DECRETO Nº. 57, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA N. 21 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2023 PROCESO Nº 028/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 21/2023 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPEDEC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - DESPACHO DESCLASSIFICAÇÃO - EMPRESA: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.312.074/0001-38 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - DESPACHO DESCLASSIFICAÇÃO - EMPRESA: G REIS EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.011.110/0001-05

DECRETO nº 9 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 346.300,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.20 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 - ZÉLIA DA SILVA SANTOS

DECRETO N. 56 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO TEMPORÁRIO DE INTÉRPRETE/TRADUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PORTARIA SEMEIA Nº. 05 DE 21 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A, CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 01.068.020/0001-67, LOCALIZADA Á FAZ. LATICINEIRA MONSENHOR HONORAH, S/N, SÃO ROQUE DO PRADO, PALMAS DE MONTE ALTO- BAHIA, CEP: 46.460-000, PARA A ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0501/2022PE REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 05/2022PE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WALDENIDE COUTRIM DO NASCIMENTO EIRELI. SEGUNDA NOTIFICAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO 002/2023PE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0201/2023 - EMPRESA OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI / CNPJ Nº 11.311.773/0001-05

PORTARIA N. 17 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA N. 18 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 019 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2023 PORTARIA Nº. 16, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - EDITAL - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA

DECRETO Nº. 55, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 015, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº027/2023.

DECRETO Nº. 54, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA

DECRETO Nº. 53, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N. 15 DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEIA Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS À AÇAI FLASH LTDA, CNPJ Nº. 30.038.898/0001-58, LOCALIZADA Á RODOVIA BR-030, AVENIDA 01 S/N, KM 42, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CEP- 46.460-000, PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE PRODUÇÃO DE SORVETES E AÇAÍ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 SEGUNDO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 025/2022PMA REFERENTE AO PREGÃO Nº011/2022PE, Que entre si celebram: O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA e a SEGURE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.144.804/0001-49

DECRETO Nº. 52, DE DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 14 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DOAUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA SEMEIA Nº 003 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS À AÇAI FLASH LTDA, CNPJ Nº. 30.038.898/0001-58, LOCALIZADA Á RODOVIA BR-030, AVENIDA 01 S/N, KM 42, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CEP- 46.460-000, PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE PRODUÇÃO DE SORVETES E AÇAÍ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR