RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1° BIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N.º 02/2025 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N.º 03/2025

ERRATA DO DECRETO N.º 89, DE 20 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESULTADA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1276.16.12/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025, OBJETO: CREDENCIAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. AVISO DE DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1276.16.12/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025 - OBJETO: CREDENCIAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0097.21.01/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOK E ESTABILIZADORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N°0023/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 21 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 24 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 90, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Revoga o Decreto nº 65 de 12 de fevereiro de 2025, que nomeia os Gestores e Coordenadores Educacionais da Secretaria Municipal Educação. DECRETO N.º 97, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Nomeia os Gestores e Coordenadores Educacionais da Secretaria Municipal Educação. DECRETO N.º 98, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia a Senhora DEISE CARINHANHA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO. PORTARIA N.º 12, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal GUILHERMINA DOS SANTOS SILVA AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133.30.01/2025, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX) E BEBIDAS (REFRIGERANTE OU SUCO NATURAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SOCIAL E SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. AVISO DE CREDENCIADOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133.30.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX) E BEBIDAS (REFRIGERANTE OU SUCO NATURAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SOCIAL E SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de brita e areia em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Manilha em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de vergalhão, arame e malha pop em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 CONTRATO N° 0060/2025 referente a Dispensa de Licitação nº 0062/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Manilha em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 CONTRATO N° 0061/2025 referente a Dispensa de Licitação nº 0063/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de vergalhão, arame e malha pop em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 CONTRATO N°0059/2025 referente a Dispensade Licitação nº 0061/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de brita e areia em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N.º 003/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N.º 007/2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 19 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 18 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 87, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Revoga os Decretos 81, 83 e 85, que instaura de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 88, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Revoga os Decretos 82, 84 e 86, que dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. DECRETO N.º 89, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes para o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA. DECRETO N.º 91, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 92, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. DECRETO N.º 93, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 94, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. DECRETO N.º 95, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 96, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232-2023 - Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 0232/2023 da empresa ULTRA DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO EIRELI sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de botijão de gás de 13kg e de 45kg, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. Edital de Convocação de Assembleia Geral da Escola Municipal Emília Rezende Rebouças

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO N 0018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0002.02.01/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO N 0018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0002.02.01/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO N 0018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0002.02.01/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DA DISPENSA Nº 0059/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de uniforme, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Itambé -BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0057/2025 - Locação de imóvel rural, localizado à fazenda Arrasta Ramos, rodovia BA 415, zona rural do município de Itambé-BA, para funcionamento do aterro sanitário do Município AVISO DE CONTRATO Nº RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0058/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO À FAZENDA ARRASTA RAMOS, RODOVIA BA 415, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 0053/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0053/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO Nº 0054/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0055/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA

DECRETO N.º 81, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 82, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. DECRETO N.º 83, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 84, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. DECRETO N.º 85, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 86, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0053/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0057/2025 - Locação de imóvel rural, localizado à fazenda Arrasta Ramos, rodovia BA 415, zona rural do município de Itambé-BA, para funcionamento do aterro sanitário do Município CONTRATO N° 0057/2025 - referente a Inexigibilidade nº 0058/2025 OBJETO: Locação de imóvel rural, localizado à fazenda Arrasta Ramos, rodovia BA 415, zona rural do município de Itambé-BA, para funcionamento do aterro sanitário do Município CONTRATO N°0057/2025 referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0058/2025, OBJETO: Locação de imóvel rural, localizado à fazenda Arrasta Ramos, rodovia BA 415, zona rural do município de Itambé-BA, para funcionamento do aterro sanitário do Município EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA BATISTA SINAI

DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 06 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 07 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 07 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 10 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 10 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 53.100,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 11 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 448.600,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 12 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0052/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bebedouro e purificador de água, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde De Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0101/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0278/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0278/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

DECRETO N.º 79, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - Reconhece a condição da área que especifica como sendo de domínio público do Município de Itambé-BA e dá outras providências. DECRETO N.º 80, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - Reconhece a condição da área que especifica como sendo de domínio público do Município de Itambé-BA e dá outras providências. PORTARIA N.º 01, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. Edital de Convocação de Assembleia Geral da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO CARÁTER EMERGENCIAL DA FUNDAÇÃO JURACY MARDEN