LEI Nº 764 DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 229 DE 3 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MARGEM PARA CONSIGNADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE (PICKUP), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. ERRATA 08_CONTRATO ADMINISTRATIVO 287-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - TERMO DE ADJUDICACAO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS — INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO — LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2401/2025 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2701/2025 - EMPRESA: JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 13.106.469/0001-51 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2801/2025 - EMPRESA: WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA - CNPJ: 14.662.633/0001-46 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - SHOW ARTISTICO

PORTARIA Nº 043 DE 01 DE JULHO DE 2025 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 30 DE 1 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 031/2025DE de acordo com o PAD Nº 118/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO CONTRATO Nº 157_EVANDA NASCIMENTO DA SILVA EXTRATO CONTRATO Nº 158_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL EXTRATO CONTRATO Nº 159_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA EXTRATO CONTRATO Nº 160_ERIKA SOARES RIBEIRO EXTRATO CONTRATO Nº 161_IRISNÁRIA FERREIRA NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO Nº 162_MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO Nº 163_MICKAELLA COUTINHO PIRES MAGALHÃES EXTRATO CONTRATO Nº 164_ANA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 292_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 293_LIDIANE DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 294_DIANE DA SILVA OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 295_ANA PAULA FARIAS PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 296_HELÉM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 297_MICHAELI AUANI GUIMARÃES RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 298_GEMILLY KAROLINNY SILVA RODRIGUES, EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 299_RIAN RONALDO ROCHA CARDOSO PEREIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 300_JAQUELINE LOBATO PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301_ERICA DOS SANTOS SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 01B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 02B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 03B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 04B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 05B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 06B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 165_ALOISIO MARCELO DA ROCHA NUNES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 166_JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 167_ILANA MAGALHÃES CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 168_KARINE MATOS DO RÊGO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 169_LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 170_GIULEIDE LIMA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 171_ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 172_EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 173_REJANE DA SILVA NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 174_VIVIANE PORTO RAMOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 175_ROBSON TEIXEIRA LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 176_RAIANE ROCHA TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 177_MARIA APARECIDA GUEDES D (1) EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 178_ GIRLENE DA SILVA GUEDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 179_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 180_GILSOMAR MONÇÃO PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 182_GILBERTO DOS SANTOS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 183_JURANDIR SANTOS SOBRINHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 184_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 185_THAIANE ROCHA TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 187_ROSELENE FRANCISCA PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 188_MARCOS FÁBIO DE CARVALHO PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 189_FERNANDA ANTÔNIA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 190_SIMARA DE CASSIA CASTRO TRINDADE EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 192_MACIEL MELO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 193_TEONNIA DE SOUZA FEITOZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 194_LEILANE SANTOS TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 195_AVILLA CHRISTE SANTOS MOREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 196_JEFERSON TRINDADE COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 197_ANARLETE PINTO NECO TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 198_KENNEDY ANDERSON MATOS DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 199_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 200_MARTA SOUZA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 201_SARA LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 202_LARISSON THAYLLON SOARES RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 203_NILZA DE LIMA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 204_ANA CLAÚDIA NOGUEIRA DE CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 205_GEOVANA ALVES PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 206_EDSÔNIA DOS SANTOS BARBOSA RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 207_VALÉRIA DONATO MALHEIROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 208_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 209_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 210_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 211_FABIANNE NEVES ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 212_ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 213_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 214_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 215_CAMILLE RODRIGUES RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 216_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 217_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 218_EDNEUZA PEREIRA COUTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 219_THALIA DE SOUZA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 220_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 221_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 222_JUCILENE PINTO RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 223_EDILENE DA CRUZ PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 224_FERNANDA PRAXEDES PEREZ RAMALHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 225_LORENA MATOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 226_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 227_FLÁVIA NEVES ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 228_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 229_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 230_RAIANE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 231_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 232_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 233_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 234_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 235_IONE GOMES GONÇALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 236_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 237_JAKELINE SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 238_GUSTAVO BACELAR VIEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 239_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 240_DAIANE SANTANA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 241_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 242_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 243_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 244_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 245_EDLA DE OLIVEIRA MENDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 246_SIZALTA PEREIRA LOPES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 247_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 248_MAGNA SILVA PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 249_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 250_JOSENI DE SOUZA CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 251_MARINETE URCULINA COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 252_CAROL TEIXEIRA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 253_LUIZA HIKARY SANTOS DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 254_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 255_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 256_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 257_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 258_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 259_KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 260_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 261_ELIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 262_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 263_DACÍLIO SILVA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 264_ROSYLLENE LOURENÇO CHAVEIRO MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 265_JÉSSICA TEIXEIRA RAMOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 266_WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAÚJO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 269_ANDREIA DA SILVA MELO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 270_ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 271_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 272_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 273_ZILMAR SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 274_ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 275_DENIELLE SOUZA SILVA PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 276_CAROLINE SOARES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 277_SAMUEL LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 278_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 279_LUIS CARLOS DA SILVA PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 280_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 281_SEBASTIÃO TEIXEIRA NETO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 282_WILD BACKEMBAUER DOS SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 283_MARCUS VENÂNCIO TEIXEIRA MALHEIROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 284_ANDERSON ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 285_DIELLE MARQUES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 286_JANNE CICERA PORTO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 287_MARIA JOSÉ MAGALHÃES DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 288_JANE CÁCIA RAMOS DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 289_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 290_RONY CLEITON COUTO ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 291_ALAN AIRES NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº007/2025IN - SHOW ARTISTICO MUSICAL

DECRETO Nº. 225 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 227 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO SHOW ARTISTICO MUSICAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMPACTADORES E VEÍCULOS MECANIZADOS, DESTINADOS À REMOÇÃO DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025IN CREDENCAMENTO Nº 009/2025CR CREDENCIAMENTO TRANSMISSÃO E NARRAÇÃO ESPORTIVA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 08/2025 - EJA CONTRATO Nº 03/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025IN CREDENCAMENTO Nº 009/2025CR CREDENCIAMENTO TRANSMISSÃO E NARRAÇÃO ESPORTIVA

DECRETO Nº. 226 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 29 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1501/2025 - EMPRESA: GAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 59.880.015/0001-34 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1502/2025 - EMPRESA: AP LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.144.804/0001-49 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1503/2025 - EMPRESA: FLEXX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 59.950.354/0001-40 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 8 - SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA LIMA

PORTARIA Nº. 25 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 26 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 27 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 28 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E FLORES DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 028/2025DE de acordo com o PAD Nº 114/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCADA GIRATÓRIA COM CÉLULA DE CARGA E ACESSÓRIOS, PARA MONTAGEM EM VEÍCULO UTILITÁRIO (FIAT STRADA), DESTINADO À MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 029/2025DE de acordo com o PAD Nº 115/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, EM SABORES VARIADOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 030/2025DE de acordo com o PAD Nº 117/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE FREEZERS E GELADEIRAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CONTRATO Nº 3603/2025IN APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CONTRATO Nº 3608/2025IN APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CONTRATO Nº 3610/2025IN APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CONTRATO Nº 3611/2025IN

DECRETO Nº 199 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.841.263,01 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 199-A DE 02 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 42 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DO EDITAL 02/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E FLORES DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2025DE - FORNECEDOR : ICONP INFORMATIZACAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA - 10.839.524/0001-24 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 302_LILIANE OLIVEIRA MAGALHÃES CARNEIRO

DECRETO Nº. 222 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 223 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 224 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2025DE - Fornecedor : ICONP INFORMATIZACAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA - 10.839.524/0001-24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 111/2025DE - Fornecedor : 52.624.420 FELICIA MENDES SOARES NOGUEIRA PORTO - 52.624.420/0001-42

LEI Nº 763 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DEFINE O VENCIMENTO BÁSICO DOS NOVOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 41 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DIVULGAR O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 111/2025DE - Fornecedor : 52.624.420 FELICIA MENDES SOARES NOGUEIRA PORTO - 52.624.420/0001-42 PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA MEM.

DECRETO Nº. 220 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 221 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 193/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDS- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 40 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DIVULGAR RESULTADO DA 1ª ETAPA E CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025IN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO N 007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 109/2025DE - FORNECEDOR : PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - 42.191.783/0001-88 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO N 007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0801/2025 - EMPRESA: KC LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 59.799.591/0001-51 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1209/2025 - EMPRESA: 59.932.687 ALAIDES DO NASCIMENTO SILVA - CNPJ: 59.932.687/0001-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1211/2025 - EMPRESA: 59.785.075 EILANE DA SILVA PINTO ARAUJO - CNPJ: 59.785.075/0001-78 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1213/2025 - EMPRESA: 59.784.910 MARISTELA PEREIRA DA SILVA - CNPJ: 59.784.910/0001-55 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - ORDEM DE SERVIÇOS - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07