EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 0124/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº028/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº109/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº109/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2023 - EJA RESOLUÇÃO Nº 09/2023-CMAS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2023-2025

DECRETO Nº. 109, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SUBCOMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PARA APOIO DO CREDENCIAMENTO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 110, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO – FME, E SUA COMPOSIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSANITÁRIOS, FERRAGENS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, GRANITO, MADEIRAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA, BORRACHARIA, SERRALHEIRA, MARCENARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1101/2023 - EMPRESA: ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 25.526.145-51 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº104/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 07/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 03/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 04/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 05/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 08/2023

TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 03/2023 - GUSTAVO HENRIQUE REGO DOS SANTOS PINTO

DECRETO Nº 94 DE 03 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.461.487,46 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 94-A DE 03 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LILIO DACIO SILVA E SILVA – ME

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 4101/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA. EDITAL Nº 002 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 41 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023

DECRETO Nº. 108, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. TERMO DE ADJUDICACÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023

DECRETO Nº 107, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MECANISMO DE AJUSTE FISCAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA TERMO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023PE - OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 025/2023DE - FORNECEDOR: VISUAL BORDADOS SERVICOS E COMERCIO DE CAMISETAS LTDA - 13.539.604/0001-52 / JG FROM HOME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 40.603.653/0002-60 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº030/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GRÁFICA PAPEL BOM LTDA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUZNAYA PEREIRA NEVES - ME. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA.