TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0071-2024 - contratação de empresa do ramo para fornecimento de acessórios de ferragens utilizadas na construção civil, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0164-2023 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0164/2023, que tem por objeto a contratação do saldo da ata de registro de preço nº 0001/2022 do pregão eletrônico nº 0025/2022 – Aquisição de materiais de construção civil, para atender necessidades do setor de obras (secretaria de administração) da Prefeitura Município de Itambé-BA.

LEI N° 84, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. - Acrescenta o artigo 8ª A, à Lei nº 76 de 23 de outubro de 2024, denominando Logradouro Público no Loteamento Campo Formoso em Itambé- Bahia e dá outras providências DECRETO N.º 119, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERAÇÃO do senhor JOSÉ PAULO RODRIGUES QUEIROZ servidor efetivo do quadro municipal de servidores do município de Itambé-BA. DECRETO N.º 120, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Desligamento a pedido da Senhora LINDALEN RAMOS XAVIER servidora efetiva do quadro municipal de servidores do município de Itambé-BA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0005/2024 da empresa, FABRÍCIO ALVES SANTOS, sendo o objeto, a contratação dos serviços de análise e processamento mensal das informações para envio eletrônico dos eventos periódico e não periódicos para a plataforma do eSocial com acompanhamento dos respectivos processos da DCTFweb 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2021 - OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 016/2021, sendo o objeto, Prestação de serviços Técnicos especializados na ASSESSORIA e CONSULTORIA TRIBUTÁRIA visando o atendimento dos interesses do Município de Itambé – BA TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0114-2024 - contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-Ba conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423.03.04/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0057/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023 – SRP.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0105/2024. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0105/2024, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, camarim tendas com montagens e desmontagens), para atender as festividades do calendário do município de Itambé-Bahia, conforme Planilha da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2023 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 887.27.07/2023. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0229/2023. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0229/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1134.19.11/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PARA COBERTURA DA AMBULÂNCIA UTILIZADA PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1149.22.11/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BLOCOS DE CERÂMICA, PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DO MURO EM VOLTA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DESATIVADO DA ANTIGA RODOVIÁRIA PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0118/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0118/2024, referente a Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de integração ao Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações Públicas nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0279/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0279/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na área de planejamento de contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisa de Preços, Termos de Referência e Projetos Básicos) da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021 - OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 078/2021 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades da coleta de resíduos na sede e distritos de Itambé-BA. AVISO DE RESCISÃO CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0157/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO TIPO CP-II, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0227/2023. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0227/2023, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0228/2023. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0228/2023, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ACAMPAMENTO ROSELI NUNES

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 0108/2023 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0108/2023, referente a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de saúde (serviços médicos, procedimentos especializados, consultas médicas especializadas e diagnose em laboratório clínico – Tabela SUS) para atender às necessidades do município de Itambé/Ba, em caráter complementar ao sistema único de saúde. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0422/2022 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0422/2022 referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias – tabela SUS, para atender às necessidades do município de Itambé – BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0181/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0181/2024 da locadora IVANA BITTENCOURT LIMA, sendo o objeto, Locação de imóvel para funcionamento temporário da Unidade Básica de Saúde Dr. Jorge de Souza Heine. 2° ADITIVO AO CONTRATO 0104/2023 -OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0104/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de saúde (serviços médicos, procedimentos especializados, consultas médicas especializadas e diagnose em laboratório clínico – tabela sus), para atender às necessidades do município de Itambé-Ba, em caráter complemen tar ao sistema único de saúde 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0037/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 179/2021, referente a Locação de software de gestão pública integrada, para atender as demandas da secretaria de administração da prefeitura municipal de Itambé-Ba. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0210-A/2021 - OBJETO: Termo aditivo para prorrogação do Contrato nº 210-A/2021 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para locação de software com sistemas integrados (site), contendo todas as ferramentas exigidas pelas leis 12.527/11 e LC 131/09, conforme Edital 048/2021. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 205/2021 - OBJETO: Prorrogação contratual do Contrato nº 205/2021, Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit lanche, para atender as necessidades da Secretaria de Administração (Setor de Obras e setor de limpeza Pública), da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0092/2024, referente a contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em atenção primária, em caráter complementar ao sistema único de saúde - tabela 01, item 08 do processo administrativo nº 0338.03.04/2024, credenciamento nº 0003/2024, derivado do edital nº 0013/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0093/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0093/2024, referente a contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em atenção primária, em caráter complementar ao sistema único de saúde - tabela 01, item 08 do processo administrativo nº 0338.03.04/2024, credenciamento nº 0003/2024, derivado do edital nº 0013/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0108/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0108/2023, referente a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de saúde (serviços médicos, procedimentos especializados, consultas médicas especializadas e diagnose em laboratório clínico – Tabela SUS) para atender às necessidades do município de Itambé/Ba, em caráter complementar ao sistema único de saúde. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232/2023, SENDO O OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0232/2023 DA EMPRESA ULTRA DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO EIRELI SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS DE 13KG E DE 45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0339/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0339/2022, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial procedimentos especializados anatomopatológicos Tabela SUS para atender às necessidades do município de Itambé/Ba, em caráter complementar ao sistema único de saúde. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0354/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 0354/2022, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviço médico de oftalmologia – tabela sus - para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0266/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato 0266/2022 da empresa, JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, sendo objeto, contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089-2024 - Prorrogação do Contrato nº 0089/2024, referente a contratação de empresa do ramo para presta-ção de serviço médico especialista em saúde mental em unidade básica de saúde, em caráter complementar ao sistema único de saúde - tabela 01, item 02 do processo administrativo nº 0338.03.04/2024, credenciamento nº 0003/2024, derivado do edital nº 0013/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0091-2024 - Prorrogação do Contrato nº 0091/2024, referente a contratação de empresa do ramo para presta-ção de serviço médico especialista em ginecologia/obstetrícia, em caráter complementar ao sis-tema único de saúde - tabela 01, item 04 do processo administrativo nº 0338.03.04/2024, creden-ciamento nº 0003/2024, derivado do edital nº 0013/2024. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0069-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO DE CERÂMICA, ARGAMASSA E REJUNTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMOS E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0072-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E TIJOLOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMOS E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 271 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 272 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.755,00 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 273 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 274 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.301,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 275 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.340,00 (SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 276 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 424.950,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 277 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 362.333,11 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 278 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 279 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 15.350,00 (Quinze mil e trezentos e cinquenta reais ). DECRETO FINANCEIRO Nº 280 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 281 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 193.741,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 282 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 129.700,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 283 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 284 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 150.100,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 285 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 233.692,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 286 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 287 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 288 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 289 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 101.400,00 (CENTO E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0063/2024 da empresa, TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS, sendo o objeto, contratação de empresa especializada para prestação de serviços na coleta, transporte e tratamento através de destruição térmica (incineração), e dar o destino final às cinzas dos resíduos de saúde de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação ambiental vigente (Resolução CONAMA nº 358 abril de 2005 e RDC nº 306/04 ANVISA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0207/2023 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0207/2023 da empresa RAIMUNDO REINALDO DE SANTANA & CIA LTDA sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de saúde (Serviços Médicos, Procedimentos Especializados, Consultas Médicas Especializadas e Diagnose em Laboratório Clínico – Tabela Sus) para atender às necessidades do Município De Itambé/Ba, em caráter complementar ao Sistema Único De Saúde 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0319/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0319/2022 da empresa TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNÓSTICOS LTDA, sendo o objeto, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviços de telemedicina- tabela SUS para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2021 - OBJETO: Termo aditivo para Prorrogação do Contrato n° 139/2021, sendo objeto, a Contratação de empresa de locação de licença de software e comodato de tabletes para otimização dos processos de coleta e gestão de informação das ações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0090-2024 - Prorrogação do Contrato nº 0090/2024, referente a contratação de empresa do ramo para prestação de serviço médico em atenção primária, em caráter complementar ao sistema único de saúde - tabela 01, item 08 do processo administrativo nº 0338.03.04/2024, credenciamento nº 0003/2024, derivado do edital nº 0013/2024..

