| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 3396 |
XVII |
15/05/2025 |
PORTARIA 073 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades no recebimento indevido de verba remuneratória
ATA DL 017.2025
12 = RATIFICAÇÃO DL 17.2025 E EXTRATO CONTRATO N° 85.2025
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| 3395 |
XVII |
13/05/2025 |
ERRATA
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| 3394 |
XVII |
12/05/2025 |
DECRETO 071 - Nomeia Secretário da Junta do Serviço Militar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90012/2025
AVISO DE LICITAÇÃO N° 90011/2025
EDITAL PE 90011/2025
EDITAL PE 90012/2025
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| 3393 |
XVII |
09/05/2025 |
ATA DISPENSA 016.2025
REPUBLICAÇÃO DISPENSA 016.2025
AVISO DL Nº017.2025
07 - RATIFICAÇÃO INEX 24.2025 e EXT. CONTRATO N° 84.2025
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| 3392 |
XVII |
08/05/2025 |
IMPUGNAÇÃO - EDITAL POR LOTE
REPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL ALIMENTOS
RESOLUÇÃO 06/2025, de 06 de maio de 2025.- Dispõe sobre a aprovação Do Demonstrativo Físico Financeiro transferidos Estadual dos pelo de recursos Fundo Assistência Social – FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social – Ano 2024.
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| 3391 |
XVII |
07/05/2025 |
DECRETO 072 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
JACARACI PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 042025 – FOMENTO CULTURAL - ANEXOS
JACARACI PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 052025 - PREMIAÇÃO CULTURAL - ANEXOS
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| 3390 |
XVII |
06/05/2025 |
PORTARIA 072 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Vigilância Sanitária e Equipe Técnice dá outras providencias.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2025
RATIFICAÇÃO INEX 23.2025 e EXT. CONTRATO N° 82.2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 083.2025
EXTRATO ATAS 016 E 017.2025
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Fundo Estadual da Assistência Social –FEAS do Sistema Único da Assistência Social para o exercício de 2025 e das outras providências;
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| 3389 |
XVII |
05/05/2025 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2025
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| 3388 |
XVII |
02/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 90010.2025
EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 90010.2025
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| 3387 |
XVII |
30/04/2025 |
DECRETO 068 - Nomeia Assessor de Gabinete do Secretário I, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias.
DECRETO 069 - Exonera Assessor de Gabinete do Secretário I, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias.
DECRETO 070 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025.
ERRATA - DECRETO Nº 065 DE 02 DE ABRIL DE 2025
CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA LOTE 03
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