LEI N.º 92, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 5º, DA SEÇÃO II (DA COMPOSIÇÃO), DO CAPÍTULO I, DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DA LEI Nº 006, DE 18 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS a ele vinculado e dá outras providências DECRETO N.º 107, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor DANILO LOPES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS DECRETO N.º 108, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Senhora LÍVIA PORTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS FELIPE ACHY DECRETO N.º 109, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Senhora GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA DECRETO N.º 110, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itambé-BA PORTARIA N.º 17, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor Deoclésio Trancoso dos Reis. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0181.17.02/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA CARTA DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA IGREJA BASTISTA NACIONAL SINAI EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY

LEI N.º 91, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a ratificação e alteração dos Contratos de Consórcio dos CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA. DECRETO N.º 102, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Exonera, a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, do cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO N.º 103, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo Interino de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO N.º 104, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Revoga o Decreto N.º 102, de 09 de abril de 2025, que exonera, a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, do cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO N.º 105, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Revoga o Decreto nº 103, de 09 de abril de 2025, que nomeia a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo Interino de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO N.º 106, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Sr. EDMILSON NERY SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0075/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO N.º 100, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor RENILDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer cargo em comissão de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. DECRETO N.º 101, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Exonera a pedido, a Sra. MAILZA SOUZA NUNES SOARES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO N.º 99, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor JOÃO CARLOS SOARES DE ANDRADE para exercer cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. PORTARIA N.º 13, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada à servidora pública municipal KEILA SABINO MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para tratar de interesses particulares. PORTARIA N.º 14, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor público municipal PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para tratar de interesses particulares. ANEXO DA IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0087/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0062/2022. RESOLUÇÃO N.º 0012025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - DIPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE ITAMBÉ-BA, PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO DE 01 (UM) ANO 2025-2026. RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Dispõe sobre o Termo de Aceite e Compromisso para o repasse Emergencial de Recursos – Benefício Eventual para o Município de Itambé, “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência, regulamentado em legislação municipal específica. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ-BA.

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0071/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0072/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0071/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0071/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0072/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0072/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

ATA CIRCUSTANCIADA DA 1ª SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECI-ALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECI-ALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de compressor de ar para o funcionamento das cadeiras odontológicas do Posto de Saúde Sibéria e Sibéria itinerante da Secretaria Municipal de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Dormitório, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0069/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de compressor de ar para o funcionamento das cadeiras odontológicas do Posto de Saúde Sibéria e Sibéria itinerante da Secretaria Municipal de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0070/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Dormitório, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - Escola Municipal Brites Ventura do Couto Moreira

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de casa de apoio, incluindo hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes enviados à cidade de Salvador, sendo todos oriundos do município de Itambé e estes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé, Bahia. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2025 - OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0002/2025-SARP sendo o objeto Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0107/2023 da empresa RAMPA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, sendo o objeto, contratação de veículos de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos da zona rural para as escolas da sede, dos distritos de São José do Colônia e Catolezinho, da zona rural para as escolas próximas do município de Itambé-Bahia. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0276/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº 0276/2022 sendo o objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em ruas distribuídas nos diversos bairros da sede do município de Itambé, nas ruas Alfredo Pires, Dois de Julho, Bela Vista, Roberto Santos, Rogério Gusmão e Rua 7, no Bairro Jardim Vitória; Ruas Castro Alves, Edivaldo Flores e Gaspar Dutra, no Bairro Centro, Ruas Domício Teixeira, Manoel Menezes e Ceará, no Bairro Felipe Achy. CONTRATO Nº 0064/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de casa de apoio, incluindo hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes enviados à cidade de Salvador, sendo todos oriundos do município de Itambé e estes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé, Bahia.

LEI N.º 89, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAMBÉ - BA (REFIS) MUNICIPAL, PARA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N.º 90, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural, Histórico e Cultural do Município de Itambé, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Natural, Histórico e Cultural e dá outras. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007/2025-SARP - OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0007/2025-SARP sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. Prorrogação de prazo do contrato nº 0033/2024 sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0037/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1° BIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N.º 02/2025 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N.º 03/2025