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0147/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0055/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0055/2024, referente a Contratação de empresa do ramo para prestação de Serviço Médico Clínico para atendimento domiciliar no programa Melhor em Casa, em caráter complementar ao Sistema único de Saúde – Tabela 01, Item 10 do Processo Administrativo nº 0338.03.04/2024, Credenciamento nº 0003/2024, derivado do Edital nº 0013/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0086/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0086/2024 da empresa DM TECH LTDA sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Software para Central de Regulação Municipal para atender demandas da Secretaria de Saúde de Itambé-Ba. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0003/2023 referente a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços especializados para licenciamento de uso de software com serviço de suporte e manutenção para gestão escolar, nas dimensões administrativa, pedagógica e financeira para alunos, professores, gestores e técnicos da Secretaria de Educação. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0422/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0422/2022 referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias – tabela SUS, para atender às necessidades do município de Itambé – BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde. 3° ADITIVO AO CONTRATO 0152/2022 -OBEJETO: Prorrogação do contrato nº 0152/2022, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reestruturação/reinstalação de banco de dados do Sistema E-SUS com treinamento e suporte técnico para os profissionais da atenção básica e acompanhamento na produção desses profissionais para o alcance dos indicadores de pagamento por desempenho do previne Brasil. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0276/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0276/2022 da empresa J CARVALHO SERVIÇOS EIRELI sendo o objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em ruas distribuídas nos diversos bairros da sede do município de Itambé – Bahia, nas ruas Alfredo Pires, Dois de Julho, Bela Vista, Roberto Santos, Rogério Gusmão e Rua 7, no Bairro Jardim Vitória; Ruas Castro Alves, Edvaldo Flores e Gaspar Dutra, no Bairro Centro; Ruas Domício Teixeira, Manoel Menezes e Ceará, no Bairro Felipe Achy. CONTRATO Nº 0194/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0147/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0062-2024 - Contratação de empresa do ramo em fornecimento de Plantas Ornamentais para revitalização do paisagismo da praça Sebastião Roxo e áreas verdes do Município e Distrito. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0076-2024 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de roçadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais da Zona Rural, Distritos e Sede, do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0125-2024 - Contratação de empresa do ramo para aquisição material para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para atender as demandas do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0126-2024 - Contratação de empresa do ramo para aquisição material para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para atender as demandas do município de Itambé-BA.

DECRETO Nº 121/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 122/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0006-2024 - Contratação de empresa do ramo, para aquisição parcelada de forro de PVC e Acessórios, para atender ao Setor de Obras nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes do Pregão Eletrônico Nº 0001/2023. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0034A-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Acessórios utilizados na construção civil, para atender necessidades da Coordenadoria de Obras, Urbanismo e serviço de Engenharia no atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0070-2024 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de ACESSÓRIOS DE FERRAGENS utilizadas na construção civil, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes do Pregão Eletrônico Nº 0013/2023. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0114-2022 - Contratação de empresa do ramo para eventual e futura aquisição de Pedras Paralelepípedo em Rocha Calcária, para atender necessidades do Setor de Obras - Secretaria de Administração da Prefeitura de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0166-2023 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção civil, para atender necessidades do setor de Obras (Secretaria de administração) da Prefeitura do Município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0211-2023 - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de café da manhã, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0212-2023 - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de café da manhã, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 270 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS ). ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E NÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0080/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0080/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0136/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0164/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0177/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0135/2024 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0135/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material permanente, destinados a manutenção dos serviços das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, da Assistência Social e da Administração de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes do Pregão Eletrônico 0029/2024. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 00180/2023 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 00180/2024, que tem por objeto a Contratação para aquisição de Material Penso e Médico-Hospitalar, para abastecimento da rede municipal de saúde, atendendo assim as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes do Pregão Eletrônico 0029/2022. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0184/2024 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0184/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos permanentes, instalados nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes da Dispensa de Licitação 0137/2024. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0217/2023 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0217/2023, que tem por objeto a Contratação para aquisição de Material Penso e Médico-Hospitalar, para abastecimento da rede municipal de saúde, atendendo assim as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes do Pregão Eletrônico 0041/2022. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0426/2022 - OBJETO: locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0295/2022. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 075/2021 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 075/2021, que tem por objeto a Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de Locação de Veículos, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes do Pregão Presencial 002/2021. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0068-2024 - Contratação de empresa do ramo, para aquisição de peças de eucalipto para atender as necessidades da Coordenadoria de Obras, Urbanismos e Serviço de Engenharia no atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 265 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 266 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 214.650,00 (Duzentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 267 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 268 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 153.500,00 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 269 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.915.186,00 (Um milhão e novecentos e quinze mil e cento e oitenta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro para cobertura da ambulância utilizada pelo serviço de atendimento móvel de urgência – Samu 192, pertencente a Secretaria Municipal de Itambé-BA. CONTRATO N° 0192/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 0143/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro para cobertura da ambulância utilizada pelo serviço de atendimento móvel de urgência – Samu 192, pertencente a Secretaria Municipal de Itambé-BA.