PORTARIA 085 - Dispõe sobre a homologação do resultado final e convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural e dos Termos de Premiação Cultural dos proponentes habilitados no Edital de chamamento público Nº 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) e o Edital de chamamento público nº 05/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PORTARIA 086 - Dispõe sobre CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO EDITAL Nº 04/2025 – PNAB Nº 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 12 = RATIFICAÇÃO DL 21.2025 E EXTRATO CONTRATO N° 127.2025 ATA DISPENSA 021.2025