DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOSUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.780.150,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E OITENTA MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2-A DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 51, DE DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.13 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 19/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 20/2023

DECRETO Nº. 50, DE DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS EFETIVAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 12 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CLASSIFICA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PORTARIA Nº 005 DE 10 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA – EPP ERRATA DE EXTRATO CONTRATO - ADMINISTRATIVO Nº 18/2023

DECRETO Nº. 49, DE DE 9 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.11 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 18/2023

DECRETO Nº. 45, DE DE 8 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES JUNTO AO COLÉGIO MUNICIPAL ELIZA TEIXEIRA DE MOURA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 47, DE DE 8 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 48, DE DE 8 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE PORTARIA N.10 DE 08 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 014, DE 8 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 5302/2022 - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2021 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SUAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº. 43, DE DE 7 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 44 DE DE 7 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 12, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023 PROCESO Nº 024/2023

DECRETO Nº. 42 DE DE 6 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.09 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 008 DE 03 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2023 PORTARIA Nº. 12, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA – EPP.

DECRETO Nº. 41, DE 3 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, EESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 008 DE 03 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE APOIO À GESTÃO, COM GERENCIAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E OS SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE COM FATURAMENTO E AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZANDO A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INFORMATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 17/2023

DECRETO Nº. 40, DE DE 2 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 38, DE DE 2 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 39, DE DE 2 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, PARA ENCHER FORMAS DE PAVER DORMIDO, PARA A FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, SEXTAVADO, TESTA DUPLA ETC. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NA CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023PMA - CREDENCIAMENTO MÉDICO - ARAÚJO COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

DECRETO Nº. 33, DE DE 1 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 34, DE DE 1 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 35, DE DE 1 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 36, DE 1 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 37, DE DE 1 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.08 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DECONTRATO PORTARIA Nº. 13, DE 1 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXGIBILIDADE 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2023 - CREDENCIAMENTO MÉDICAO - ARAÚJO COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 011/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 08/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 09/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 14/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 013/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 07/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 01/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 03/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 02/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 04/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 05/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 06/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 10/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 12/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 15/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 16/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - JULIANA TEIXEIRA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 - JULIANA RAMOS DOS SANTOS EVANGELISTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 - EVILY GABRIELLE BRANDÃO ARAÚJO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 - ANDRESSA VICTÓRIA SANTOS E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 - JOÃO KLEBBER ROCHA FERREIRA PUBLICAÇÃO CORRETIVA - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA.

PORTARIA N.06 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 07 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - PRORROGA PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, PARA ENCHER FORMAS DE PAVER DORMIDO, PARA A FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, SEXTAVADO, TESTA DUPLA ETC. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NA CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 - ARAÚJO COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA