DECRETO Nº. 243 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 244 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO CREDENCIAMENTO 011/2025CR - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN – SERVIÇO DE COSTUREIRAS - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE TRAJES DO TIPO FANTASIAS PARA UTILIZAÇÃO EM FESTIVIDADES CULTURAIS E COMEMORATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 037/2025DE - de acordo com o PAD Nº 137/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS E TECIDOS DIVERSOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE FANTASIAS E ALEGORIAS QUE SERÃO UTILIZADAS NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 038/2025DE - de acordo com o PAD Nº 138/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS E KITS DE SONORIZAÇÃO COM ACESSÓRIOS (CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS, MICROFONES, PEDESTAIS E CABOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS EQUIPES DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE, DA COMUNICAÇÃO E DA EFICIÊNCIA NAS AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS RURAIS E EVENTOS COMUNITÁRIOS. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA C.A.C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RISK RABISKE PAPELARIA LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_9_AVILLA CHRISTE SANTOS MOREIRA