AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043-2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de um Veículo zero (0) km, para uso do Gabinete do Prefeito no cumprimento da agenda Municipal da Prefeitura de Itambé-BA em viagens de longas distância do Município. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023 - Contratação de empresa do ramo, para aquisição de um Veículo zero (0) km, para uso do Gabinete do Prefeito no cumprimento da agenda Municipal da Prefeitura de Itambé-BA em viagens de longas distância do Município. TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0286/2022 -OBJETO: Adição de prazo ao Contrato n° 0286/2022, da empresa JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES EIRELI inscrita no CNPJ nº 07.235.486/0001-96, sendo objeto Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de 18,75 Km de estradas vicinais e beneficiamento dos Projetos de Assentamentos – PAS: Gameleira, Novo Horizonte Jacarandá e comunidades rurais, assentamentos do Incra localizados no Município de Itambé, sob a jurisdição da superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia – SR05.

DECRETO FINANCEIRO Nº 181 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 238.100,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2023 - Registro de preço para a contratação de empresa do ramo, fornecimento de ferros que serão utilizadas nas construções civis atendendo as necessidades da coordenadoria de obras, urbanismos e serviço de engenharia suprindo as das demandas de obras do município de Itambé-Ba. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2023 -Registro de preço para a contratação de empresa do ramo, fornecimento de ferros que serão utilizadas nas construções civis atendendo as necessidades da coordenadoria de obras, urbanismos e serviço de engenharia suprindo as das demandas de obras do município de Itambé-Ba. ATA DA 1ª SESSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026.30.08/2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0097/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0066/2023 E CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL FUNERÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - ESCOLA EDWARD CARVALHO DE SOUZA

DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 274.443,50 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER EVENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039-2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para Fornecimento de Herbicida Glifosato NÃO AGRICOLA para manutenção de estradas rurais, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA ZAIDAN COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039-2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para Fornecimento de Herbicida Glifosato NÃO AGRICOLA para manutenção de estradas rurais, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER EVENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER EVENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 256.800,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2023 - Contratação de veículos de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos da zona rural para as escolas da sede, dos distritos de São José do Colônia e Catolezinho, da zona rural para escolas mais próximas, do Município de Itambé, Bahia. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2023 - Contratação de veículos de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos da zona rural para as escolas da sede, dos distritos de São José do Colônia e Catolezinho, da zona rural para escolas mais próximas, do Município de Itambé, Bahia. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 2023 (RETIFICADO) - PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ATA CIRCUNSTANCIADA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2023 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA SEDE, DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA E CATOLEZINHO, DA ZONA RURAL PARA ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, BAHIA. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0166/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS: CITROEN JUMPER 2.3 FURGÃO TB DISESEL, PLACA PKJ0329, CHASSI 935ZCWMNCF2150716, PERTENCENTE Á FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, E FIAT DUCATO ENGESIGEXE, DIESEL, PLACA RPI1F54, CHASSI 3C6EFVFK4ME531703. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0166/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS: CITROEN JUMPER 2.3 FURGÃO TB DISESEL, PLACA PKJ0329, CHASSI 935ZCWMNCF2150716, PERTENCENTE Á FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, E FIAT DUCATO ENGESIGEXE, DIESEL, PLACA RPI1F54, CHASSI 3C6EFVFK4ME531703.

DECRETO N°. 086, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. EXONERA O SENHOR LISANDRO ANJOS CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DECRETO N°. 087, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEIA O SENHOR LISANDRO ANJOS CARVALHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0175/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO N°0320/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0175/2023. OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA

DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 357.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 293.400,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 45.700,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 73.414,29 (SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.612,75 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0170/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0171/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0172/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, prestação de serviço de produção audiovisual com a utilização de equipe e equipamentos profissionais para divulgação das ações governamentais. CONTRATO N°0315/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0170/2023° OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO N°0316/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0171/2023. OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO N°0317/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0172/2023 OBJETO:Contratação de empresa do ramo, prestação de serviço de produção audiovisual com a utilização de equipe e equipamentos profissionais para divulgação das ações governamentais.

AVISO DE CAMADA PUBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0066/2023, CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL FUNERÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0066/2023, CREDENCIAMENTO Nº 0005/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL FUNERÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038-2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para aquisição de banco de jardim francês, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038-2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para aquisição de Banco de Jardim Francês, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0166/2023-NL- OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de seguro dos veículos: CITROEN JUMPER 2.3 FURGÃO TB DISESEL, PLACA PKJ0329, CHASSI 935ZCWMNCF2150716, pertencente á frota de atendimento móvel de urgência do Samu 192, e FIAT DUCATO ENGESIGEXE, DIESEL, PLACA RPI1F54, CHASSI 3C6EFVFK4ME531703, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. TERMO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 0166/2023-NL - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de seguro dos veículos: CITROEN JUMPER 2.3 FURGÃO TB DISESEL, PLACA PKJ0329, CHASSI 935ZCWMNCF2150716, pertencente á frota de atendimento móvel de urgência do Samu 192, e FIAT DUCATO ENGESIGEXE, DIESEL, PLACA RPI1F54, CHASSI 3C6EFVFK4ME531703, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0167/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO N°0312/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0167/2023° OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA

DECRETO Nº 085 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. "CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA COM OS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ITAMBÉ, FIRMINO ALVES, POTIRAGUÁ, ITARANTIM, MACARANI, MAIQUINIQUE - COMED 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2023 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura municipal de Itambé - BA. 1ª PARTE DO EDITAL DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PARA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA ESCOLA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY. 2ª PARTE DO EDITAL DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PARA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA ESCOLA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY. 3ª PARTE DO EDITAL DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PARA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA ESCOLA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY. 4ª PARTE DO EDITAL DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PARA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA ESCOLA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY. 5ª PARTE DO EDITAL DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PARA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA ESCOLA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA RUA CAPITÃO VELOSO NO BAIRRO FELIPE ACHY. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2023 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura municipal de Itambé - BA.

EDITAL Nº 01/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO Nº 084/2023, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023. ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO HABILITADO A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BAHIA.