AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-Ba.

DECRETO Nº 070 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 89, DE 14 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0146/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para publicação de aviso de licitação no Diário Oficial do Estado da Bahia, atendendo às necessidades da secretaria de Administração do Município de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0144-2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0145-/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0284-2023 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0144-2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0285-2023 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0145-2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0286/2023- OBJEITO:Contratação de empresa do ramo para publicação de aviso de licitação no Diário Oficial do Estado da Bahia, atendendo às necessidades da secretaria de Administração do Município de Itambé-BA.

DECRETO Nº 069 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICIPAL DE ITAMBÉ BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0139/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140-2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0278/2023 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0279/2023 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0139/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0280-2023 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140-2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0281-2023 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0141-2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES E ACESSÓRIOS ÀS ATIVIDADES-FIM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0006/2022 OBJETO: Termo Aditivo de adição de 14,46% (quatorze, quarenta e seis por cento) ao Contrato nº 0006/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando à implantação de uma praça poliesportiva no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0006/2022 OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 0006/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando à implantação de uma praça poliesportiva no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA. NOTA DE ESCLARECIMENTO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

PORTARIA N°. 022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 18/19, 19/20, 20/21, 21/22 E 22/23. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, camarim tendas com montagens e desmontagens), para atender as festividades do calendário do município de Itambé-Bahia. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0111/2022 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0111/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Gercino Coelho, nº 350, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0053/2022 OBJETO:Prorrogação do Contrato nº 0053/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA Categoria: Retificação 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0334/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 00334/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2° ADITIVO AO CONTRATO 0139/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0139/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Adauto Pereira, nº 109, bairro Humberto Lopes, Cidade de Itambé-BA. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00136/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0136/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Av. Espírito Santo, nº 92, bairro Sidney Pereira de Almeida, Cidade de Itambé-BA. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0133/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0133/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Steliano S. Santos Silva, nº 90, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0137/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0137/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Praça Juscelino Lima, nº 41, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0179-2021 -OBEJETO: Prorrogação de Prazo e valor do contratual do Contrato nº 0179/2021 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de software de Gestão Pública Integrada, para atender as demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé, Bahia.

DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 81.450,00 (OITENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 464.800,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 22.300,00 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 135 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.746.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 136 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 352.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.527.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 170.400,00 (CENTO E SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129/2023. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado no município de Itambé-BA, localizado na rua Naomar Alcânta, N° 816, bairro Felipe Achy, CEP: 45.140-000.

DECRETO N° 068, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. NOMEAR A SENHORA FABÍOLA ANASTÁCIA COSTA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA TIO TÉ. DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 52.900,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 92.600,00 (NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 067, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. EXONERAR A SENHORA FABÍOLA ANASTÁCIA COSTA SANTOS, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL EVERLANE GUSMÃO SOARES. DECRETO Nº 066 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 89, DE 14 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Material de pintura e acessórios para atender as necessidades da Coordenadoria de Obras, Urbanismo e Serviços de Engenharia no atendimento das demandas das diversas secretaria do Município de Itambé-Ba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023. OBJETO: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Material de pintura e acessórios para atender as necessidades da Coordenadoria de Obras, Urbanismo e Serviços de Engenharia no atendimento das demandas das diversas secretaria do Município de Itambé-Ba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023. OBJETO: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as dem ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Material de pintura e acessórios para atender as necessidades da Coordenadoria de Obras, Urbanismo e Serviços de Engenharia no atendimento das demandas das diversas secretaria do Município de Itambé-Ba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023. OBJETO: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as dem ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023. OBJETO: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as dem ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023. OBJETO: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as dem ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023. OBJETO: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as dem ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023. OBJETO: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as dem ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023. OBJETO: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as dem ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 31 (TRINTA E UMA) RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SENDO 30 (TRINTA) CONSTRUÇÕES TÉRREAS SIMPLES E 01 (UMA) CONSTRUÇÃO TÉRREA COM ACESSIBILIDADE, NO LOTEAMENTO CAMPO FORMOSO NESTE MUNICÍPIO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2023 – OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023 – OBJETO REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0136/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4° ADITIVO AO CONTRATO 0164/2022 -OBJETO: Adição contratual do Contrato nº 0164/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de link dedicado de acesso à internet, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0093/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0070/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036-2023 - Registro de Preços para a aquisição de manilhas de concreto no atendimento das demandas do Setor de Obras e Urbanismo em reparos na rede de esgoto e escoamento de água pluviais do município de Itambé-BA e Distritos. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de CIMENTO tipo CP-II, visando o atendimento das necessidades do setor de obras (Secretaria de Administração) da prefeitura municipal de Itambé-Ba. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036-2023 - Registro de Preços para a aquisição de manilhas de concreto no atendimento das demandas do Setor de Obras e Urbanismo em reparos na rede de esgoto e escoamento de água pluviais do município de Itambé-BA e Distritos. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2023 - Registro de preços para aquisição de CIMENTO tipo CP-II, visando o atendimento das necessidades do setor de obras (Secretaria de Administração) da prefeitura municipal de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0267/2023 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0136/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1° ADITIVO AO CONTRATO 0331/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0331/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0079/2022 - OBJETO: Locação de imóvel, situado RUA CAPITÃO VELOSO Nº 529 Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0030/2022. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0100/2023 - OBJETO: Locação de imóvel, situado RUA JOSEFINA FERRAZ Nº 253 Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0064/2023. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0120/2023 - OBJETO: Locação de imóvel, situado Rua Paraná Nº 145, Felipe Achy Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0071-2023. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0394/2022 - OBJETO: Locação de imóvel, situado Rua Pirapá Nº 525, Felipe Achy Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0270-2022. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0416/2022 - OBJETO: Locação de imóvel, situado Rua José Casales Nº 525, Felipe Achy Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0286/2022. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0394/2022. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0394/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado Rua Pirapá Nº 525, Felipe Achy Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0032/2022 OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2023. OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos para uso em oficina e borracharia, para atender demandas diárias da frota de veículos da prefeitura municipal de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2023. OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos para uso em oficina e borracharia, para atender demandas diárias da frota de veículos da prefeitura municipal de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2023. OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos para uso em oficina e borracharia, para atender demandas diárias da frota de veículos da prefeitura municipal de Itambé-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEGIXIBILIDADE N° 0058/2023. OBJETIVO: Contratação de empresa concessionária autorizada TOYOTA YARIS HB PLUS COM AT, ano 2021/2022, cor prata, placa RDP-7D03, para prestação de serviços e aquisição de peças, acessórios e lubrificantes, destinados a 4ª revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículos pertencentes a frota oficial de Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. CONTRATO N° 0246/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126/2023 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA