| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS AGRICULTORES EM BUSCA DA AGRICULTURA FAMILIAR | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - LEI Nº 87, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos Federais e Estaduais, e dá outras providencias. | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - LEI Nº 88, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece normas gerais e autorização para contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Itambé-BA e dá outras providências. | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - DECRETO Nº 39, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor CLAUDIMIRO ALVES DE SOUZA NETO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - DECRETO Nº 40, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora ZENAIDE COSTA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA. | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - DECRETO Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação que no Pregão Será designado Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Itambé-BA, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outas providências. | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - DECRETO Nº 41, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a Estruturação do Grupo Gesto Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TRANSFORMAÇÃO | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - DECRETO N.º 36, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora CARLA SANTOS DE OLIVEIRA GUSMÃO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL. | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - DECRETO N.º 37, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora CAROLINE NATALI BITTENCOURT SOARES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB). | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - DECRETO N.º 38, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE). | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO Nº 25, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências.” | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº. 006/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA AS CONTAS DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024 | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 26, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor CLAUDINEI SOUZA PIRES do cargo em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES URBANAS E RURAIS | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N° 28, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia o Sr. GABRIEL BINDACO MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE COMPRAS | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 29, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora AMANDA FERNANDES PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO SAMU 192 | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 30, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor BRENO XAVIER SANTOS, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA CENTRAL DE MARCAÇÃO. | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 31, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MARTA MARIA CHAVES DOS SANTOS SOUZA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO CAPS. | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 32, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor HÉLIO DE JESUS ALVES para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 33, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor JESUINO OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 34, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora JEANE SILVA DA PAIXÃO, para exercer o cargo em comissão de SUB-SECRETÁRIA DE SAÚDE. | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 35, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MARÍLIA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO. | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N°. 27, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia a Senhora CALINE SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO N.º 20, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora VERÔNICA OLIVEIRA COELHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA, da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO N.º 21, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora ERCÉLIA BATISTA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE VIGILANCIA EM SAÚDE. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO N.º 22, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora GRACIELA OLIVEIRA SILVA BRITO, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE CORIOLANO JOSÉ FAGUNDES. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO N.º 23, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MARTA NÚZIA CARMO PORTO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO N.º 24, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora PRISCILLA GUEDES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 290 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 291 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.728,00 (TRINTA E UM MIL E SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |