DECRETO Nº 69, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 30 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO ATA DA SESSÃO REF. A CHAMADA PÚBLICA DO PNAE REALIZADA DIA 03 DE ABRIL DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0210/2023 - EMPRESA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0211/2023 - EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSP. LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05 - CNPJ: 15.229.287/0001-01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº032/2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520.

PORTARIA N. 29 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 11/2023 - EJA

PORTARIA N. 27 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA N. 28 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 02/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 03/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 04/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 05/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 06/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 07/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 08/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 09/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 10/2023 - EJA

DECRETO Nº. 67, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 68, DE DE 5 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 019, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA

DECRETO N 66. DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA N. 26 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0212/2023 - EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5203/2022 - EMPRESA: IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO EPP - CNPJ: 14.516.591/0001-69 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527. RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 02 DE 03 ABRIL DE 2023

DECRETO Nº 65, DE 3 DE ABRIL DE 2023 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR DECRETO Nº. 63, DE 3 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 64, DE 3 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 25 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR ATA DA SESSÃO REF. A CHAMADA PÚBLICA DO PNAE REALIZADA DIA 03 DE ABRIL DE 2023 RESOLUÇÃO N. 02 DE 03 ABRIL DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 - MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 - RAFAEL SILVA CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 01/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 - LEIDIANE DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 - GABRIEL DA SILVA LOPES EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023PMA - CREDENCIAMENTO MÉDICO - VANDERLENE OLIVIERA FURTADO ROSAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 22/2023 EDITAL N. 02 DE 3 DE ABRIL DE 2023 - CMDCA ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA RESOLUÇÃO N. 02 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023, REFERENTE AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028

DECRETO Nº. 59, DE DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 60, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 61, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - VANDERLENE OLIVEIRA FURTADO ROSAS EDITAL CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº. 58, DE DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-C - VANDERLENE OLIVEIRA FURTADO ROSAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-C - VANDERLENE OLIVEIRA FURTADO ROSAS

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2023 PORTARIA N. 24 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 23 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº. 018, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 17, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

PORTARIA N. 22, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 006, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, UNIFORMES, CAPAS E COLCHÕES PARA OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023