Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
11/04/2025
|
11/04/2025 - LEI N.º 92, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 5º, DA SEÇÃO II (DA COMPOSIÇÃO), DO CAPÍTULO I, DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DA LEI Nº 006, DE 18 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS a ele vinculado e dá outras providências
|
|
|
11/04/2025
|
11/04/2025 - PORTARIA N.º 17, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor Deoclésio Trancoso dos Reis.
|
|
|
11/04/2025
|
11/04/2025 - DECRETO N.º 107, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor DANILO LOPES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS
|
|
|
11/04/2025
|
11/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY
|
|
|
11/04/2025
|
11/04/2025 - CARTA DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA IGREJA BASTISTA NACIONAL SINAI
|
|
|
11/04/2025
|
11/04/2025 - DECRETO N.º 108, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Senhora LÍVIA PORTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS FELIPE ACHY
|
|
|
11/04/2025
|
11/04/2025 - DECRETO N.º 109, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Senhora GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA
|
|
|
11/04/2025
|
11/04/2025 - DECRETO N.º 110, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itambé-BA
|
|
|
10/04/2025
|
10/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0048/2025 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que,momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
|
|
|
09/04/2025
|
09/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2025 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que,momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
|
|
|
09/04/2025
|
09/04/2025 - DECRETO N.º 102, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Exonera, a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, do cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
|
|
09/04/2025
|
09/04/2025 - DECRETO N.º 103, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo Interino de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
|
|
09/04/2025
|
09/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
|
|
|
09/04/2025
|
09/04/2025 - DECRETO N.º 104, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Revoga o Decreto N.º 102, de 09 de abril de 2025, que exonera, a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, do cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
|
|
09/04/2025
|
09/04/2025 - DECRETO N.º 105, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Revoga o Decreto nº 103, de 09 de abril de 2025, que nomeia a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo Interino de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
|
|
09/04/2025
|
09/04/2025 - DECRETO N.º 106, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Sr. EDMILSON NERY SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
|
|
09/04/2025
|
09/04/2025 - LEI N.º 91, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a ratificação e alteração dos Contratos de Consórcio dos CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA.
|
|
|
08/04/2025
|
08/04/2025 - DECRETO N.º 99, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor JOÃO CARLOS SOARES DE ANDRADE para exercer cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
|
|
|
08/04/2025
|
08/04/2025 - DECRETO N.º 100, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor RENILDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer cargo em comissão de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
|
|
|
08/04/2025
|
08/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ-BA.
|
|
|
08/04/2025
|
08/04/2025 - PORTARIA N.º 13, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada à servidora pública municipal KEILA SABINO MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para tratar de interesses particulares.
|
|
|
08/04/2025
|
08/04/2025 - PORTARIA N.º 14, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor público municipal PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para tratar de interesses particulares.
|
|
|
08/04/2025
|
08/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Dispõe sobre o Termo de Aceite e Compromisso para o repasse Emergencial de Recursos – Benefício Eventual para o Município de Itambé, “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência, regulamentado em legislação municipal específica.
|
|
|
08/04/2025
|
08/04/2025 - DECRETO N.º 101, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Exonera a pedido, a Sra. MAILZA SOUZA NUNES SOARES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
|
|
08/04/2025
|
08/04/2025 - RESOLUÇÃO N.º 0012025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - DIPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE ITAMBÉ-BA, PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO DE 01 (UM) ANO 2025-2026.
|
|
|
07/04/2025
|
07/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0072/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
|
|
|
07/04/2025
|
07/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0071/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
|
|
|
04/04/2025
|
04/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - Escola Municipal Brites Ventura do Couto Moreira
|
|
|
04/04/2025
|
04/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de compressor de ar para o funcionamento das cadeiras odontológicas do Posto de Saúde Sibéria e Sibéria itinerante da Secretaria Municipal de Itambé-BA.
|
|
|
04/04/2025
|
04/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Dormitório, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba.
|
|
|