| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - PORTARIA N.º 06 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - LISTA DE MEDICAMENTOS - 26 DE DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO Nº 049-A, DE 25 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA PARA O BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO Nº 123 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O DESÍGNIO DOS RECURSOS REMANESCENTES PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 102 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94/2016. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 149 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERAR O SENHOR DANILO LOPES DE JESUS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 150 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA O SENHOR JOÃO PAULO TRANCOSO DE SOUZA ACHY DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 151 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. “EXONERAR A SENHORA MARIA LUIZA COSTA RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL” | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 152 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. “EXONERA A SENHORA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA GUSMÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°.153 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA DA SENHORA ZENAIDE COSTA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N° 154 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERAR O SRº ANDRÉ EVANGELISTA MEIRA DE BRITO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 155 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SRA CAROLINE NATALI BITTENCOURT SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 156 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SENHORA IVERLUCE BRITO DE SOUZA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO FUNDO DE GESTÃO E PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N° 157 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.EXONERA A SR.ª MARCELA OLIVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°.144 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA O SR. JOSÉ ANTONIO SILVA DAS ALMAS, DO CARGO DE GERENTE DE ALMOXARIFADO. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PRESCRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ Nº 001/2024 | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 158 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERAR A SENHORA CLÍCIA DIAS DA SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 159 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SENHORA ERCÉLIA BATISTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 160, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERAR A SENHORA AMANDA FERNANDES PEREIRA VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SAMU 192. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 161 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERAR A SENHORA CLEUMA ROCHA COSTA SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA CENTRAL DE MARCAÇÃO | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 162 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SENHORA JEANE SILVA DA PAIXÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO Nº 163 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA A SRA., VERONICA OLIVEIRA COELHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO Nº 164 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERAR DO SENHOR BRENO XAVIER SANTOS DO CARGO DE GERENTE DA CENTRAL DE MARCAÇÃO. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 165 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA A SENHORA CARINE FREITAS DA SILVA, DA FUNÇÃO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE SIBÉRIA MACIEL. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 166 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA O SENHOR EDER DE SOUZA CORREIA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE RUCAS ACHY | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 167 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA O SENHOR HÉLIO DE JESUS ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 168 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERAR A SENHORA MARANI JARDIM VILARINHO SILVA, DA FUNÇÃO DE GERENTE DA UNIDADE DE SAUDE VALTER VILARINHO. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO Nº 169 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERAR A SENHORA MONICA VILARINHO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA VIGILANCIA SANITÁRIA | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 170 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERAR O SENHOR SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N°. 171 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXONERA O SENHOR SILVIO SILVA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - PORTAIRA N°. 38, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor RENILDO SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |