TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 025/2023DE - FORNECEDOR: VISUAL BORDADOS SERVICOS E COMERCIO DE CAMISETAS LTDA - 13.539.604/0001-52 / JG FROM HOME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 40.603.653/0002-60

DECRETO Nº. 106, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 105, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSANITÁRIOS, FERRAGENS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, GRANITO, MADEIRAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA, BORRACHARIA, SERRALHEIRA, MARCENARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 024/2023DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 - FORNECEDORES: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 / VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80

CARTA CONVITE Nº 002/2023 - AVISO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, A REALIZAR-SE AOS DIA 07, 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 024/2023DE - FORNECEDORES: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 / VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 025/2023DE - AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORME E BRINQUEDOS PARA O SERVIÇO DE SCFV

DECRETO Nº. 102, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 103, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 104, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023

PORTARIA N. 40 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO PORTARIA Nº. 35, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO102/2023 CIENTÍFICA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 43.924.403/0001-30 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023 - WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAÚJO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 02/2023 - GABRIEL DA SILVA LOPES

DECRETO Nº. 100, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 35, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, TIPO HATCH, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 024/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 02/2023

PORTARIA Nº 4 DE 24 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 33, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 34, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.

TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILDO SILVA PEREIRA