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de MATERIAIS DE PAPELARIA, para atender as necessidades das diversas Secretárias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA RESOLUÇÃO Nº. 05/2023. DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO E APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO NÃO EXECUTADO REFERENTE A RECURSOS DAS AÇÕES DO COVID NO SUAS DA PORTARIA 369, NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA.

PORTARIA REURB N. 035 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0181/2023 - Contratação de empresa do ramo de ornamentação no fornecimento de materiais de decoração natalina para os festejos de final de ano do município de Itambé-BA e seus distritos. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0181/2023 - Contratação de empresa do ramo de ornamentação no fornecimento de materiais de decoração natalina para os festejos de final de ano do município de Itambé-BA e seus distritos. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0181/2023 - Contratação de empresa do ramo de ornamentação no fornecimento de materiais de decoração natalina para os festejos de final de ano do município de Itambé-BA e seus distritos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0181/2023 - Contratação de empresa do ramo de ornamentação no fornecimento de materiais de decoração natalina para os festejos de final de ano do município de Itambé-BA e seus distritos. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N°0002/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0054-2022. OBJETO: Contratação do saldo da ata de ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 0002/2022 do pregão eletrônico n° 0054/2022-SRP -cuja o objeto desta ATA é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de marcenaria (Móveis planejados) atendendo assim, as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0352/2023 NL - OBJEITO: Contratação de empresa do ramo de ornamentação no fornecimento de materiais de decoração natalina para os festejos de final de ano do município de Itambé-BA e seus distritos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 002/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 002/2023

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0194/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040-2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, fornecimento deequipamentos e acessórios esportivos, prestação de serviços para atender eventos das diversas secretarias do município de Itambé-Ba. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041-2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura municipal de Itambé - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042-2023. OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa do ramo, fornecimento de ferros que serão utilizadas nas construções civis atendendo as necessidades da coordenadoria de obras, urbanismos e serviço de engenharia suprindo as das demandas de obras do município de Itambé-Ba. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041-2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura municipal de Itambé - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042-2023. OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa do ramo, fornecimento de ferros que serão utilizadas nas construções civis atendendo as necessidades da coordenadoria de obras, urbanismos e serviço de engenharia suprindo as das demandas de obras do município de Itambé-Ba. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0193/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 0398/2022 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0398/2022, referente a Locação de Imóvel para sediar em caráter provisório as instalações da Delegacia Territorial do município de Itambé - BA, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal. CONTRATO N° 0346/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0193/2023. OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO N° 0347/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0194/2023 - OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0195/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0331/2023 - OBJETO: Contratação de empresa concessionária autorizada COMVEIMA para prestação de serviços da 1ª revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. CONTRATO N°0345/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0195/2023. OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00188/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0180/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0184/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA,. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0189/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO N° 0334/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0180/2023. OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO N° 0337/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0184/2023. OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO N°0341/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0188/2023. OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO N°0342/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0189/2023. OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - ESCOLA SARA CESÁRIO

PORTARIA N°. 034 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR VAGNER NEVES DIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL- APLB SINDICATO

PORTARIA N°. 033 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR VAGNER NEVES DIAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de obras e serviços de engenharia para realizar obras de reforma do prédio da Coordenadoria Municipal de Educação de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Itambé-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0181-2023 - Contratação de empresa do ramo de ornamentação no fornecimento de materiais de decoração natalina para os festejos de final de ano do município de Itambé-BA e seus distritos. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0181-2023 - Contratação de empresa do ramo de ornamentação no fornecimento de materiais de decoração natalina para os festejos de final de ano do município de Itambé-BA e seus distritos. 2° ADITIVO AO CONTRATO 0398/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0398/2022 referente a Locação de Imóvel para sediar em caráter provisório as instalações da Delegacia Territorial do município de Itambé - BA, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal.

DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 637.210,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de obras e serviços de engenharia para realizar obras de reforma do prédio da Coordenadoria Municipal de Educação de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Itambé-BA. AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de obras e serviços de engenharia para realizar obras de reforma do prédio da Coordenadoria Municipal de Educação de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Itambé-BA. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0166/2023 -OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0166/2023 DA EMPRESA EVA MATERIAL PARA MATERIAL CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 36.602.888/0001-80 sendo objeto contratação do saldo da ata de ATA REGISTRO DE PREÇO N° 0001/2022 do pregão eletrônico n° 0025/2022- Aquisição de materiais de construção civil, para atender necessidades do setor de obras ( Secretaria de Administração) Prefeitura Municipal de Itambé-BA.