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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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17/09/2024
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17/09/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0139/2022 OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0139/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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16/09/2024
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16/09/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO BARRA DA CAPIVARA, AREA RURAL DE ITAMBÉ – BA
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16/09/2024
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16/09/2024 - CARTA CIRCULAR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO BARRA DA CAPIVARA, AREA RURAL DE ITAMBÉ - BA
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16/09/2024
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16/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 949.12.09/2024. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
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16/09/2024
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16/09/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS NO 002/2024 PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 950.12.09/2024
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16/09/2024
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16/09/2024 - PORTARIA Nº 026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. DESIGNA MEMBROS A COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL REFERENTE A LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR NO 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/09/2024
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13/09/2024 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0884.20.08/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE VIDROS DE 8MM, 10MM E ITENS QUE COMPÕEM A INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E UNIDADES ESCOLARES.
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11/09/2024
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11/09/2024 - LISTA DE MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NA FARMÁCIA BÁSICA, ATUALIZADA EM 10/09/2024
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11/09/2024
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11/09/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria com fornecimento de vidros de 8mm, 10mm e itens que compõem a instalação para atender as necessidades dos prédios públicos e unidades escolares.
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05/09/2024
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05/09/2024 - DECRETO Nº 111, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
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04/09/2024
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04/09/2024 - LEI Nº 073 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 063/2024 DE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PADRE ANTÔNIO MARIA POLITO.”
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11/09/2024
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04/09/2024 - TERMO DE DISPENSA Nº 0114/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de vidraçaria com fornecimento de vidros de 8mm, 10mm e itens que compõem a instalação para atender as necessidades dos prédios públicos e unidades escolares.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 11/09/2024
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria com fornecimento de vidros de 8mm, 10mm e itens que compõem a instalação para atender as necessidades dos prédios públicos e unidades escolares.
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Data: 13/09/2024
Tipo: Atas (CD)
Descrição:ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0884.20.08/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE VIDROS DE 8MM, 10MM E ITENS QUE COMPÕEM A INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E UNIDADES ESCOLARES.
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18/09/2024
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03/09/2024 - TERMO DE DISPENSA Nº 0113/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 TV, 01 celular, 01 bicicleta, 01 fogão e 01 máquina de lavar como parte do sorteio de brindes para os contribuintes adimplentes do IPTU 2024.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 18/09/2024
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 TV, 01 celular, 01 bicicleta, 01 fogão e 01 máquina de lavar como parte do sorteio de brindes para os contribuintes adimplentes do IPTU 2024.
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Data: 19/09/2024
Tipo: Atas (CD)
Descrição:ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0895.20.08/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE 01 TV, 01 CELULAR, 01 BICICLETA, 01 FOGÃO E 01 MÁQUINA DE LAVAR COMO PARTE DO SORTEIO DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU 2024.
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03/09/2024
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03/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 323.400,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/09/2024
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02/09/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/08/2024
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30/08/2024 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0874.15.08/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA.
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30/08/2024
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30/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.526.800,00 (Um milhão e quinhentos e vinte e seis mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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30/08/2024
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30/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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30/08/2024
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30/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 198.900,00 (Cento e noventa e oito mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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30/08/2024
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30/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE 29 DE AGOSTO DE 2024, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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29/08/2024
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29/08/2024 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0777.16.07/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI - FERNANDO OSÓRIO NO DISTRITO DE CASSILÂNDIA E NELCINA MARTINHA DE SOUZA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA.
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29/08/2024
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29/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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29/08/2024
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29/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0109/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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29/08/2024
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29/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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28/08/2024
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28/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente, destinados a manutenção dos serviços das equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.
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27/08/2024
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27/08/2024 - DECRETO Nº 110 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO QUE NO PREGÃO SERÁ DESIGNADO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
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27/08/2024
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27/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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27/08/2024
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27/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 111.500,00 (Cento e onze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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27/08/2024
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27/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 199.500,00 (Cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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27/08/2024
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27/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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