PORTARIA SEMEIA Nº 003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A, RAVENA AUTO POSTO LTDA, CNPJ Nº. 40.584.369/0001-03, LOCALIZADA Á AV. CASTRO ALVES, 1700, BAIRRO BONFIM, PALMAS DE MONTE ALTO – BA 46.460-000. PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022

DECRETO Nº. 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 31, DE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.05 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº010/2023IN TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR EPP TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISA À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O CARGO TEMPORÁRIO DE INTÉRPRETE/TRADUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA INTEGRAR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ESCOLA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 694/2022

TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0201/2022SRP - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0501/2022ARP - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WALDENIDE COUTRIM DO NASCIMENTO EIRELI. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0502/2022ARP- QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANDRÉ DONATO MALHEIROS - ME. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3901/2021 - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. ERRATA AO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA

DECRETO Nº. 27, DE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 28, DE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 29, DE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 04 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO PORTARIA Nº 03 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº002/2023IN-CREDENCIAMENTO MÉDICO - CLINICA MÉDICA MAYANNE LTDA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3403/2021-ARP TQUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CARMELITA PINTO DA SILVA COSTA 98373366504 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3404/2021-ARP QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3405/2021-ARP QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA INOCENCIO FERNANDES DA ROCHA 16090969591. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3406/2021-ARP QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILSON LIMA NASCIMENTO ME ERRATA AO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA

LEI Nº 701, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 613 DE 05/06/2015, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO DECRETO Nº. 23, DE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 24, DE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORAS PEDAGÓGICAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 25, DE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 26, DE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 003 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022IN PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022IN PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº006/2022 CONTRATO Nº 006/2022DE - EMPRESA: SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº009/2022 CONTRATO Nº 009/2022DE - EMPRESA: GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº010/2022 CONTRATO Nº 010/2022DE - EMPRESA: EMILIANO RODRIGUES NETO 07378748560 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº011/2022 CONTRATO Nº 011/2022DE - EMPRESA: JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº013/2022 CONTRATO Nº 013/2022DE - EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELTRÔNICA N.º 019/2022 CONTRATO Nº 019/2022DE - EMPRESA: PAULO ROBERTO BADARO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELTRÔNICA N.º 021/2022 CONTRATO Nº 021/2022DE - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELTRÔNICA N.º 025/2022 CONTRATO Nº 025/2022DE - EMPRESA: NORANEI DE LIRA CASTRO 07895320505 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELTRÔNICA N.º 038/2022 CONTRATO Nº 038/2022DE - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 003/2022DI CONTRATO Nº 003/2022DI - EMPRESA: S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 004/2022DI CONTRATO Nº 004/2022DI - EMPRESA: J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PROVIDENCIARIO LTDA - ME PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 007/2022DI CONTRATO Nº 007/2022DI - EMPRESA: WAGNER MARCIO SILVA DO NASCIMENTO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 012/2022DI CONTRATO Nº 012/2022DI - EMPRESA: LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 013/2022DI CONTRATO Nº 013/2022DI - EMPRESA: VITALINA FERREIRA NEVES PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 019/2022DI CONTRATO Nº 019/2022DI - EMPRESA: EDINALDO FERNANDES FIUZA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 020/2022DI CONTRATO Nº 020/2022DI - EMPRESA: ANDRÉ LUIS DA SILVA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 021/2022DI CONTRATO Nº 021/2022DI - EMPRESA: JOÃO PEREIRA MATOS PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 038/2022DI CONTRATO Nº 038/2022DI - EMPRESA: MARIA JOSÉ NOGUEIRA PORTO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022IN CONTRATO Nº 010/2022IN - EMPRESA: COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 011/2022IN CREDENCIAMENTO 002/2022 CONTRATO Nº 001/2022 - EMPRESA: MARIA PUREZA DA SILVA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 011/2022IN CREDENCIAMENTO 002/2022 CONTRATO Nº 002/2022 - EMPRESA: FLAVIA GOMES FERREIRA 48366931870 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 011/2022IN CREDENCIAMENTO 002/2022 CONTRATO Nº 003/2022 - EMPRESA: FERNANDES E CORREIA LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 042/2022IN CONTRATO Nº 001/2022IN - EMPRESA: DTAX REVISÃO TRIBUTARIA E CONSULTORIA LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE n°038/2022 CREDENCIAMENTO 003/2022 CONTRATO Nº 001/2022 - EMPRESA: FERNANDES E CORREIA LTDA RESOLUÇÃO Nº 01, 14 DE FEVEREIRO 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (FNAS E FEAS) AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO ANO DE 2022, REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2023. RESOLUÇÃO Nº 02, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EXERCÍCIO 2022 RESOLUÇÃO Nº 03 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO-2023 DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA RESOLUÇÃO Nº 04, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL DA GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO RECURSO: INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL- IDG/PAB, EXERCÍCIO /2023, LOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ANO DE 2022/2023

LEI Nº 701, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 613 DE 05/06/2015, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO DECRETO Nº. 17, DE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 18, DE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 19, DE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORAS PEDAGÓGICAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 20, DE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 21, DE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 22, DE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2023 - EMPRESA: RC SEGURANÇA DO TRABALHO - CNPJ: 38.928.121/0001-70

DECRETO Nº. 10 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 11, DE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 12, DE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 13, DE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 14, DE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 15, DE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIAS ESCOLARES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 16, DE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNA SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 002 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 011, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) E EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS OCUPACIONAIS (PERIÓDICO, ADMISSIONAL E DEMISSIONAL), VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 APOSTILAMENTO REFERNTE A INEXIGIBILIDADE 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2022 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 38/2021SRP, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA 03040189530. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA 03040189530.

PORTARIA Nº. 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) E EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS OCUPACIONAIS (PERIÓDICO, ADMISSIONAL E DEMISSIONAL), VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0201/2023 - EMPRESA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDIAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 11.311.773/0001-05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0204/2023 - EMPRESA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01

PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 002/2023DI - CONTRATO Nº 002/2023DI - EMPRESA: PATRICIA TELES GOES CNPJ: 02.479.124/0001-27

PORTARIA Nº. 008 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0205/2023 - EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSP. LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - EMPRESA GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534 - CNPJ Nº 32.603.278/0001-40