DECRETO Nº 228 DE 01 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.843.570,97 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONSIDERANDO, EM ESPECIAL, OS LOTES REMANESCENTES DECLARADOS FRACASSADOS EM PROCEDIMENTO ANTERIOR. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 148/2025DE - Fornecedor : JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 - 29.118.881/0001-21 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 149/2025DE - Fornecedor : LUMINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - 61.743.483/0001-09 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N.º 044/2025DE - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO, CNPJ n.º 18.635.734/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO SHOW MUSICAL