PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de blocos de cerâmica, para atender a construção do muro em volta das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0145/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO N° 0191/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 0141/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de blocos de cerâmica, para atender a construção do muro em volta das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. CONTRATO Nº 0190/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0145/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

LEI N° 082, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0053/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0053/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0031/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0031/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0201/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0070/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0070/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0088/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0088/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

PORTARIA Nº 005 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS EPJAI E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0165/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0165/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0041/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0334/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0334/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0346/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0346/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0358/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0358/2023 referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0067/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0067/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0087/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0087/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0074/2023. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato n° 0074/2023, que tem por objeto a locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0049/2023. CALENDÁRIO ESCOLAR 2025

LEI N° 083 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E POSTURAS MUNICIPAIS -TFUOSP, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 381/2016 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0128/2021 referente a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de digitalização de documentos, inclusive para o e-TCM, com software integrado e consulta online de documentos para gestão documental dos arquivos públicos do município, através de digitalização, anexação, armazenamento, indexação, assinatura digital e busca via web e mídia digital, para atender as demandas da Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária da Prefeitura Municipal de Itambé – BA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2024 - OBJETO - Contratação de empresa especializada em seguro para cobertura da ambulância utilizada pelo serviço de atendimento móvel de urgência – Samu 192, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0143/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro para cobertura da ambulância utilizada pelo serviço de atendimento móvel de urgência – Samu 192, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO - EDITAL COMPLEMENTAR DA CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE KIT FUNERÁRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0139/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0139/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. RESOLUÇÃO Nº. 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS FUNDO A FUNDO NO EXERCÍCIO DE 2023 – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB) ERRATA - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO NO 003/2024 – PNAB - RESULTADO PARCIAL PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SIMPLIFICADO DE ITAMBÉ - BAHIA

DECRETO Nº 117 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AVALIAÇÃO DA CONSISTÊNCIA E CANCELAMENTO DE SALDOS DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 118/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO. PORTARIA Nº 32, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. PORTARIA Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2024. PORTARIA Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO- CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2024. PORTARIA Nº 35, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO. PORTARIA Nº 36, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS. PORTARIA Nº 37, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE KIT FUNERÁRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE KIT FUNERÁRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, PARA ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO N° 0183/2024 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0183/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0049/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0049/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0137/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0166/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0166/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0347/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0347/2023 referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0246/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0246/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB

PORTARIA N°. 030 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 23/24. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0036/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0036/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0183/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0183/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0341/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0341/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0366/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0366/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0022/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0022/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0028/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0025/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0025/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE ADMISSÃO PASTORAL DA IGREJA BATISTA NACIONAL SINAI.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2024 DECRETO N°.116 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM DAR CONTINUIDADE A FILIAÇÃO NA APLB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (DELECIA SINDICAL DO RIO VERRUGA - ITAMBÉ-BA). AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - Registro de Preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - Registro de Preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037-2024 - Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0141/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de blocos de cerâmica, para atender a construção do muro em volta das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0051/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0023/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0060/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0060/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0282/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0282/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0093/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0093/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0133/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0133/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 0110/2022, sendo objeto: Prorrogação do Contrato nº 0110/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. RESOLUÇÃO Nº. 005/2024 - DISPÕE SOBRE O PACTO FEDERATIVO - 2018 E 2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCA OS MUNÍCIPES, VÍTIMAS DA ENCHENTE OCORRIDA EM DEZEMBRO/2021, PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 258 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 679.660,00 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 259 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 281.870,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 159.110,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 261 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 262 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 263 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 73.500,00 (SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 264 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 343.060,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0140/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0057/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0021/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0024/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0024/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0342/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0342/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0074/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0426/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0426/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO N°0187/2024 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 0140/2024 OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 039/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.