LEI Nº. 753 DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 754 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A FEIRA CULTURAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 755 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2025DE de acordo com o PAD Nº 043/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS E DEMAIS PERIFÉRICOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 013.403.686-76 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - EXERCÍCIO 2024.

DECRETO Nº. 174 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 039/2025IN-CR - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 039/2025IN-CR - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –BA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO 2025

DECRETO Nº. 172 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 173 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 026 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº. 20 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 21 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 22 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 23 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 24 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 25 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 26 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 038/2025IN-CR - FAZIO E ROHENKOL LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2025DE de acordo com o PAD Nº 042/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES INTACTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 038/2025IN-CR - FAZIO E ROHENKOL LTDA

LEI Nº 749 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DENOMINA PARQUE DE VAQUEJADA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 750, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA LEI Nº 682 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DA LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. º 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESPECIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTARES N. º 128/2008, 147/2014 E 155/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 751 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - EXTINGUE E CRIA NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS LEI Nº 752 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS CORPORATIVOS, COMPREENDENDO ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS ERGONÔMICAS, ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MOBILIAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 037/2025IN-CR - CCMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 036/2025IN-CR - IGOR FLORES CARVALHO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 037/2025IN-CR - CCMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 036/2025IN-CR - IGOR FLORES CARVALHO

DECRETO Nº. 171 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 44/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 42/2025

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais FEVEREIRO Demonstrativo de Sentenças Judiciais JANEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO DECRETO FINANCEIRO Nº 52-A DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 168 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO

DECRETO Nº. 165 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/COMSEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 166 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 47 DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN – PALMAS DE MONTE ALTO 2025/2026 DECRETO Nº. 167 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 48 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 169 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 170 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 024 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 032/2025IN-CR - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 033/2025IN-CR - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 034/2025IN-CR - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 035/2025IN-CR - ABREU E COUTRIM LTDA ERRATA 07_CONTRATO ADMINISTRATIVO 141-2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 032/2025IN-CR - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 033/2025IN-CR - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 034/2025IN-CR - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 035/2025IN-CR - ABREU E COUTRIM LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 43/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 144_MICKAELLA COUTINHO PIRES MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136_LIDIANE DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137_DIANE DA SILVA OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138_ANA PAULA FARIAS PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139_HELEM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140_MICHAELI AUANI GUIMARÃES RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141_GEMILLY KAROLINNY SILVA RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 142_GEOVANA ALVES PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 143_CAROLINE SOARES PORTO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025CR - EMPRESA: 25.311.305 ANA VALERIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA - CNPJ: 25.311.305/0001-45

DECRETO Nº. 162 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 163 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 164 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 029/2025DE - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CIMENTO PRÉ-MOLDADAS PARA HIDRÔMETROS PADRÃO EMBASA, A SEREM INSTALADAS EM RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL ONDE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA ADUTORA DO ALGODÃO / RIO SÃO FRANCISCO - FORNECEDOR : EXITAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - 43.529.794/0001-98 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 002/2025CR-SESAU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 006/2025DE - Fornecedor : EXITAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - 43.529.794/0001-98