DECRETO Nº. 204 DE 14 DE MAIO DE 2025. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN CREDENCIAMNETO Nº009/2025CR - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 086/2025DE - Fornecedor : SUDOESTE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - 12.968.674/0001-63 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA.