LEI Nº 055 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HILDEMAR DE OLIVEIRA “SEU DEMA”, A ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E RUA LAURO DE FREITAS. PUBLICAÇÃO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0066/2023 -OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL FUNERÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0329/2023- OBJEITO: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de um Veículo zero (0) km, para uso do Gabinete do Prefeito no cumprimento da agenda Municipal da Prefeitura de Itambé-BA em viagens de longas distância do Município. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0331/2023- OBJEITO: Contratação de empresa concessionária autorizada COMVEIMA para prestação de serviços da 1ª revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 135.500,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.671.360,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043-2023 - Contratação de empresa do ramo, para aquisição de um Veículo zero (0) km, para uso do Gabinete do Prefeito no cumprimento da agenda Municipal da Prefeitura de Itambé-BA em viagens de longas distância do Município. RESULTADO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2023 - Registro de preço para acontratação de empresa do ramo, fornecimento de ferros que serão utilizadas nas construções civis atendendo as necessidades da coordenadoria deobras, urbanismos e serviço de engenharia suprindo as das demandas de obras do município de Itambé-Ba. . TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043-2023 - Contratação de empresa do ramo, para aquisição de um Veículo zero (0) km, para uso do Gabinete do Prefeito no cumprimento da agenda Municipal da Prefeitura de Itambé-BA em viagens de longas distância do Município. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N° 0040/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, fornecimento deequipamentos e acessórios esportivos, prestação de serviços para atender eventos das diversas secretarias do município de Itambé-Ba. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N° 0041/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza,higiene e descartáveis, para atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura municipal de Itambé - BA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO 0042/2023. OBJETO: Registro de preço para acontratação de empresa do ramo, fornecimento de ferros que serão utilizadas nas construções civis atendendo as necessidades da coordenadoria de obras, urbanismos e serviço de engenharia suprindo as das demandas de obras do município de Itambé-Ba. . TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2023 - OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa do ramo, fornecimento de ferros que serão utilizadas nas construções civis atendendo as necessidadesda coordenadoria de obras, urbanismos e serviço de engenharia suprindo as das demandas de obras do município de Itambé-Ba. RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – APROVA O FLUXO DE ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC) PARA AS MODALIDADES DOS SUBEIXOS DA SAÚDE.

DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais). 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0164/2023-OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0164/2023 DA EMPRESA EMPORIO 365 MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no inscrito no CNPJ sob n° 13.743.760/0001-30, sendo objeto contratação do saldo da ata de ATA REGISTRO DE PREÇO N° 0001/2022 do pregão eletrônico n° 0025/2022- Aquisição de materiais de construção civil, para atender necessidades do setor de obras ( Secretaria de Administração) Prefeitura Municipal de Itambé-BA. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0383/2022 -OBEJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0383/2022 – DA EMPRESA IBR – INSTITUTO BRANDÃO DE REABILITAÇÃO SENDO O OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL SERVIÇO MÉDICO – TABELA SUS - PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - ESCOLA JORGE AMADO

DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 114.100,00 (CENTO E QUATORZE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 032 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS VISANDO ATENDER OS REQUISITOS PROVENIENTES DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO N°. 088 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CLARA SILVA DE CARVALHO PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. DECRETO Nº 090 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2023, DEDICADO AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO N° 0326/2023-NL referente a Dispensa de Licitação nº 0166/2023 OBEJTO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de seguro dos veículos: CITROEN JUMPER 2.3 FURGÃO TB DISESEL, PLACA PKJ0329, CHASSI 935ZCWMNCF2150716, pertencente á frota de atendimento móvel de urgência do Samu 192, e FIAT DUCATO ENGESIGEXE, DIESEL, PLACA RPI1F54, CHASSI 3C6EFVFK4ME531703, pertencente a frota da secretaria de saúde de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.431.100,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 089 DE 31 OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA N° 032 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CESSÃO DE SERVIDOR

ATA ATUALIUZADA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65.11.01/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65.11.01/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2023 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura municipal de Itambé - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041-2023 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura municipal de Itambé - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DO DISPENSA ELETRONICA N° 0166/2023-NL. OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de seguro dos veículos: CITROEN JUMPER 2.3 FURGÃO TB DISESEL, PLACA PKJ0329, CHASSI 935ZCWMNCF2150716, pertencente á frota de atendimento móvel de urgência do Samu 192, e FIAT DUCATO ENGESIGEXE, DIESEL, PLACA RPI1F54, CHASSI 3C6EFVFK4ME531703, pertencente a frota da Secretaria de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA N° 0166/2023-NL. OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de seguro dos veículos: CITROEN JUMPER 2.3 FURGÃO TB DISESEL, PLACA PKJ0329, CHASSI 935ZCWMNCF2150716, pertencente á frota de atendimento móvel de urgência do Samu 192, e FIAT DUCATO ENGESIGEXE, DIESEL, PLACA RPI1F54, CHASSI 3C6EFVFK4ME531703, pertencente a frota da secretaria de saúde de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA N° 0166/2023-NL. OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de seguro dos veículos: CITROEN JUMPER 2.3 FURGÃO TB DISESEL, PLACA PKJ0329, CHASSI 935ZCWMNCF2150716, pertencente á frota de atendimento móvel de urgência do Samu 192, e FIAT DUCATO ENGESIGEXE, DIESEL, PLACA RPI1F54, CHASSI 3C6EFVFK4ME531703, pertencente a frota da Secretaria de Saúde de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0323/2023-NL. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Prestação de serviços topográficos (tradicionais, altimétricos, georreferenciados, planimétrico e o planimétrico, entre outros) para a Secretaria Municipal de Educação em Unidades Escolares, construção de escolas, construção de creches, construção de quadra coberta e em rotas escolares. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0210-A/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0210-A/2021 da empresa PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA – ME inscrita no CNPJ nº 18.195.422/0001- 25, sendo objeto contratação de empresa do ramo para locação de software com sistemas integrados (site), contendo todas as ferramentas exigidas pelas leis 12.527/11 e lc 131/09, conforme edital 048/2021. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0178/2023-NL. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Prestação de serviços topográficos (tradicionais, altimétricos, georreferenciados, planimétrico e o planimétrico, entre outros) para a Secretaria Municipal de Educação em Unidades Escolares, construção de escolas, construção de creches, construção de quadra coberta e em rotas escolares.

LEI Nº 053 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, SEXUAL E DE GÊNERO CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” LEI Nº 054 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE SANTA MARIA – APROVALE. DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 57.520,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.791.500,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 108.500,00 (Cento e oito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 1ª PARTE - PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 2ª PARTE - PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3ª PARTE - PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 4ª PARTE - PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0004/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0004/2022 – da empresa GENTE SEGURADORA S/A, sendo objeto, CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DOS VEICULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0017/2023 - OBJETO: Locação de imovél para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0420/2023 - OBJETO: Locação de imovél para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA

PORTARIA Nº 031 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA AVAQ (ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE), NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120.25.09/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0092/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PARA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA ESCOLA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – BA, AVISO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO AVISO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO ANEXO RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0017/2023 - OBJETO: Locação de imovél para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0061/2023 - OBJETO: Locação de imovél para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0420/2022 - OBJETO: Locação de imovél para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0425/2022 - OBJETO: Locação de imovél para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043-2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de um Veículo zero (0) km, para uso do Gabinete do Prefeito no cumprimento da agenda Municipal da Prefeitura de Itambé-BA em viagens de longas distância do Município. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023 - Contratação de empresa do ramo, para aquisição de um Veículo zero (0) km, para uso do Gabinete do Prefeito no cumprimento da agenda Municipal da Prefeitura de Itambé-BA em viagens de longas distância do Município. TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0286/2022 -OBJETO: Adição de prazo ao Contrato n° 0286/2022, da empresa JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES EIRELI inscrita no CNPJ nº 07.235.486/0001-96, sendo objeto Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de 18,75 Km de estradas vicinais e beneficiamento dos Projetos de Assentamentos – PAS: Gameleira, Novo Horizonte Jacarandá e comunidades rurais, assentamentos do Incra localizados no Município de Itambé, sob a jurisdição da superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia – SR05.