DECRETO Nº 076 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ E IMPLEMENTAÇÃO D O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAMBÉ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para aquisição de banco de jardim francês, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para Fornecimento de Herbicida Glifosato não agrícola para manutenção de estradas rurais, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para aquisição de banco de jardim francês, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para Fornecimento de Herbicida Glifosato não agrícola para manutenção de estradas rurais, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001-2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2023. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de manilhas de concreto no atendimento das demandas do Setor de Obras e Urbanismo em reparos na rede de esgoto e escoamento de água pluviais do município de Itambé-BA e Distritos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001-2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de CIMENTO tipo CP-II, visando o atendimento das necessidades do setor de obras (Secretaria de Administração) da prefeitura municipal de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00150/2023. OBJETO: Contratação De Empresa Do Ramo Para Fornecimento De Material Funerário Para Atender À Demanda Emergencial Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Itambé-Ba, Estado Da Bahia. CONTRATO N°0295/2023 referente a Dispensa de Licitação nº 0150/2023° OBEJTO: Contratação De Empresa Do Ramo Para Fornecimento De Material Funerário Para Atender À Demanda Emergencial Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Itambé-Ba. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0071/2023. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato n° 0071/2023, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado RUA 13 DE MAIO Nº 223 Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0373/2022. OBJETO: deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0373/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado RUA BRAULINO SANTOS Nº 195 Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PARACER Nº 01/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

DECRETO N°. 073, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR LUIZ PEDRO PASSOS DA CRUZ DO CARGO DE COORDENADOR DE CÓDIGOS E LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 075 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 074 DE 25 SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N°0001/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0053-2022. OBJETO: contratação de empresa do ramo em locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Itambé-BA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDINO GUSMÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 172.600,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA

DECRETO Nº 071 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ITAMBÉ-BA (COMED - 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 072 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0356/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0356/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Av. Espírito Santo, nº 372, bairro Sidney Pereira de Almeida, Cidade de Itambé-BA. EDITAL 01/2023 COMPLEMENTAR DO CMDCA DE ITAMBÉ-BA COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - APRUMA (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS D0 MACUCO E AMIGOS)

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0354/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0354/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviço médico de oftalmologia – tabela sus - para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0354/2022. OBJETO:Prorrogação do Contrato n° 0354/2022, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviço médico de oftalmologia – tabela sus - para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2023 - Registro de preços para aquisição de CIMENTO tipo CP-II, visando o atendimento das necessidades do setor de obras (Secretaria de Administração) da prefeitura municipal de Itambé-Ba. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2023 - Registro de preços para aquisição de CIMENTO tipo CP-II, visando o atendimento das necessidades do setor de obras (Secretaria de Administração) da prefeitura municipal de Itambé-Ba. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO CONTRATO N° 0140/2023 OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 0137/2022 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0137/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Praça Juscelino Lima, nº 41, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 0148/2023-NL OBJETO: Contratação de empresa para aquisição roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA SARA CESÁRIO

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2023 - Registro de Preços para a aquisição de manilhas de concreto no atendimento das demandas do Setor de Obras e Urbanismo em reparos na rede de esgoto e escoamento de água pluviais do município de Itambé-BA e Distritos. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036-2023 - Registro de Preços para a aquisição de manilhas de concreto no atendimento das demandas do Setor de Obras e Urbanismo em reparos na rede de esgoto e escoamento de água pluviais do município de Itambé-BA e Distritos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N° 0021/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Kit´s Natalidade para atender as demandas daSecretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0061/2023 - OBJETO: Contratação de empresa concessionária autorizada NISSAN para prestação de serviços da 2ª revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 0136-2022 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0136/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Av. Espírito Santo, nº 92, bairro Sidney Pereira de Almeida, Cidade de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 0133/2022 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0133/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Steliano S. Santos Silva, nº 90, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 0139/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0139/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Adauto Pereira, nº 109, bairro Humberto Lopes, Cidade de Itambé-BA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0289/2023- OBJEITO: Contratação de empresa concessionária autorizada NISSAN para prestação de serviços da 2ª revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. CARTA CIRCULAR - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO FELIPE ACHY- ITAMBE-BA CARTA CIRCULAR - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ACAMPAMENTO ROSELI NUNES - ASSARNS DE ITAMBE -BA

PORTARIA Nº 023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2023 - Registro de Preço, paraContratação de empresa do ramo para aquisição de máquinas de lavar roupas, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil(CMEI)/Creches, da Sede e dos Distritos, do município de Itambé-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 0148/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA.. RESULTADO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 0019/2023 – OBJETO: O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para aquisição de purificador de água, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Administração quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0151/2022. OBJETO: Locação de Imóvel para continuidade do funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), situado na Rua Dr. Regis Pacheco, nº 16, Centro, CEP 45140-000, município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0116/2022.