RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO FISCAL DA DESPESA COM PESSOAL DE JAN 2024 A DEZ 2024 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - 6º Bimestre de 2024 DECRETO N° 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor CLAUDIO LIMA CUNHA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2025 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024- REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2025 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024- REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza jurídica na assessoria e consultoria ao Gabinete do Prefeito e secretarias visando a verificação da legalidade de processos e atos administrativos, total apoio técnico, com a presença de profissional. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação provisória da Guarda Municipal de Itambé-Ba, em atendimento à demanda da Secretaria de Administração. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0006/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0007/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 0006/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza jurídica na assessoria e consultoria ao Gabinete do Prefeito e secretarias visando a verificação da legalidade de processos e atos administrativos, total apoio técnico, com a presença de profissional. CONTRATO Nº 0012/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0013/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0014/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação provisória da Guarda Municipal de Itambé-Ba, em atendimento à demanda da Secretaria de Administração. LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2024 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 006/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 004/2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 309 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 334.286,17 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 27 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 474.400,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 25 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE DISPENSA Nº 0011-2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de seguro do veículo, FORD RANGER, CHASSI 8AFBR01L9RJ363985, MODELO 2023/2024, pertencente ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0001/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0002/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0003/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0004/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0005/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO DE RATEIO N°0017/2025 referente ao OBEJTO: Consórcio de desenvolvimento sustentável intermunicipal do vale do rio gavião (CIVALERG) CONTRATO Nº 0008/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de seguro do veículo, FORD RANGER, CHASSI 8AFBR01L9RJ363985, MODELO 2023/2024, pertencente ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0009/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0010/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DO PROJETO CREDITO FUNDIÁRIO DE CAETANO– ALCI

DECRETO N° 058, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor FÁBIO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO N° 060, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor NATALICIO FERREIRA CORREIA para exercer o cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE CASSILÂNDIA. DECRETO N° 057, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor DIOGO SALES GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE INSPEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS. DECRETO N° 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia o Sr. ANTONIO FARJALA DA SILVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. DECRETO N° 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR. DECRETO N° 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. JOSÉ ANTONIO SILVA DAS ALMAS, do cargo de GERENTE DE ALMOXARIFADO. DECRETO N° 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor GENISON SANTOS DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. DECRETO N° 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor GILMAR FREITAS DIAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR. DECRETO Nº 62, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor ALEXSANDRO RODRIGUES DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE MÁQUINAS E TRANSPORTES. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em captação de recursos, gestão técnica de convênios, contratos de repasses, novo PAC e termos de compromissos junto aos ministérios, fundações, autarquias, CODEVASF, DNOCS, UPB e secretarias estaduais, visando atender as necessidades do município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº0005/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em captação de recursos, gestão técnica de convênios, contratos de repasses, novo PAC e termos de compromissos junto aos ministérios, fundações, autarquias, CODEVASF, DNOCS, UPB e secretarias estaduais, visando atender as necessidades do município de Itambé-Ba.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. DECISÃO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especialmente em representar o município na condição de procurador, junto ao PJE-TJBA e PJE-TRF1, ambos em primeira e segunda instância; acompanhando todos os processos em que o município for parte. CONTRATO Nº 0004/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025 - OBJETO - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especialmente em representar o município na condição de procurador, junto ao PJE-TJBA e PJE-TRF1, ambos em primeira e segunda instância; acompanhando todos os processos em que o município for parte. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre os Termos de Aceite e Compromisso para o repasse Emergencial de Recursos – Benefício Eventual para o Município de Itambé, devido a situação de Calamidade Pública e ao Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e Emergenciais dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº. 01/2025. Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2024 para o ano de 2025, de contas oriundas do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itambé – BA.

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na Rua Dom Pedro II, nº 82, Centro, CEP 45140-000, Itambé-BA. CONTRATO Nº 0003/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na Rua Dom Pedro II, nº 82, Centro, CEP 45140-000, Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0011/2023, referente a Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria municipal de assistência social (Semas) visando atender às demandas da política de assistência social do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DO PROJETO CREDITO FUNDIÁRIO DE CAETANO – ALCI

DECRETO N° 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomear o Senhor SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. DECRETO N° 53, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomear a Senhora CARINE FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE SAUDE SIBÉRIA MACIEL. PORTARIA N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. PORTARIA N° 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. PORTARIA N° 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. PORTARIA N° 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de arranjos de flores naturais, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, no tocante as solenidades municipais e conferências. CONTRATO Nº 0002/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de arranjos de flores naturais, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, no tocante as solenidades municipais e conferências. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0014/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0014/2023, referente a Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social, (CRAS) Hildete Brito, do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0011/2022 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis para abastecimento das frotas veiculares pertencentes à Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. RESOLUÇÃO Nº 04-2024 - CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Medida Socioeducativa em meio Aberto a ser executado com adolescente autor de ato infracional no município de Itambé Bahia.

DECRETO N° 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóvel para fins específicos de aluguel e da outras providencias. TERMO DE DISPENSA Nº 0002/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de telha em aço zincado e barras de aço, para atender a ampliação e reforma das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

DECRETO FINANCEIRO Nº 301 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 155.500,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 302 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.068.788,80 (UM MILHÃO E SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 303 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 304 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 312.925,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 305 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 306 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 256.450,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 307 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 308 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS REAIS). DECRETO N.º 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Revoga o Decreto n° 50/2025 e Declara situação de emergência nas áreas do Município de Itambé, afetadas por Tempestade Local/ Convectiva - Chuvas Intensas - Cobrade 1.3.2.1.4, Nível II, conforme Portaria MDR 260/2022. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025 - OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0001/2025, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025. OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba.

DECRETO N.º 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2024 - Declara situação de emergência no município de Itambé, em decorrência de alagamentos, inundações, ocorridas por desastres naturais com chuvas intensas. DECRETO N° 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia a Senhora ORNÉLIA SOUZA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DECRETO N° 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor ARTHUR NOLASCO TRANCOSO, para exercer o cargo e, comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SMEC DECRETO Nº 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MARINA SANTOS AGRA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. DECRETO Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MÔNICA VILARINHO DOS SANTOS MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO DA CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024, QUE TEM COMO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE KIT FUNERÁRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0163/2022 - OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0163/2022, Contratação de empresa especializada em serviços contábeis (fechamento de caixa escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto às escolas do Município de Itambé-BA. RESOLUÇÃO Nº 0001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - Anexos RESOLUÇÃO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Define parâmetros e normas para a inscrição das entidades e organizações de socioassistencial de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais daquelas que possuem preponderância em outras áreas, no âmbito do município de Itambé Bahia – BA e dá outras providências. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO No 003/2024 - PNAB RESULTADO FINAL