DECRETO N°. 065, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA A SRA SÔNIA MOREIRA CARINHANHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR TIO TÉ DECRETO N°. 063, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA A SRA CAROLINE NATALI BITTENCOURT SOARES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DECRETO N°. 064, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA A SRA JOANNA ANGELIS CHAVES GUSMÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR BATISTA EL-SHALON. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023 - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023 - REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SAÚDE MENTAL BÁSICO E NÃO BÁSICO PARA RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0019/2023 - OBJETO: 1.1. O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para aquisição de purificador de água, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Administração. TERMO REFERENCIA DA DISPENSA Nº 0019-2023.-NL OBJETO: O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para aquisição de purificador de água, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Administração quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0319/2022 -OBJETO: Prorrogação contratual do Contrato nº 0319/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviços de telemedicina - tabela SUS para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complemen tar ao sistema único de saúde. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0088/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0088/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0110-2022 OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL N° 01/2023 - RESULTADO FINAL DO TESTE DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR – MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BAHIA.

PORTARIA N°. 021 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 2019/2020, 2020/2021 E 2022/2023. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0111/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0111/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0109/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0109/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0333/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0333/2022,, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA

LEI COMPLEMENTAR DE Nº 049 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. “ALTERA A LEI Nº. 016/ 2017, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ NA FORMA PREVISTA NO TÍTULO IV, CAPÍTULO I DA LEI ORGÂNICA”. DECRETO N°. 062, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA O SR. FABIO PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE ENCARREGADO PELO SETOR DE COMPRAS. DECRETO N°.053 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA O SR. OSVALDO JOSÉ XAVIER JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DECRETO N°.054 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA O SR. ANTONIO FARJALA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. DECRETO N°.055 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA O SR. JOSÉ ANTONIO SILVA DAS ALMAS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE ALMOXARIFADO. DECRETO N°.056 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA A SRA. ANDRESSA GUSMÃO DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. DECRETO N°.058 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA O SR. FÁBIO PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS DECRETO N°.059 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA O SR. REGINALDO ARAÚJO SPÍNOLA DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DECRETO N°.060 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA O SR. REGINALDO ARAÚJO SPÍNOLA PARA EXERCER CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS DECRETO N°.061 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA A SRA. VALDIRENE SILVA LIMA PARA EXERCER CARGO DE DIRIGENTE CENTRAL DA CONTABILIDADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0129/2023 .OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado no município de Itambé-BA, localizado na rua Naomar Alcânta, N° 816, bairro Felipe Achy, CEP: 45.140-000. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0058/2023 .OBJETO: Contratação de empresa concessionária autorizada TOYOTA YARIS HB PLUS COM AT, ano 2021/2022, cor prata, placa RDP-7D03, para prestação de serviços e aquisição de peças, acessórios e lubrificantes, destinados a 4ª revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículos pertencentes a frota oficial de Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0252/2023 - OBJEITO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado no município de Itambé-BA, localizado na rua Naomar Alcânta, N° 816, bairro Felipe Achy, CEP: 45.140-000. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0275/2023 .OBJEITO: Contratação de empresa concessionária autorizada TOYOTA YARIS HB PLUS COM AT, ano 2021/2022, cor prata, placa RDP-7D03, para prestação de serviços e aquisição de peças, acessórios e lubrificantes, destinados a 4ª revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de veículos pertencentes a frota oficial de Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA. 2° ADITIVO AO CONTRATO 0067/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0067/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0070/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0070/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0340/2023 - OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0340/2022, referente a Contratação de empresa especializada para serviços de casa de apoio, incluindo hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes enviados à cidade de Salvador, sendo todos oriundos do município de Itambé e estes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0335/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0335/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, EDITAL N° 01/2023 COMPLEMENTAR - RESULTADO PRELIMINAR DO TESTE DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR – MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BAHIA OFÍCIO CIRCULAR Nº 010/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0338/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0338/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviço médico em atenção primária – tabela sus - para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0339/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0339/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial procedimentos especializados anatomopatológicos - tabela SUS para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0341/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0341/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviço médico em atenção primária – tabela sus - para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde. GABARITO - TESTE DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA - GESTÃO 2024/2028.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002-2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Equipamento e Proteção Individual - EPI para proteção dos colaboradores dos setores: Obras, Urbanismo, Limpeza Pública e Setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0058/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 0137/2023 - OBJETO: 1.1. Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0268/2023- OBJEITO: 1.1. Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0272/2023- OBJEITO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para fornecimento de mate-rial permanente, para atendimento das demandas das diversas secretarias do Municí-pio de Itambé-BA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0271/2023- OBJEITO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para fornecimento de mate-rial permanente, para atendimento das demandas das diversas secretarias do Municí-pio de Itambé-BA TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0130/2023. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0130/2023, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado Rua Dom Pedro II Nº 25, CENTRO, Itambé-BA, para sediar as instalações do setor de tributos e Sede do Conselho de Educação do município, atendendo assim as demandas da prefeitura Municipal de Itambé-BA conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0080-2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001-2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2023. OBJETO: Registro de Preço para a contratação de empresa do ramo, para aquisição de MATERIAIS DIVERSOS utilizadas na construção civil, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001-2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Kit´s Natalidade par atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001-2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2023. OBJETO: Registro de preços, para contratação de empresa do ramo para aquisição de material de higiene pessoal infantil, com o intuito de manter os cuidados de higienização das crianças matriculadas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), da Sede e dos Distritos, do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001-2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Equipamento e Proteção Individual - EPI para proteção dos colaboradores dos setores: Obras, Urbanismo, Limpeza Pública e Setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001-2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026-2023. OBJETO:Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Suprimento de Impressoras para atender as demandas das diversas secretaria do Município de Itambé-Ba, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0059/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002-2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2023. OBJETO: Registro de preços, para contratação de empresa do ramo para aquisição de material de higiene pessoal infantil, com o intuito de manter os cuidados de higienização das crianças matriculadas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), da Sede e dos Distritos, do município de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002-2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026-2023. OBJETO:Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Suprimento de Impressoras para atender as demandas das diversas secretaria do Município de Itambé-Ba, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0059/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003-2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Equipamento e Proteção Individual - EPI para proteção dos colaboradores dos setores: Obras, Urbanismo, Limpeza Pública e Setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004-2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Equipamento e Proteção Individual - EPI para proteção dos colaboradores dos setores: Obras, Urbanismo, Limpeza Pública e Setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Itambé-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005-2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Equipamento e Proteção Individual - EPI para proteção dos colaboradores dos setores: Obras, Urbanismo, Limpeza Pública e Setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Itambé-BA RESOLUÇÃO Nº 005/2023. DISPÕE SOBRE SEDIAR A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA TERRITORIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BAHIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - ESCOLA MUNICIPAL EDUCANDÁRIO CRISTO REI

