PRIMEIRO APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA N.° 015/2023DE - CONTRATO Nº 015/2023DE PRIMEIRO APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA N.° 016/2023DE - CONTRATO Nº 016/2023DE PRIMEIRO APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA N.° 017/2023DE - CONTRATO Nº 017/2023DE TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES – EPP. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RITA DE CASSIA DA SILVA CELESTINO - ME ERRATA REFERENTE A DISPENSA 016/2023DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023

DECRETO nº 74 DE 02 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.203.950,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 92 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 135, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE NOMEIA A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023

PORTARIA N. 36 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 019/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2023 VSN PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 20.652.232/0001-31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

PORTARIA Nº. 29, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601/2023 - EMPRESA: JULIANE PEREIRA REIS - ME - CNPJ: 10.839.524/0001-24 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 018/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº2901/2022PE - EMPRESA BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES – EPP PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MERCEARIA SANTOS E REIS LTDA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. ERRATA DO EDITAL N. 02 DE 03 ABRIL DE 2023

DECRETO Nº. 91, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 RESOLUÇÃO Nº 012, 15 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ACESSO A RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS

DECRETO Nº 89, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA DECRETO Nº. 90, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº070/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 071/2023PMA - FORNECEDOR: RUI SORIANO GUEDES CPF: 029.946.885-22 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 072/2023PMA - FORNECEDOR: GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 069/2023PMA - FORNECEDOR: JOÃO MARCOS ARAUJO DOMINGUES 00334955564 CNPJ: 26.800.322/0001-09 RESOLUÇÃO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA RESOLUÇÃO Nº 12, 15 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 1/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº070/2023- PESSOA FÍSICA DERMIVAL SANTOS DA COSTA CPF: 978.673.905-10 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº0232023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº072/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-J- PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023PMA - CREDENCIAMENTO MÉDICO - DRA LETICIA MARTINS WANDERLEY GOMES LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 015DE - FORNECEDOR: CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 017DE - FORNECEDOR CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 015/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2023 PMA - FORNECEDOR : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 017/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2023 PMA - FORNECEDOR CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-J- CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - DRA LETICIA MARTINS WANDERLEY GOMES LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-I- PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023PMA - CREDENCIAMENTO MÉDICO - NATALIA NITSA LTDA

PORTARIA Nº. 28, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-J - DRA LETICIA MERTINS WANDERLEY GOMES LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 017/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2023 PMA - FORNECEDOR EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-I - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - NATALIA NITSA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-J - DRA LETICIA MARTINS WANDERLEY GOMES LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023IN NOTIFICAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA - EMPRESA: JESSICA LORENA CUNHA SILVA - CNPJ: 35.200.562/0001-63

TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA