Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2448 |
XIII |
31/07/2025 |
DECRETO Nº. 243 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 244 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO CREDENCIAMENTO 011/2025CR - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN – SERVIÇO DE COSTUREIRAS - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE TRAJES DO TIPO FANTASIAS PARA UTILIZAÇÃO EM FESTIVIDADES CULTURAIS E COMEMORATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 037/2025DE - de acordo com o PAD Nº 137/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS E TECIDOS DIVERSOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE FANTASIAS E ALEGORIAS QUE SERÃO UTILIZADAS NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 038/2025DE - de acordo com o PAD Nº 138/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS E KITS DE SONORIZAÇÃO COM ACESSÓRIOS (CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS, MICROFONES, PEDESTAIS E CABOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS EQUIPES DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE, DA COMUNICAÇÃO E DA EFICIÊNCIA NAS AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS RURAIS E EVENTOS COMUNITÁRIOS.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA C.A.C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RISK RABISKE PAPELARIA LTDA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_9_AVILLA CHRISTE SANTOS MOREIRA
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2447 |
XIII |
30/07/2025 |
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025
PORTARIA Nº. 42 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, GARANTINDO O SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE FERRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 133/2025DE - FORNECEDOR : J.C SERVICE LTDA - 27.226.609/0001-30
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 036/2025DE de acordo com o PAD Nº 134/2025DE - ELETRÔNICA N° 036/2025DE de acordo com o PAD Nº 134/2025DE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 50_WKT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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2446 |
XIII |
29/07/2025 |
DECRETO Nº. 242 DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 050/2025CR_WKT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 133/2025DE - Fornecedor : J.C SERVICE LTDA - 27.226.609/0001-30
RESOLUÇÃO Nº 2 DE 28 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR - CAEM
PARECER CME Nº 2 DE 28 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR
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XIII |
28/07/2025 |
PORTARIA Nº. 39 DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 40 DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 41 DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2444 |
XIII |
25/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 49/2025
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA
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2443 |
XIII |
24/07/2025 |
DECRETO Nº. 241 DE 24 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 166 DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN – PALMAS DE MONTE ALTO-BA BIÊNIO: 2024/2026
ERRATA DE EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 41/2025
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 04/2025 CONTRATO Nº 27/2025
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 05/2025 CONTRATO Nº 08/2025
PORTARIA Nº. 38 DE 24 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 052 DE 24 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN 2025 - 2028
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA
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2442 |
XIII |
23/07/2025 |
DECRETO Nº. 239 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 240 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 37 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 ALTERAÇÃO Nº 06 CONTRATO Nº 27/2025
EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 ALTERAÇÃO Nº 07 CONTRATO Nº 08/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 305_CATIA DIAS COSTA
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XIII |
22/07/2025 |
PORTARIA Nº. 34 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 35 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 36 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 02/2025 CONTRATO Nº 07/2025
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 03/2025 CONTRATO Nº 41/2025
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XIII |
21/07/2025 |
DECRETO Nº 212 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.461.296,21 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 181 DE 2 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 047 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 614 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 048 DE 21 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EXERCÍCIO DE LIDERANÇAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA
PORTARIA Nº 049 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIOS DE FUNÇÃO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL CELESTE LARANJEIRA MALHEIROS
PORTARIA Nº 050 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIOS DE FUNÇÃO JUNTO AO CENTRO DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO - CEAP
PORTARIA Nº. 30 DE 21 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101/2025 - EMPRESA: TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 09.206.625/0001-89
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 48/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3501/2025 - EMPRESA: MANUPA COM. IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI - CNPJ: 03.093.776/0007-87
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3501/2025 - EMPRESA: MANUPA COM. IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI - CNPJ: 03.093.776/0007-87
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2439 |
XIII |
18/07/2025 |
DECRETO Nº. 238 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – ESTADO DA BAHIA
DECRETO Nº. 237 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE (PICKUP), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
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