2° ADITIVO AO CONTRATO 0061/2023 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0070/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0032/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0032/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0087/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0087/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0092/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0092/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0093/2022 -OBEJETO:Prorrogação do Contrato nº 0093/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0110/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0110/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, ADITIVO AO CONTRATO 0022/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0022/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, ADITIVO AO CONTRATO 0028/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, ADITIVO AO CONTRATO 0030/2023 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0030/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0053/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0053/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0067/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0067/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 0039/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0039/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023

RESULTADO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheirosquímicos, gerador, iluminação, camarim tendas com montagens e desmontagens), para atender as festividades do calendário do município de Itambé-Bahia TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheirosquímicos, gerador, iluminação, camarim tendas com montagens e desmontagens), para atender as festividades do calendário do município de Itambé-Bahia Contratação do saldo da ata n° 0001/2022 do pregão eletrônico n° 0046/2022, da empresa CITYMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.261.343/0001-63, cuja o objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de cadeiras para escritórios, para atender a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, Contratação do saldo da ata n° 0002/2022 do pregão eletrônico n° 0046/2022, da empresa GUSTAVO PORTO AZEVEDO, inscrita no CNPJ N° nº 41.674.529/0001-05 , cuja o objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de cadeiras para escritórios, para atender a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA NOTA DE ESCLARECIMENTO – EDITAL COMPLEMENTAR DO CMDCA RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2023 EDITAL Nº. 01/2023 COMPLEMENTAR DO CMDCA DE ITAMBÉ-BA “ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAMBÉ-BA.” EXTRATO DE ESTATUTO. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS O VALE SANTA MARIA – AMPROVALE MUNICIPIO DE ITAMBÉ – BA

DECRETO N°.052 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DOS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023” PORTARIA N°. 020 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 2018/2019, 2019/2020, 21/22 E 2022/2023. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO BLOCOS DE CERÂMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMOS E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO BLOCOS DE CERÂMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMOS E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO BLOCOS DE CERÂMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMOS E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0132/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Lanches Diversos para o consumo pelos agentes públicos, participantes de reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões promovidas pelas diversas Secretarias do Município de Itambé-Ba. Tendo em vista que as duas tentativas de licitações para o objeto foram desertas. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0133/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de ornamentação da praça San Filli, onde acontecerá a festividade dos 96 anos do município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0040/2023-NL. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para locação de telões de LED e painel de alta definição para instalação no circuito da festividade dos 96 anos do munícipio de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇAO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0042/2023 - NL. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para prestação de controle de acesso, durante as festividades dos 96 anos do Município de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0055/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show artístico musical em praça pública do TRIO DA HUANNA empresariado pela empresa L. A NASCIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.263.358/0001-56, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 96 anos da cidade de Itambé - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0041/2023 - NL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de live streaming ao vivo, transmissão da festividade dos 96 anos do município, pelas plataformas digitais da prefeitura municipal de Itambé, com a utilização de equipamentos profissionais. CONTRATO Nº 0245-2023 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0073/2023-NL. OBJEITO: Contratação de empresa do ramo para locação de telões de LED e painel de alta definição para instalação no circuito da festividade dos 96 anos do munícipio de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0259/2023- OBJEITO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Lanches Diversos para o consumo pelos agentes públicos, participantes de reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões promovidas pelas diversas Secretarias do Município de Itambé-Ba. Tendo em vista que as duas tentativas de licitações para o objeto foram desertas. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0260/2023- OBJEITO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de ornamentação da praça San Filli, onde acontecerá a festividade dos 96 anos do município de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0075/2023 - NL. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para prestação de controle de acesso, durante as festividades dos 96 anos do Município de Itambé-BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0258/2023. OBJETRO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show artístico musical em praça pública do TRIO DA HUANNA empresariado pela empresa L. A NASCIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.263.358/0001-56, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 96 anos da cidade de Itambé - BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0074/2023 - NL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de live streaming ao vivo, transmissão da festividade dos 96 anos do município, pelas plataformas digitais da prefeitura municipal de Itambé, com a utilização de equipamentos profissionais. 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00227/2023 -OBEJETO: Termo Aditivo de adição de 1,72% (um, setenta e dois por cento) ao Contrato nº 0227/2023, cujo objeto é contratação de empresa para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023. OBJETO: Registro de Preço, para contratação de empresa do ramo, para aquisição de material para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, para atender ao município de Itambé-Ba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023. OBJETO: Registro de Preço, para contratação de empresa do ramo, para aquisição de material para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, para atender ao município de Itambé-Ba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023. OBJETO: Registro de Preço, para contratação de empresa do ramo, para aquisição de material para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, para atender ao município de Itambé-Ba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023. OBJETO: Registro de Preço, para contratação de empresa do ramo, para aquisição de material para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, para atender ao município de Itambé-Ba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023. OBJETO: Registro de Preço, para contratação de empresa do ramo, para aquisição de material para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, para atender ao município de Itambé-Ba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023. OBJETO: Registro de Preço, para contratação de empresa do ramo, para aquisição de material para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, para atender ao município de Itambé-Ba RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO Nº 0027-2023 - DECISÃO. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-Ba. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO Nº 0027-2023 - RAZÕES. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-Ba. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N°0237/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0041/2023° OBEJTO: Contratação da 1° revisão destinada a manutenção de peças, acessórios e lubrificantes, para atender o período de garantia pelo fabricante dos veículos TRANSIT RAYTEC PA, ano 2022/2022, placas RPM – 3C90, RPO-0D04 e RPO-5G58, utilizado pela Secretaria de Educação do Município de Itambé-BA. CONTRATO N°0237/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0041/2023° OBEJTO: Contratação da 1° revisão destinada a manutenção de peças, acessórios e lubrificantes, para atender o período de garantia pelo fabricante dos veículos TRANSIT RAYTEC PA, ano 2022/2022, placas RPM – 3C90, RPO-0D04 e RPO-5G58, utilizado pela Secretaria de Educação do Município de Itambé-BA.