Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3416 publicada em 18/06/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
04/06/2025 04/06/2025 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
 
04/06/2025 04/06/2025 - Resposta ao Recurso – Análise de Projeto Cultural “E tome forró” da proponente Carine Tavares Novais ao resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
 
03/06/2025 03/06/2025 - ERRATA - Portaria nº 078, de 26 de maio de 2025,
 
03/06/2025 03/06/2025 - PORTARIA 080 - Alteração do dia letivo referente ao Recesso Junino e dá outras providências.
 
02/06/2025 02/06/2025 - TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE90006.2025
 
30/05/2025 30/05/2025 - RGF 1° Quadrimestre 2025
 
30/05/2025 30/05/2025 - RREO 2° Bimestre 2025
 
30/05/2025 30/05/2025 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 116.2025
 
30/05/2025 30/05/2025 - Errata RREO 2° Bimestre 2025
 
29/05/2025 29/05/2025 - PORTARIA 078 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias.
 
27/05/2025 27/05/2025 - ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2025
 
27/05/2025 27/05/2025 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 018/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025
 
27/05/2025 27/05/2025 - PORTARIA 078 -Dispõe sobre a divulgação do resultado parcial com as notas atribuídas pela comissão de avaliação no Edital de chamamento público Nº 04.2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB
 
26/05/2025 26/05/2025 - PORTARIA 077 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível recebimento indevido e simultâneo de remuneração paga pelo Município e pelo Estado da Bahia pela servidora pública municipal E.B.A.
 
26/05/2025 26/05/2025 - PORTARIA 076 -Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível acumulação indevida de cargos públicos por incompatibilidade de horários pela servidora pública municipal L.B.B.
 
22/05/2025 22/05/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 047.2025
 
22/05/2025 22/05/2025 - DECRETO NÃO ENUMERADO
 
22/05/2025 22/05/2025 - ATA
 
22/05/2025 22/05/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 
22/05/2025 22/05/2025 - Decreto 014-2025 Créditos Suplementares
 
19/05/2025 19/05/2025 - PORTARIA 073 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Seleção prevista no EDITAL 04/2025 e EDITAL 05/2025, referentes a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) de 8 de junho de 2022
 
19/05/2025 19/05/2025 - RATIFICAÇÃO DL 016.2025 E EXTRATO CONTRATO 086.2025
 
27/05/2025 19/05/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

 
19/05/2025 19/05/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 025/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025
 
19/05/2025 19/05/2025 - RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2025
 
19/05/2025 19/05/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 026/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2025
 
19/05/2025 19/05/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 027/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2025
 
19/05/2025 19/05/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 028/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2025
 
19/05/2025 19/05/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 029/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025
 
19/05/2025 19/05/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 030/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025
 
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