| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/11/2024 | 06/11/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para transferência de propriedade do veículo recebido como item de doação da CODEVASF para o setor de obras do município de Itambé-BA | ||
| 06/11/2024 | 06/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 248 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 191.860,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS DEFICIENTES DE ITAMBÉ | ||
| 04/11/2024 | 04/11/2024 - ESTOQUE DE MEDICAMENTOS 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - DECRETO Nº 113 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - DECRETO Nº 0114, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PROSCRIÇÃO DE ULTERIOR DELIBERAÇÃO QUANTO A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO. | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - PORTARIA N°. 030 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 19/20, 22/23 E 23/24 | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 239 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.796,00 (TREZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 240 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 241 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.800,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/10/2024 | 30/10/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2024 - OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos permanentes, instalados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-Ba. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 150.600,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS ). | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 231 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 551.600,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.700,00 (SETENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.900,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS REAIS). | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 420.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 236 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.841.660,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 237 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS ). | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - RESOLUÇÃO Nº. 004/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA AS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 238 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0136/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO Nº 112, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – C.M.P.C. (Gestão 2024-2026), em conformidade com a Lei Municipal no 18, de 27 de outubro de 2021 que altera o Art. 6o da Lei no 11 de 10 de agosto de 2021 e dá outras providências | ||
| 25/10/2024 | 25/10/2024 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0134/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento temporário da Unidade Básica de Saúde Dr. Jorge de Souza Heine. | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA BATISTA EL SHALOM | ||
| 23/10/2024 | 23/10/2024 - LEI N° 076 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO CAMPO FORMOSO EM ITAMBÉ- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ITAMBÉ | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 218 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 335.867,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |