Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Itambé - Bahia
Última Edição:Nº. 1703 publicada em 18/08/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
27/08/2024 27/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais ).
 
27/08/2024 27/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 81.800,00 (Oitenta e um mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
27/08/2024 27/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 307.000,00 (Trezentos e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
27/08/2024 27/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
27/08/2024 27/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais ).
 
27/08/2024 27/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 114.200,00 (Cento e quatorze mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
27/08/2024 27/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
27/08/2024 27/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
 
27/08/2024 27/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.063.278,00 (Um milhão e sessenta e três mil e duzentos e setenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
27/08/2024 27/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ).
 
27/08/2024 27/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material Elétrico, para manutenção da Rede Elétrica da Secretaria Municipal de Educação e dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI - Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Nelcina Martinha de Souza no Distrito de São José do Colônia.
 
23/08/2024 23/08/2024 - LISTA DE MEDICAMENTOS - AGOSTO 2024
 
22/08/2024 22/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0096/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda PIPOCO DO TROVÃO empresariada pela empresa DIEGO RAMOS PRODUÇÕES LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA.
 
22/08/2024 22/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios, para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia.
 
22/08/2024 22/08/2024 - DECRETO Nº 109, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO
 
30/08/2024 21/08/2024 - Termo de Dispensa Nº0106/2024 - cujo objeto é Contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente, destinados a manutenção dos serviços das equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 28/08/2024
    Tipo:
    Dispensa de Licitação
    Descrição:HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente, destinados a manutenção dos serviços das equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.
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  • Data: 30/08/2024
    Tipo:
    Atas (CD)
    Descrição:ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0874.15.08/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA.
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21/08/2024 21/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de integração ao Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações Públicas nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba.
 
20/08/2024 20/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0097/2024 - OBJETO: Contratações de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da BANDA RANEYCHAS pela empresa NATIVIDADE PRODUÇÕES LTDA como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA.
 
29/08/2024 20/08/2024 - TERMO DE DISPENSA Nº 0104/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material Elétrico, para manutenção da Rede Elétrica da Secretaria Municipal de Educação e dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI - Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Nelcina Martinha de Souza no Distrito de São José do Colônia.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 29/08/2024
    Tipo:
    Atas (CD)
    Descrição:ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0777.16.07/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI - FERNANDO OSÓRIO NO DISTRITO DE CASSILÂNDIA E NELCINA MARTINHA DE SOUZA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA.
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14/08/2024 14/08/2024 - RESOLUÇÃO Nº 003/2023. APROVA AS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023
 
14/08/2024 14/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 146 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.141.700,00 (UM MILHÃO E CENTO E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
14/08/2024 14/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS).
 
14/08/2024 14/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS ).
 
14/08/2024 14/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
14/08/2024 14/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
14/08/2024 14/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 462.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
14/08/2024 14/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS).
 
14/08/2024 14/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ).
 
14/08/2024 14/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
22/08/2024 14/08/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios, para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 22/08/2024
    Tipo:
    Dispensa de Licitação
    Descrição:HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios, para estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito de São José do Colônia.
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