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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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28/04/2025
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28/04/2025 - DECRETO N.º 115, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Senhora GERALDA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA EXTENSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE ITAMBÉ, DO DISTRITO DE CASSILÂNDIA
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24/04/2025
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24/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 15 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/04/2025
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24/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/04/2025
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24/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 23 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/04/2025
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24/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de uniforme, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Itambé -BA.
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08/05/2025
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24/04/2025 - TERMO DE DISPENSA Nº 0078-2025 - Contratação de empresa especializada em instalação de forro e molduras de gesso, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços atendendo assim as reformas da secretaria Municipal de Educação; Centro Municipal do ensino Infantil Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Escola da Rede Municipal do ensino básico Edward Carvalho de Souza.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 30/04/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078-2025 - Contratação de empresa especializada em instalação de forro e molduras de gesso, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços atendendo assim as reformas da Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal do ensino Infantil Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Escola da Rede Municipal do ensino básico Edward Carvalho de Souza.
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Data: 08/05/2025
Tipo: Atas (CD)
Descrição:ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0243.07.03/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de forro e molduras de gesso, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços atendendo assim as reformas da Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal do ensino Infantil Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Escola da Rede Municipal do ensino básico Edward Carvalho de Souza.
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23/04/2025
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23/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramopara fornecimento de brita e areia em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causadospelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025
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23/04/2025
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23/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de vergalhão, arame e malha pop em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025.
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23/04/2025
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23/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Manilha em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025.
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23/04/2025
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23/04/2025 - DECRETO N.º 114, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - Exonera a pedido, a Senhora MÔNICA VILARINHO DOS SANTOS MOREIRA, do cargo em comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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23/04/2025
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23/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR ESCOLA FREI CANECA DE ITAMBÉ-BA
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22/04/2025
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22/04/2025 - NOTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ANTONIO MARIA POLITO
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22/04/2025
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22/04/2025 - PORTARIA REURB N.º 15, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a abertura de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S no núcleo urbano Humberto Lopes – Etapa 01, no município de Itambé-BA, e autoriza a realização de atos administrativos correlatos.
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22/04/2025
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22/04/2025 - PORTARIA REURB N.º 16, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a abertura de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S no núcleo urbano Humberto Lopes – Etapa 02, no município de Itambé-BA, e autoriza a realização de atos administrativos correlatos.
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22/04/2025
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22/04/2025 - LEI N.º 93, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 286/2015, de 30 de junho de 2015.
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22/04/2025
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22/04/2025 - DECRETO N.º 113, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME, em conformidade com a Lei Municipal nº 05, de 20 de abril de 2021 e dá outras providências.
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15/04/2025
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15/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº. 04.2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual – ano 2025
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14/04/2025
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14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/04/2025
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14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/04/2025
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14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 01 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/04/2025
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14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 03 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/04/2025
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14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).
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14/04/2025
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14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 04 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/04/2025
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14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 07 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/04/2025
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14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 08 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/04/2025
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14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 08 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/04/2025
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14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 10 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 880.060,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/04/2025
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14/04/2025 - DECRETO N.º 112, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre o tombamento do prédio onde funciona o Cine Teatro FOX, situado à Rua Rui Barbosa, 32, Bairro Centro, Itambé Bahia e dá outras providências.
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02/05/2025
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14/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bebedouro e purificador de água, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde De Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 02/05/2025
Tipo: Atas (CD)
Descrição:ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0168.12.02/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO E PURIFICADOR DE ÁGUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA.
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11/04/2025
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11/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramopara fornecimento de brita e areia em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causadospelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025.
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