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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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27/09/2024
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27/09/2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - (JANEIRO A AGOSTO) - 2º QUADRIMESTRE DE 2024
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27/09/2024
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27/09/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2024
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27/09/2024
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27/09/2024 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0122/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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27/09/2024
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27/09/2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º QUADRIMESTRE
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27/09/2024
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27/09/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE
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26/09/2024
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26/09/2024 - PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO
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23/09/2024
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23/09/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0156/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO TOTAL para o veículo Toyota Hilux Flash Amb lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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23/09/2024
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20/09/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0117/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO TOTAL para o veículo Toyota Hilux Flash Amb lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 23/09/2024
Tipo: Retificação
Descrição:ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0156/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO TOTAL para o veículo Toyota Hilux Flash Amb lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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19/09/2024
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19/09/2024 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0895.20.08/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE 01 TV, 01 CELULAR, 01 BICICLETA, 01 FOGÃO E 01 MÁQUINA DE LAVAR COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU 2024.
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19/09/2024
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19/09/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DOS POVOADOS BARRO VERMELHO E RIACHO DE AREIA
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18/09/2024
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18/09/2024 - ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2024 LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 749.741,83 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 38.700,00 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 181 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 699.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS ).
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.818.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ).
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 212.375,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ).
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.250,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 138.300,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.900,00 (SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024
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18/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024
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18/09/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 TV, 01 celular, 01 bicicleta, 01 fogão e 01 máquina de lavar como parte do sorteio de brindes para os contribuintes adimplentes do IPTU 2024.
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