Portaria nº 07 de 14 de maio de 2024 Aviso de Dispensa de Licitação Termo de Referência de Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO AO CONTRATO 068-2024 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DOS RECURSOS ESTADUAIS DO ALIMENTA SUAS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2023 PARA O ANO DE 2024. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCURSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL – SUAS – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024. RESOLUÇÃO Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCURSÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CONFINAMENTO ESTADUSL DO SUAS-SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCÍCIO 2023 DO MUNICIPIO DE JACARACI - BAHIA.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ERRATA EXTRATO DOS CONTRATOS N° 082, 083 E 086-2024 ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 084/2023

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - construção de auditório para as Escolas Joaquim Soares Santana e Wilson David Domingues no Distrito de Irundiara no Município RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 18-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2024

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - engenharia para execução de obras e serviços de terraplanagem, compactação, drenagem e preparação de solo para futura instalação de gramados sintéticos para prática esportiva, com instalação de iluminação e alambrados ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. 004/2024

LEI Nº 253, DE 08 DE MAIO DE 2024. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024PE - fornecimento e instalação de grama sintética em campo de futebol, campos societys e no cemitério municipal no município EDITAL ATA Nº 032-2024 ATA SRP N° 030-2024 ATA SRP Nº 031-2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024PE - aquisição de mobiliário, equipamentos e acessórios para atender as necessidades das secretarias de Educação e Assistência Social IMPUGNAÇÃO PE008-2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO- PE008-2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL RESUMO DO CONTRATO 081-2024 -DISP 017 - 2024

Impugnação pe003-2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO- EMPRESA MEDIFARR EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.

Extrato de contrato nº 71/2024 RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS CP006-2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024PE - aquisição de material de construção civil para construção da Escola Municipal Antônio Antunes Valença na Comunidade Tabuleiro AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024PE - aquisição de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Aviso de Dispensa de Licitação Ratificação de Dispensa de Licitação RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024 APROVA A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JACARACI.

DECRETO Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2024. EXONERA PROFESSORA II NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 31, DE 30 DE ABRIL DE 2024. EXONERA ASSESSOR DE DIVISÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE03-2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPÚGNAÇÃO PE03-2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS PP03-2024 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25-2020