DECRETO Nº 082 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, DEDICADO À NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 083 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA DESTINADO À FUTURA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO COM QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 030 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023 - Contratação de empresa do ramo para construção de quadra coberta com vestiário para extensão da Escola Municipal Brites Ventura do Couto Moreira escola da Rede de Ensino Fundamental, situada na rua Capitão Veloso no bairro Felipe Achy. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0163/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para realização de processo de escolha (elaboração e publicação de edital, divulgação do processo nos meios de comunicação oficiais e redes sociais, inscrição dos candidatos, apreciação dos documentos, apreciação e analise dos recursos impugnações, publicação dos nomes dos candidatos, elaboração, confecção e aplicação de provas objetivas para os candidatos previamente inscritos que obedeceram aos critérios estabelecidos no edital do certame, divulgação ampla de todo o processo nos meios de comunicação, assessoria à comissão de realização do processo na resposta de eventuais recursos, tanto na fase da inscrição como na de correção e publicação do resultado), para a seleção de 21 diretores da rede municipal de ensino, atendendo as demandas da secretaria municipal de educação do município de itambé-Ba. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0064/2023 - OBJEITO: Contratação de empresa especializada para a elaboração e acompanhamento da obra de ampliação das redes escolares e da reforma da futura Secretaria Municipal de Educação de Itambé-Bahia. CONTRATO N°0309/2023-NL referente a Dispensade Licitação nº 0163/2023. OBEJTO: Contratação de empresa do ramo para realização de processo de escolha (elaboração e publicação de edital, divulgação do processo nos meios de comunicação oficiais e redes sociais, inscrição dos candidatos, apreciação dos documentos, apreciação e analise dos recursos impugnações, publicação dos nomes dos candidatos, elaboração, confecção e aplicação de provas objetivas para os candidatos previamente inscritos que obedeceram aos critérios estabelecidos no edital do certame, divulgação ampla de todo o processo nos meios de comunicação, assessoria à comissão de realização do processo na resposta de eventuais recursos, tanto na fase da inscrição como na de correção e publicação do resultado), para a seleção de 21 diretores da rede municipal de ensino, atendendo as demandas da secretaria municipal de educação do município de itambé-Ba. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 0308/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0064/2023 - OBJEITO: Contratação de empresa especializada para a elaboração e acompanhamento da obra de ampliação das redes escolares e da reforma da futura Secretaria Municipal de Educação de Itambé-Bahia. AVISO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0407/2022 - Contratação de Empresa para construção de 31 (trinta e uma) residências unifamiliares, com o fornecimento de material e mão de obra, sendo 30 (trinta) construções térreas simples e 01 (uma) construção térrea com acessibilidade, no loteamento Campo Formoso neste Município.

RESULTADO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 0038/2023 – OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para aquisição de banco de jardim francês, atendendo assim as necessidades da PrefeituraMunicipal de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2023 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para aquisição de banco de jardim francês, atendendo assim as necessidades da PrefeituraMunicipal de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0160/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, locação de máquina de algodão doce e pipoca, contemplando a instalação, remoção e acompanhamento por monitor capacitado/treinado, destinado à realização de evento de confraternização aos usuários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0304/2023 - OBJEITO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos auxiliares e acessórios às atividades-fim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0305/2023 - OBJEITO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, locação de máquina de algodão doce e pipoca, contemplando a instalação, remoção e acompanhamento por monitor capacitado/treinado, destinado à realização de evento de confraternização aos usuários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

DECRETO Nº 081 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE HABILITADOS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES E ACESSÓRIOS ÀS ATIVIDADES-FIM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. TERMO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 0148/2023-NL. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, fornecimento de equipamentos e acessórios esportivos, prestação de serviços para atender eventos das diversas secretarias do município de Itambé-Ba. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, fornecimento de equipamentos e acessórios esportivos, prestação de serviços para atender eventos das diversas secretarias do município de Itambé-Ba. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0157/2023. OBJETO:Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na Rua Dom Pedro II, nº 82, Centro, CEP: 45.140-000, Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0302/2023 - OBJEITO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na Rua Dom Pedro II, nº 82, Centro, CEP: 45.140-000, Itambé-BA.

ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE BANCO DE JARDIM FRANCÊS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 0031/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES E ACESSÓRIOS ÀS ATIVIDADES-FIM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 0031/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES E ACESSÓRIOS ÀS ATIVIDADES-FIM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO ELETRÔNICO 0002/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2023, no Município de Itambé-Ba CONTRATO N°0299/2023-NL referente a Dispensade Licitação nº 0148/2023-NL OBEJTO: Contratação de empresa para aquisição roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA. ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

LEI Nº 052 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. “AUTORIZA O REPASSE DE PARCELA VARIÁVEL DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA (PVCR), REPASSADAS PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N°. 080 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o horário de trabalho nas dependências do Paço Municipal de Itambé. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0148/2023-NL. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 0148-2023-NL. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 0148/2023-NL - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA. RESOLUÇÃO Nº. 04/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAMBÉ - TERRA VISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - ESCOLA MUNICIPAL TIO TÉ

DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA N°. 029 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Concessão de Férias para os Servidores Públicos Municipais correspondente aos períodos aquisitivos de 18/19, 19/20 e 22/23.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF), RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) E SENTENÇAS, 1º QUADRIMESTRE E 4º BIMESTRE 2023 DECRETO Nº 079, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. PORTARIA Nº. 027/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO MUNICIPAL DA LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N°. 026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 18/19, 19/20 E 22/23.

DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE HABILITADOS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA

DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 146 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de CIMENTO tipo CP-II, visando o atendimento das necessidades do setor de obras (Secretaria de Administração) da prefeitura municipal de Itambé-Ba. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0154/2023. OBJETO:1.1. Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2023 - OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de manilhas de concreto no atendimento das demandas do Setorde Obras e Urbanismo em reparos na rede de esgoto e escoamento de água pluviais do município de Itambé-BA e Distritos. CONTRATO N°0297/2023 referente a Dispensade Licitação nº 0153/2023- OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO N°0298/2023 referente a Dispensade Licitação nº 00154/2023° OBEJTO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0153/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA..